ESTUDOS SOCIAIS, NEW BIMONTHLY PUBLICATION OF THE COMMUNIST PARTY OF BRAZIL (PCB)

• Document Type: CREST
• Collection: General CIA Records
• Document Number (FOIA) /ESDN (CREST): CIA-RDP81-01043R002400180007-5
• Release Decision: RIPPUB
• Original Classification: S
• Document Page Count: 135
• Document Creation Date: December 23, 2016
• Document Release Date: September 19, 2013
• Sequence Number: 7
• Publication Date: July 31, 1958
• Content Type: REPORT

Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
50X1 -HUM
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
Declassified in Part - Sanitized Co .y Approved for Release
50-Yr 2013/09/19 : CIA-RDP81-01043R002400180007-5
MOACYR PAZ: SABRE OS PROBLE-
MAS DO DESENVOLVIMENTO ECO.
NOMICO * CARLOS MARIGHELLA:
ALGUNS ASPECTOS DA RENDA DA
TERRA NO BRASIL * FRAGMON
CARLOS BORGES: ORIGENS HIST&
RICAS DA PROPRIEDADE DA TER.
RA * MIGUEL COSTA FILHO: 0
TRABALHO NAS MINAS GERMS *
CARREIRA GUERRA: MAIACOVSKI
NOS DEBATES POBLICOS * HYMAN
LUMER: NOTAS SABRE A RECES.
SAO NORTE-AMERICANA * PRO.
BLEMAS EM DEBATE* CRIT1CA DE
LIVROS * CRIT1CA DE REV1STAS
rlarlaccifiPri in Part -Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19 : CIA-RDP81-01043R002400180007-5
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
"DICIONARIO DE IDiIAS AFINS"
(DICIONARIO ANALOGICO)
Organizado por EDUARDO VITORINO
Dicionario quase fink? na lingua portuguesa. 0 major e mais farto
manancial de palavras e de riqueza fraseologica solve todos as assun-
tos. Indispensavel a todos os intelectuais, jornalistas, escritores,
redatores, poetas, etc., etc. ? Organizado a maneira classica dos
Dicionarios Analogicos ou Dicionarios das Ideias sugeridas pelas
palavras e vice-versa.
UM GRANDE VOLUME IMPRESSO EM ()TIM? PAPEL, COM
PERTO DE 500 MINAS, BEM ENCADERNADO CR$ 250,00
PENEDOS A LIVRARIA SAO JOSE ? RUA SAO JOSE, 38
Fone: 42-0435 ? Mt) de Janeiro
Atende-se para todo o Brasil pelo ReembOlso Postal e contra
cheque, vale postal ou carta registrada corn valor declarado.
ESTUDOS SOCIAIS
ANO!
1958
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
Declassified in Part -Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19 : CIA-RDP81-01043R002400180007-5
. .
9 9
9: ?
it"
?41 ?
DIRETOR: ASTROJIIDO PEREIRA
PEDIDO DE ASSINATURA
Diretar,
Anexo encontrara V. S. a importacia de Cr$ 120,00 (unto e vinle cruzeiros)
em Cheque, Vale Postal on Ordem de Pagamento, para o envio de uma assinatu.
Ta anual dessa re vista, a part)r do nP
NOfile
Endereco
REDAcAO E ADMINISTRAcAO: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 435,
s.-1604 ? RIO DE JANEIRO DF.
ESTUDOS SOCIAIS
ANO I 1958
imfinri in Part - RAniti7ed CODV Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
Declassified in Part - Sanitized Copy A proved for Release @_50-Yr 2013/09/19 : CIA-RDP81-01043R002400180007-5
APRESENTA00
ESTUDOS SOCIAIS ?tna revista de tendencia nutrxista, e cow
tl pretende intervir, democraticamente, ao lado de out ras correntes do
pensamento, no debate da s questOes relacionadas con a nossa realidade
econontica, social e potitka. E sett propOsito dar uma.contribuicao sincera,
pelos meios que The sao pr6prios e possiveis, ao esforco que entre nos
se von desenvolvendo no sentido de escloecer os problemas da mold-
pacao nacional e democratica do povo brasileiro.
0 tnarxismo, canto corrente do pensamento, tem demonstrado sua
extraordinaria vitalidade teorica e pratica ria interpretacao da redidade
historica e tr cibra de transformacao dc condicOes de vida dos horn ens.
Atualtnente, mi/hoes e milhges de seres humanos, no mundo inteiro, uti-
lizam a teoria e o metodo,marxistas Pe1144 investigar a redidade objetiva de
cada pais e cada reg/ao, tendo em vita formula utna justa politica de
progress? material e espiritual da sociedade.
No 13rasii, o marxismo nao produziu os frutos desejados por
variar raz5es, ulna das pais a niossio ver, seria a ausencia de uma
tradicao de estttdos marxistas em nosso Pais. 0 trabalho teorioo dos mar-
xistas, empregado na investigagto e interpretafao da realidade brasileira,
tem sido muito precario, limitado quase que so"... a buscar respostas
as quest5es concretas no simples desenvolvimento lOgico de uma verdade
Declassified in Part- Sanitized Copy Approved for Release @50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01 n4riPnn9Ann Pnnt-)7 g
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
REDACAO IS NUM. I.
grail" (Lenin). Pademos dizer que a marxismo entre nos floi algo em si
mesma, fechado e dogmatic?, e nag chegou a ser, ou foi apenas rn mini-
ma' urn instrumento de investigacao. Mas podemos tambem
acrescentar que j?0'1;cl-et/nos a super(ar as deficiencias do passel:1o.
No momenta atrial, a tallefa dos'marxistas brasileiros consiste prin_
cipehnente em sol/ar-se para a nossa realidade viva, estudando.&em seus
nuiltiplos aspectos. Estamos certos de que os resultiados desse trabalho
invesfigacao e analise fornecerao elementos 4teis a acao politic& das forfas
democraticas e patrioticas.
4 * *
Deseiamos afirmar claramente que e nosso propositio estimular a
polemica: polemica entre marxistas, polemket entre marxistas e represen_
tantes de outras correntes do pensamento. E 7110S.ftt convkcao que a luta
de opinioes, a confronto de ideio, a critica, a discussao sao indispensaveis
ao desenvolvimento do pensamento e da cultura.
Entendemos vie esta revista, ao acolher semelhante debate em suas
pagirzas, estara contribuindo de man era eficaz pan: enriquecer 0 pensa.
memo brasileipo.
Longe de nes a presuncgo de tertnos alcancada, desde j?o tip? de
publicafaio que julgatnos necessario ao cumpritnento das tare fas que nos
propomos realizar. 0 que hoje apresentamos C apenas um primeiro passo,
corn as insufici'encias e tPoPecos de um primeiro basso. Mas estamos fir.
rnemente dispostos a continuar melhormlo de wittier() para nrimero.
Para isto contamos, nao so corn a simpatiet e o aPaio moral dos nossos
amigos e leitores, mas sobretudo corn a sua cooPeraci10 interessada e per.
manente, inclusive sob a forma de critka aPontando fa/has e defeitos,
lembrando temas para estudos e debates, sugerindo o que lhes parecer mals
adequatiO para a desenvolvitnenbo e consolidacao da revsta.
Em suma desejamos criar entre .a revista e os nossos colaborado.
res, amigos, e leitores aqueies sentmentos de compreensao e solidariedade
indispensaveis a plena redizacao dos objetivos Oe nos so coinuns.
?
SOBRE OS PROBLEMAS DO DESENVOLVIMENTO ECONOMIC?
Critica aos Metodos de Atlilise
Por "Maar. Paz
0 Uso this Teorias "Cientificas" em Economia
Send? a renda nacional gerada em uma sintese de toda atividade
econ&mica em seu esforco criador, e exprirnindo, em largo sentido, uma
dada etapa de progress? infra-estnitural da sociedade, a obtencio de urn
nivel satisfatorio de renda social, traduzindo um impulso adequado de
crescimento da capacidade prodUtiva e de mod/pet/foes na; estrutura social
da produc5o, constitui necessariamente o objetivo fundamental de uma
politica de desenvolvimento economic?.
Surge assim a indagagio de como promover aumento da renda na-
cional, nas dimensOes e caracteristicas julgadas necesSarias. Partindo da
suposicao de que o Estado pode estimular c mesmo condicir,nar o desen.
5
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5 INIEMMIEWar
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
MOACYR PAZ ES NUM. I
volvimento economic? (1) quais os elementos dinamicos a jogar nutna
politica governamental, nesse dominio? Qual o justo contend() a introdu-
zir, ou a resguardar, no process? de desenvolvimento economic? cm curso,
e as tarefas administrativas dal decorrentes ?
Nos paises subdesenvolvidos, e particularmente no Brasil, essas per-
guntas tem sido freqiientemente formuladas, e passaram a constituir urn
campo fortil de anilises e debates para os economistas e homen.s pnblicos.
Lamentavelmente, no enfant?, observa-se urn profundo divorcio entre a
ciencia manipulada por certos economistas, -- a quo chamarei de "den-
tificas", dada a natureza das suas ideias entregues a aplicacao simplista
e nem sempre adequada das teorias economicas instrummtais, de um lado,
e da realidade objetiva do Brasil, os problemas da producao e das condicoes
materials da sociedade, de outro. Sob o pretext? de que o desenvolvimento
economic? toma formas complexas, difundem-se analises de enorme apa-
rat? cientifico ? universitirio, verdadeira metafisica econinica, contend?
uma falsa e vaga representacao do mundo real e dos problemas de quo
SO objeto.
Esti m.uito em moda, no Brasil, fazer-se a teoria por si mesma,
passando ao longe dos fenOmenos objetivos e eminentemente priticos corn
que se apresenta o process? .economico. E' estranho que viva o economista
a reivindicar major participacao profissional nos assuntos do Estado c dos
circulos de empresas privadas (2) e ao mesmo tempo adotc um comporta-
mento intelectual que o endausura em tortes de marfim. 0 economista pro-
cura se qualificar pela negacao do "empirico", preferindo manusear 0 belo
e o abstrato da ciencia, ainda que esse narcisismo o distancie cada vez
mais do mundo real.
A transformacao do empiric? em cientifico tern sido, para essa corrente
dos economistas, no melhor dos casos apresentar o evidente .em termos corn-
plicados,,mas fundamentalmente fugir da realidade, ou tapa-la. Parece que
'esse procedimento resulta, na sua essencia (nao queremos discutir-lhe o lado
intencional), do uso cego de certos instrumentos teoricos de analise, absor-
vidos do exterior, sobretuclo dos Estados Unidos e Inglaterra. Recorrendo
invariavolmente, para sair do empiric?, as teorias economicas dos paises
capitgistas altamente desenvolvidos, terminam pot se fazer estranhos a corn-
(1) Irma corrente ponderavel de economistas, no Brasil, a frente os Professeres
Eugenio Gudin e Otavio de BulhOes, presa ao cireulo do liberalism? e aos con-
ceitos da cienCia classica, nega a capacidade pratica planejadora do Estado, no
sistema capitalista. Queremos definir nossa Posicao: nas atuais condigoes cia ceo-
nomia capitalista, sobretudo ante a expansdo da propriedade social estatal, admi-
timos a possibilidade maior on menor desse planejamento, inclusive 0 cOndieio-
namento das inversOes privadas por parte do Estado, quando este saiba compre-
ender e utilizar o fator dinamico fundamental do desenvolvimento capitalista
espontaneo, 'que reside na lei do lucro.
,(2)'? Alem dos novos movimentos de economistas pleiteando major .rigor no cum-
primento da id que regula o exercicio da sua profissao, vale a, pena lembrar
o discurso do Prof. Gudin (Rev. Brasileira de Economia, mareo de 1956), ape-
land? aos homens de negocios para citie terminem sua qincompreensito? em relacao
aos economistas saidos das Faculdades e deem-lhes funOes nas suas empre.sas.
6
MAX ? JUN 1958 SOBRE OS PROBLEMAS
preensao do process? econOmico nacional, ou deforma-la nas suas anilises.
Manipula-se Keynes a todo instante, sem ter em mente que as suas men-
suracaes do Oen? emprego, da propensao marginal a consumir e a poupar,
0 seu mecanismo de equilibrio entre os agegados do sistema economic?,
afinal os seus instrumentos de angise c planejatnento se destinaram a cor-
recao dos ciclos e depressoes. Embora o Brasil se inclua entre os paises de
"economia reflexa", como diria 0 Piof. Gudin, influenciivel pelas crises
de mercado quo atinjam os paises de grande manufatura, os seus problemas
economicos, na prcsente etapa, sao de outra natureza, as analises e o
planejamcnto que aqui se solicita devem visar, essencialmente, aceleracio
dos ritmos do desenvolvimento economic? geral.
tsses vicios "universalista.s" quanto a estrutura e contend? da teoria
florescem em certos instrumentos de analise economica nitimamente adota-
dos corn muita sofreguidao. Veja-se um exemplo expressivo: a tecnica dos
modelos" dinamicos, jog() de equacoes destinadas a descrever 0 movimento
equilibrado de um sistema economic? e suas variiveis, como urn todo, Os
modelos ainda constituem, no Brasil, uma divagacao recente no mei0 dos
economistas, mas j?e pleiteia que venham a assumir maior importancia
como metodo de anilise e de politica economica, Segundo nos informa.
Dias Leite, o atug Conselho de Desenvolvimento, orgao de assessoramento
da Presidencia da Repnblica, conroi suas anatises da economia brasileira
e seus imensos programas de investimento a partir de modelos macro e
microdinamicos, corn alta dose de abstracao matemitica.(3)
Nao nos preocupa discutir o cariter cientifico dos modelos dinamicos,
sempre de digestao trabalhosa. Basta recordar que o model?, seja o de
Keynes, de Barrod, Domar, Kgecki ou os menos propagados, ?empre
um instrumento de politica economica esse-ncialmente construido
(insistimos) para proporcionar equilibrio nos centros de origem das crises
capitalistas, e desligado da vida real dos paises subdesenvolvidos, Isto pa-
rece-nos pacifico: os figurinos teOricos do keynesismo (os economistas
nacionais estao ardorosamente vinculados a escola de Keynes) e dos neo-
em que pese a sua sabedoria cientifica, escorregam no aprecia.r e
definir os problemas nacionais do desenvolvimento eConomico, de melhoria
dos niveis da renda, dos investimentos do consumo, se estes problemas
nao en,tram como a alma das cousas a estudar, e permanecem apenas nos
seus estudos exteriores. No final, ante o seu desvio no caminho abstracio-
nista, tais anilises se tornam artificiais e habitualmente falsas para serem
adotadn como aTgurnento de politica ,economica dos governos e investidores
privados.
Nao nos suponham inimigos da teoria da abstracao. A analise econo-
mica em paises como o Brasil, evideatemente, nao requer mows teoria, e
sim uma teoria melhor, formulada corn Taizes nas condicOes materials corn
(3) Vide Contribuigilo so Rolatario do Conselho de Deseavolvimento pars 1956, 0.A.
Dias Leite, Rio 1957.
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
7
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @0-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
ritOACYR PA2 Es Num. 1
que se apresenta o sen process? economic?. Embara se subestime a investi-
gacao empirica, no grau atual de conhecirnento da econotnia brasileira ..ela
essencial e positivamente serve mais aos interesses nacionais, a solucilo
dos nossos p'.oblemas, mesmo a fixacao de uma politica econOmica gover-
nmental ou de grupos privados, do que a ciencia abstracionista onde, para
falar sinceramente, existe mais arte e entretenimento.e menos ciencia.
Outros processos de analise dos. "cientificos", e que tem levado a
essa perda de contact? corn a realidade objetiva, agora muito clifundido,
a que se baseia no uso a um so tempo imoderado c.capcioso da estatistica.
Esti havendo evidente exagera no tratamento abstrato-matematico dos pro-
blemas econbmicos do Brasil, tanto mais inocuo se temos em conta a pre-
cariedade das estatisticas que dao material especulativo as analises. 18 pre-
cis? no esquecer que atravessa.mos uma fase preliminar de Montagem dos
servicos de levantatnentos estatisticos, que por isso mesmo apresentam pouca
penetracao e substancia diante dos problemas. Observa-se, a todo instantee
o seguinte fato: visando construir um fundo basic? "cientifico" ao sen ra.-
ciocinio, e chegar a certas an.alises mais artojadas, o economista aplica sub-
terffigios, combing6es fecundas para fazer "falar" as dados brutos num6-
ricos, as vezes insuficientes porque obtidos corn uma finalidade diversa.
Improvisa-se, entao, atrav?dos calculos e modelos econometricos, diagnos-
ticos economicos quase sempre artificiais, e que mais s apartam da reali.
dade a medida em que essa tecnica de manipulacOeS estatisticas se torna
complexa.
Nao somos contrarios, certamente, ao emprego da estatistica como ins-
trumento de analises economicas, de observaeao em massa dos fenOmenos,
de seu dimensionatnento e comparabilidade. Condenamos, isso sim, 6 a ten-
tativa de extrair dos fatos estatisticos (quando na'o dos algarismos cons-
cientemente tnistificados), cuja manifestaca'o 6 somente exterior, explica-
coes sObre a natureza dos fatos econOmicos e sociais, Condenamos ?ar;-se
a estatistica urna funcao de ciencia (quando ela 6 apenas um metodo cienti-
fico), fazendo-se a sua custa cliagnOsticos de processos econOmicos, vale
dizer, eXplicando.-se a causa inicial e profunda dos fatos objetivos, a base
de simples abstracOes estatistico-matematicas, .multas vezes coin vistas a, ela-
boracao de tarefas aclministroivas e as linhas 'de uma politica econotaica
nacional ou regional.
2. A Deformacio da Realidade Economica
Desse raciocinio de universalism? na doutrina economica, (4) e do
USO imoderado da abstrgao "cientifica" de tipo keynesiana (chamemos
(4) Escreyia, certa ocasiao, o Sr. Raul Prebisch, entlio Diretor executlyo da
Comissao Econernica para a America Latina (ONU), e urn dos Mares do moyi-
manta doutrinario cepaliano: ?A nossa posicao 6 diversa. Recusamo-nos a ver
o sentido de universalidacle quo freqiientemente se pretende atribuir as teorias
formuladas no grandes centros mundials. No melhor dos cases, refletem tao so-
manta uma parte da realidade econOmica ? a cl('s;e:i grandes contras ? a no
8
MAI ? JUN 1958 SOME OS PROBLEMAS
indu-keynesiana, pela sua tentativa apressada de reter caracteristicas ,na-
cionais) resulta em que cettas analises surgidas para explicar 0 process?
economic? no Brasil quanto.a sua estrutura e movirnentos, e para corrigir
setts erros e desequilibrios, trazem piofundas &farragoes da realidade,
ou procuram nega-la.
Note-se, de saida, que deformar a compreensao dos .nossos proble-
mas nao e patrimUnio dos economistas indu-keynesianos. TOda a ciencia
cconomica tem profunda ?base partidaria (no sentido social), repousa sobre
interesses de classe social e de nacionalidades. As prOp rias .analiseS eco-
nomicas chamadas nao-cientificas, em especial as que apenas debatem fatos
.economicos, guardam o mesmo sentido, Fazer interpretac'oes econemieas
em verdade corresponde a urn Op de interesses, de disputa ou defesa de
posicks no mundo economic?,
1-16. analises que, embora aparentando pisar firme na realidade obje-
tiva, mais sencerimoniosamente caem no ,esfOrc.o de exprimir cora defor-
macao as problemas nacionais. 0 RelatOrio da Cornissao Mista Brasil
Estados Unidos para Desenvolvimento Economic? (5), p. ex., ao estudar
os fatores limitativos do nosso desenvolvimento economic?, volta a falar
na geog!-afia c no china, responsabilizando inclusive as montanhas e a di-
recao errada em que fluem os tnaiores rios do centro do pais. 0 sentido da
afirmativa deve ser o mesmo que levou Stanley Jevons a atribuir is man-
chas salares as origens das crises ciclicas da economia dos Estados Unidos.
t'sse tipo de analise, no entanta, passou a oferecer pouca recepti-
vidade. Restam as "cientificas" (do tipo indu-keynesiano), as que detur-
pam a realidade, ou a escondem, debaixo do manto de universitarismo e
da doutrinacao ultramarina transplantada intacta ao Brasil, sem quebra de
seu ?outdid? anticiclico ou que, no melhor dos casos, reflete um estagio
de capitalismo amadurecido diverso o mesmO oposto ao que atravessamos.
As analises macroeconomicas, corn aplicacao do metodo *de estudo
das categorias fundamentaiS, que tern nos, gimps ligados a cEPAL os
a des paises quo estb.o na periferia da economia mundial. Os estudos da Secretaria ,
da CEPAL se prop"oem contribuir para a elucidadio teorica dos fenemenos da pe-
riferia, no samente corn fins cientificos, inas tambem para que se cbegue a for-
mular principios de acao pratica. A medida que ayancemos nesta tarefa, sent ne-
cessario ir integrando esta interpretaato teOrica dos fenemenos perifericos no corpo
daquelas teorias farmuladas nos grandes centros. Naturalmente, este esforco de
Interpretaeao teorica requerera mais de uma modificagao de algumas das teorias
yigentes e mesmo a rejeicao, de certas dentre alas. Mas este fato nao ,poderia es-
candalizar a Dr. Gudin num campo como o da teoria economica, que ainda se
encontra em incipiente ,elaboraao. Sinto-me inclinadO a pensar,, por outro lado,
que a investigaeao sistematica dos fenemenos da periferia poderia contribuir van-
tajosamente a introduzir elementos dinamicos nas teorias yigentes, sem as quais
seguiriam alas um tanto afastadas da realidade>?. Debate corn o Prof. Eugenio
Gudin, tA mistica do equilibria espontaneo na economitti, publ. no cDiario de
Notie110?, Rio, 8-11-1953. .
(5) RELATORIO GERAL, Vol I.
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
9
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
MOACYR PAZ ES NUM. I
seus principals veiculadores, (6) refletem muito de pert? esse rompimento
corn a realidade, esse divorcio entre os instrumentos teoricos (de origem
keynesiana) e a justa compreensao dos fatos. Inspiradas essencialmente nas
situa.cOes estatisticas da renda nacional e de 'outros agregados, da econo-
nlia nacional vista .cOmo sistema, admitindo (sem o querer?) a filosofia
de que a sociedade se desenvolve uniformemente, as analises globais nao
passam, afinal, de mera descricao formal exterior. /Was das cifras este-
reotipadas, das formulas matematicas sem materia, escondem-se, nao es-
tudados, as fenomenos humanos, as contrastes da sociedade dividida em
classes e camadas, a diversidade'de problemas e necessklades regionais. Na
realidade 0 desenvolvimento economic? ?rn process?, desigual, no sen-
tido geografico (zonas, regioes, etc.) ? c no social (classes sociais), e isso
nega frontalmente a 16gica da analise .eonOmica pela utilizacao dos nu-
meros "macros", corn o abandon dos contrastes, j?lue as estatisticas
globais ocultam as situacoes extremas e mesmo as situacoes especificas.
No agregado renda, p. ex., os salaries e lucros nao devem ser enxergados
apenas coma dais de seus elementos constitutivos, mas sobretuda como
duas formas antagonicas de renda (7). Assim, nao como desmentir o
miter ireacionario desse meted? de analise econOmica., a deturpacao que
oferece a caracterizacao dos interesses e necessidades das areas geograficas
mais pobres (Nordeste e Amazonia,' p. ex.) e das camadas socials oprimidas.
outro aspecto a considerar. Como os calculos de renda nacional
e de investimentos, no Brasil, sao ainda demasiadamente precarios, defei-
tuosos e irnaturos (por isso mesmo sujeitos a correccies periodicas), a in-
terpretacao macroecontnica do piocesso de desenvolvimento, c o racioci-
nio subsequente,-terminam por apresentar-se totalmente a.rtificiais. Quem
quer que se detenha nas origens e rnetodos das estimativas construidas pela
Equipe da Renda Nacional (F.G.V. )? que aparecem como oficiais, vera
que resultaram de improvisacoes as vezes grosseiras no dominio da esta-
tistica, coma, p. ex.,. nas estimativaS dos investimentos privados em -cons-
trucks. 0 uso ? dos agregados. ,d0 sistema (renda, dispendio, poupanca,
inversoes, consumo) e sua analise organi?ca, por isso mesmo, .quando .muito
podem proparcionar. a .compreenSao de um mecanismo .teorico de desen-
volvimento econOmico? sem .cOrrespondencia corn a, realidade objetiva no
Brasil. ?
(6) Pertencern a mesma escola varies dos economistas do Banco Nacional de Do-
senvolvimento Econornico, db Conselho Nacional de Economia, do Instituto Bra-
sileiro de Economia, etc. A Monica macroeconOmica de analise, corn vistas a pro-
gramagao do desenvolvimento econoinico do pais, se difunde amplamente, inclusive
em curses de ?especializacao? profissional, como sucede atualmente na Escola
Nacional de Engenharia, onde os prograrnas sac' colocados em termos tipicamente
keynesianos.
(7) Na formagfio da renda, quanto major seja a diferenca entre 0 valor gerado
pela rritio de obra e o salario pago mesma, malores os lucros do capital. Isto
considerado, cliega-se eompreensdo do antagonism? que da a ess6nciaas relaeles
de produgao capitalista e ao processo de desenvolvimento econOmico no Brasil.
10
MAI ? JUN 1958 SOBRE OS PROBLEMAS
0 entusiasmo cam que se aplica essa tecnica de analise agregativa,
e, no fund? disso, a natureza iyartidaria( coin as indu-keynesianos e os
neo-classicos nacionais fazendo apologia do capital estrangeiro) da tearia
economica manipulada Fara explicar os problemas nacionais, tern condu-
zido a concep(oes hoje consagradas, mas erroneas. E' o caso da parciali-
dadc corn que se identifica o papel desempenhado pelos fathres externos
na expa.nsio das fo,rcas produtivas e da riqueza nacionais. Servindo-se
do que chamou de "artifIcio estatistico", o estudo do Grupo Misto BNDE-
CEPAL (8) julga haver demonstrado a forca da contribuicao dos fatOres
externos no processo de desonvolvimento economic?. Entre 1939 e 1954,
oferta global de bens e services aumentou de 237,7 bilhOes de cruzeiros
(valores constantes de 1952), mas apenas 179,8 bilhaes corresponderam
ao aumento da producao real; a diferenca (57,9 bilMes de cruzeiros) foi
ganha atrav?da melhoria na relacao dos precos de intercambio.
E' preciso repor as coisas no seu lugar ,exato. Essa melhoria na re-
lacao dos precos de intercambio, decorrente da alta dos precos do cafe
no mercado externo (period? 1950/54), de certo alimenteou em grande
medida a nossa capacidade para importar, compensando inclusive a dimi-
nuicao do volume fisico das exportacoes. Se igualmente alimentou as in-
versoes ?rn fato a cornprovar (0 estudo do Grupo Misto afirma que
sim, sem o provar) E' conveniente nao esquecermos de que as efeitos
da melhoria nas relacoes de troca nem sempre se traduzem como recursos
de inversao para desenvolvimento econ'omico. Urn estudo do Secretariado
das Nac5es Unidas, fonte no caso insuspeita, chcga a declarar a probabi-
lidade de que, "quando as relacoes de troca apresentam uma melhoria,
essa beneficia principalmente as companhias estrangeiras que operam dentro
do pals subdesenvolvido" (9).
Mas 0 Grupo Misto poderia ter registrado, abandonando o seu "ar-
tificio estatistico" e enfrentando objetivamente os niimeros que constroi
sobre a evolucao agregativa da renda, da producaa e da oferta interna
de bens e servicos, o seguinte fenomeno: enquanto a producao real, no
period? 1939/54, a.tingiu ao montante de 4.426,1 bilh5es de cruzeiros,
renda territorial somou apenas 4.289,9 bilhoes; essa diferenca, de 136,2
bilh6es de cruzeiros, representaria o desfalque trazido pelo efeito das
relacoes de intercambio. ?
Na realidade, as caulos utilitados quanto a mudanca nas relacoes
de troca nao merecem absoluta. fe. Quando muito, refletem tendencias no
poder aquisitivo do caf?Vale a pena recordar que os nossos principals
produtos de .exportacao, a mecca? do cafe, como o algodao, caca.u, ma-
deiras, arroz fumo, oleaginosas e c?s, precisamente nos anos em que
(8) ESBOCO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PARA A ECONO-
MIA BRASILEIRA (periodo 1955-62), Rio, 1955 (Segunda Redacao), pags. 5/6.
(9) Relacties de troca post-guerra entre paises subdesenvolvidos e paises indus-
.trializados, em Rev. Brasileira de Economia, setembro, 1949.
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
11
?
?
MOACYR PAZ
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
ES NUM. 1
teOricaniente mais Melharou a relaclio nos 'news de intercambio, apare-
ciam como "gravosos",. dificilmente encontrando esaxtmento no mercado
externo (as vezes mediante subsidios governamentais) .
Alem dissa, ?eio suspeito alardear-se isolaclamente a , melhoria
do poder aqu.isitivo das exportacks brasilei'as, em urn qiiinqiienio, es-
quecendo-nos da constante historica que acompanha o fenOmena, qual
scja. a de vivermos secularmente a exportar mercadorias a prec-os que Sc
deterioram diante das importacks de manufaturas. 0 estudo das Nacaes
Unidas, atras referido, acerca das relacks 'de troca entre paises subdesen-.
volvidos c industrializados, abrang,end? o period? 1876/1947 (71 anos),
revelou uma, tendencia gradual ? de queda no precos dos pmdutos primrios, relativamente as manufaturas, n0 mercalo mundial. "Em media, Unlit
certa quantidade de produtas primarios .exportados pagava? a.o final desse
period?, apenas 60% da quantidade de avtigos manufaturados que a mestna
quantidade antes adquiria" (10).
Outras analises refletem a tnesma injustificacla simpatia pelos fa-
tOres externos. As vezes a analise escorrega para posic5es de todo inde-
fensiveis, e nesse sentido vale a pena recordaff 0 exagero: o raciocinio
de que a propensk a consumir, no Brasil, semp.re acompanhou o fluxo
dos investimentos estrangeiros.
o BNDE pisa um terreno de ce.rta forma semelhante, na defesa
desse tipo de fator externo. Proatrando afere.cer urn compreensao quanto
.a natureza dos problemas do desenvolvimento econOmico, e dai extrair
as bases da politica de desenvolvimento mais adequada a.o Brasil, manta
e desenvolve 0 BNDE (11) (e nas .suas Aguas as tnais autorizados adeptos
da escola indu-keynesiana) 0 seguinte esquema de raciocinio:
a) a desenvolvimento economic? se identifica corn o process? de
acumulack de capital;
b) ? a disponibilidade de poupancas para investimentos, no Brasil,
dada a baixtt renda produzida e a fo, te propensk a. consumir (tendem a
a.dotar os habitos de consumo das economias evoluidas),.. ?nsuficiente
para manter. os ritmos de inversao e de, desenvolvirnento julgados ideais;
c) no foi.devido a. um .esfOrco de poupan0 que a renda per opitia
p?de crescera uma taxa anual de 3%, ent-e 1938. e 1955, e..sim. a con-
jugacao de fatores outros, particularmente a tnelhoria nos termos de in-
tercambio e na: capacidade para importar; tais fatores, no entanto, atual-
mente .deixaram de existir;
d) coma superar essa 'deficiencia na formacao espontanea da pou-
par* do pais? Como obter a taxa de inversks de 21,,2% anuais, a Unica
(10) Est. cit., pg. 17.
(11). EXPOSICAO Si5ERE 0 PROGRAMA DE REAPARELHAMENTO ECONO-
Ivaco, relatOrio do Banco Nacional de Desenvolvimento Economic? relativo a 1955,
pigs. 13/23, As criticas a formulaCilo teorica do BNDE n?importam em negar
o destacado papel que ease Orgiio veni tondo no de:14?nvo1vimento econWco do
pais, matoria de que ?bjeto o capituto IV.
L.
OLVIMENTO ECONOMIC?
t-1
4%
? N? " 'C)r (4' VS IS \-tr tr; cr;
? C o 0 C?4 t-C \ON N
r-4 1-4 r-4 r4 r-4 r-4 r-4 r-s r-4 r-4 N N N
0 V'N r41 \O "Zi4 N N ts-;, CO Cr\ G*
Cr' ?"5 4%
IS \ C`" Nr tr" N as
NI"
C C 00 CC C CC N C N V; 00 if- In
r-4 r-4 r-4 r-4 r-4 r-4 NNNNNN
r$
,1 i"*4C r-4 G\ CO c0 0),0 N N N
et,0" 0" V" r-'" 'Cr" G?" 06' CO" \ C" r `" 0" 1?1"
0 00C C C C r'4 N .CI4 oo c
1-4 r-4 r-4 N
Po'
(C)
ON 1-4 in 0 (11 N N N 0 \..0
C" R K:s (\t" ?4 (Nis
cocc c 4-4 N cr% ir \C cO C tr;
r-4 r-4 r--4 r 4 r-4 r-4 r-4 r-4 r-4 4-4 r-4 r-4 N N N
0 CO 00 00 CO ON ON 1..4 \O r-4 N t?r)
VS 45 r_4 ft "IA 6 ?1?, \o,..G\N tr,:s rs,r
0 C 0 0 0ere tr\ 0: C r??
r-4 v-I r-4 r4 1-4 r-4 r-i r-4 r-4 r-4 NNNN
c.N 0 1-4 N rt) sci4 N CO ON 0 1-4 N r 44'
"zr '?14 "1 `zr ?zr tr tr 11Th tr\
cla a riqueza das zonas novas
.do cafe, e cuja fOrca de trabalho ? fonte de tocia a renda e lucro do
latifundiario. 0 peao, explorado. pelo empreiteiro formador de cafe,.,ve
getara tiodo 0 tempo na terra,' e nem ao menos tora a. sensaeao da i)osse
?provis6ria que o fazendeiro concede a6 intermediario capitalista.
Esbocado o quadri) da apropriaclo da renda territorial, capitalista
c pre-capitalista, pelo fazendeiro de cafe, misto de latifundiario e capita:.
lista, podemos passar ao proNema da 'renda ,obtida do trabalho do pro-
letariado agricola e do semi-proletariado no Campo.
28
_ / , Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Rel
50 -Yr 2
MAI - JUN 1958 ALGUNS ASPECTOS. DA RENDA
A Renda da Terra na Cultura da Cana
A usina de a.cucar e a fazenda de cafe, constituinda dois tipos clas-
sicos da penetrar,io do capitalismo no campo (nas condic'Ocs particulares
do desenvolvimento hist6.ico do Brasil) nao se confundem. 2 manifesta
a supericridade da usina de acilcar sObre a fazenda de ,caf?omo em-
precndimento co.pitalista.
Esta stiper'oridade advern de que o usineiro nao se limita como
o fazendeiro de cafe ao emprego do capital na terra on nas maquinas
e meies que meihoram a to ra. 0 usineiro de,acucar antes de mais nada
emprega o seta cap'tal nas maquinas que transformam a cana em a.cuca.r.
0 usineiro ?m industrial do campo, o gut"to 'acontece corn 0 fazen-
deiro de cafe. Scm chavida a condieao de industrial, como veremos, nil()
Ihe tira a de latifundiario, mas sua ra.zao de ser esti no cap'tal que em-
prega nas miqunas, na usina. Nesse senticlo, a usina encarna corn nitidez
a uniao entre a agr'cultura e a indUstria,
Como empreendirnento capitalista a usina exige o trabalha.dor assa-
lariado, independente dos meios de producao, apto a alugar sua fOrea
de trabalho. Trata-se do mecanico, do foguista, do eletricista, do assala.
riado da twenda e dadistilaria, de tc5da uma legiao de operarios recrutados
dentre as melhores trabalhado.es da lavoura ou importados das cidades
mais proximas.
Sugando a mn valia desses operarios, o usineiro consegue reunir
setts imensos lucros. Ate aqui tic) se trata da renda da ter .a e so do
lucro industrial. A renda territorial comeea a vir para o usineiro quando
I usina este ac escenta as enorrnes plantac8es de cana do sua propriedade.
A expansao da us'na pcia terra, visando 0 plantio da cana para o sen
abastecimento, leva-a sobretudo no sul do pals a criacio de outras lavou-
ras (cafe, arroz, algodao), sem 0 que nap tiraria o maxim? da renda
ter itorial. 0 usineiro, send() ao mesmo tempo urn latifundiar'o, explora
em suas terras o colono do cafe, o arrendatariO do algodao e do a.rroz
e nisso nao difere do fazendeiro de cafe ou qualquer outro latifund.b.rio,
nem se afasta da regra geral das forrnas de exploracao semi-feudais, das
limitac6es, de tOda a ordeal, da manutenaio de policia propria, da utili-
zacao do 'vale c do barracao, meio pelo ,qual sujeita o trabalhador ao
capital usurario e cerceia a circulacao do crnheiro, Vai ,assim para as
maos do usinei,o tOcla a renda pre-capitalista tal como para o fazendeiro
de cafe. E quando se trata da plantacao da cana, as reaci5es econOmica-
-sociais nao so de ,ordem muito diferente, 0 colon() da cana,?tal cotto 9
colono de caf??m semi-proletaric?amarrado aos 'contratos, consum;ndo
suas energias para que o usineiro 'Ihe arebate 0 trabalho suplementar, a
renda trabalho, a renda produto, t6da a renda .pre-capitalista. Suga-lhe
. - 81-01043R
29
Declassified in Part - Sanitized
.140014, Ar4
Approved for Release Z50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
CARLOS MAR1GHELLA ES NUM. 1
tambirn a mais valia, Os restantes servieos nas plantaeOes de cana da
usina sac) por meio de empreitada e a figura do empreiteiro ?l comu.tn,
Os formadores de cana (como os formadores de milho e arroz), Os
cortadares de canal, os que realizarn servieos de oarpa, transportes, etc.
So empreiteiros individuais, recebem salad? par empreitada. A categoria
do empreiteiro ?nteiramente identificada a dos tratoristas e dos traba.
lhadores da usina, assala.riados de quem o usineiro rouba a mais valia,
e cujas lutas so desencadeadas em torn? de reivindicaeoes especificas do
proletariado (sal(trios, ferias, etc.).
Isso nao exdui ,que a terra seja entregue em certas planta.eoes ao
wrendateirio da cana, tipo de pequeno arrendatirio a porcentagem, sujeito
a exploraeao da renda produto. Mas o tipo rural do empreiteiro predomina
nas plantaeoes de cana dos usineiros do sul, levando de vencida o colon?,
que em muitas plantaeoes de cana das usinas no mais existe, e tomando
O lugar a outros tipos rurais,
0 fato do usineiro ser urn empresirio agricola, assalariando o braces
trabalhador, indica que alem do lucro que ele tira do trabalho dos ope-
ratios da usina, obtern uma renda proveniente do maior ou menor ren-
dimento que o trabalhador agricola obtem nas terras da usina corn o
plantio da cana. Esta ? renda diferencial. Mas como proprietirio da
terra monopolizada por ele, o usineiro ainda se apropria de uma parte
da mais valia excedente do lucro medic, E a renda absoluta, Tudo isso
deve ser somado a renda pre-capitalista absorvida corn a exploraeao de
outros tipos rurais que emprega, como no caso do colon? da cana.
Outra maneira caracteristica do usineiro de vicar se apropriar da
renda pre-capitalista, ao contririo do fazendeiro de caf?ue tira esta renda
especificamente do colono, esti na exploraeao que faz do fornecedor de
cana dependente, sem terra. ne 6 um arrendatario da cana, trabalhando na
terra da usina, pagando uma renda que no Nordeste corresponde de 15
a 30% da producio bruta de canas.
0 usineiro apodera-se da renda produto proveniente do trabalho
suplementar do arrendatirio da cana,
Mas o fornecedor de cana poderi ser independent; uma .vez que
passua terra propria, nao pertencente a usina. Nesse caso sao inteiramente
diversas as relaciies entre ele e o usineiro.
O fornecedor de cana independente tern transacao corn o,banco, tem
credit?, tern que ter capital e em geral pega o major comerciante para
fornecedor de, seas trabalhadores, isto 6, para fornecer-lhes alimentos, fer-
ramentas, etc. As vezes o fornecedor de cana reside na cidade, outras
vezes ?ambem comerciante, outras vezes ainda em suas terras tambem
pla.nta caf?Entre os que nelas trabalham figuram arrendatirios, pagando
flo raro 50% da produeao bruta ao dono da terra, o que corresponde
a uma renda tao elevada como a meia,
.30
7!
MAX ? JUN 1968 ALGU1:s1S ASPECTOS.DA RENDA
0 fornecedor de cana independente o capitalista do campo que
einprega seu capital na cultura da cana e que arranca do arren-
datirio a renda produto ou do trabalhador rural a mais valia, gut Ihe
faculta a renda diferencial, segundo o major ou menor rendimento agri-
cola por alqueire. 0 fornecedor de cana independente (independente de
nome) 6 um campones rico (urn fazendeiro rico,se quisermos) explorando
o campones dependente e o trabalhador agricola.
No Nordeste c em outras regi5es aeucareiras do pais 6 um tipo rural
importante. Seus interesses estao em choque corn os usineiros, que o
procura subjugar e explorar.
0 fornecedor de cana independente travou a mais extensa e pro-
longada luta contra o usineiro no Nordeste, ma's teve de perder a con-
dicao de fornecedor dos proprios engenhos e barigues. Hoje esti rebaixado
it condi* de fornecedor de cana e nesse sentido se pode dizea que
perdeu realmente a antiga independencia, agora limitada apenaa a posse
da terra. 0 aparecimento da usina de aeucar, constituindo tuna forma de
penetraeao do capitalism? no campo, abalou a antiga dasse dos senhores
de engenho o "bangueseiros" no Nordeste e fendeu corn isso a solidez
do seu patriarcalismo.
A circunstancia de possuir capital e credit? no banco em nada,
porem, consolida as posieoes desses fornecedores de cana. 0 usineiro se
afigura como a fOrea maior, arrebatou as terras a muitos deles e ainda os
comprime e mega, fazendo-lhes perigar as restos de independencia.
Em seu socorro esses fornecedores de cana contain somata corn
o Estatuto da Lavoura Canavieira.
Enquanto a tendencia da usina 6 a concentraelo agricola-industrial,
tendencia nitida da penetra* capitalista no campo, que assegura a vi-
toria da indiistria sobre a agricultura, sem ontretanto eliminar Os restos
feudais, o Estatuto da Lavoura Canavieira se op5e a essa concentraeao.
Estabelecendo a separacao entre a atividade agricola e a inastria,
reservou para Os fornecedores de cana independentes urn certo niunero
de quotas de fornecimento as usinas, corn o objetivo de evitar a expansio
da usina Aro a totalidade das terras dos fornecedores, fadados ao desa-
parecimento.
No jego das contradie5es que a tasinaasuscitou no campo, o Estatuto
da LavOura Canavieira desempenha o papal de um instrumento de defesa
dos fornecedores de cana, antigos senhores.de .engenho, numa dara ma-
nifestacio da felca que ainda tern ria superestrutura do pais os restos
das dasses dominantes do sistema pre-capitalista.
Criando, porem,. 0 regime de, quotas para impedir o aniquilamento
desses fornecedores de cana, o Estatuto, da .Lavoura Canavieira forneceu
ao usineiro exatamente a arma de que precisava para
2 corn o cabresto das quotas que o usineiro domina e explora
fornecedor de cana. Mas ao mesmo, tempo Ihe completa a asfixia ma-
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R0024001Annn7_
31
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release
CARLOS MARIGHELLA ES NUM; 1
nejando esta outra. arrna ? a balanea, que o rouba no peS0 c the reduz
a independencia,
Os aspectos dessa luta Sc complicam corn as contaadie5es entre o
expansionism?, das usinas de aeucar do Sul em luta contra as Emitaeoes
que favorecem as usinas do Nordeste: Mas passemos de largo sobre essas
contradic6es. Yoltemos aos aspectos que interesSarn no estudo da renda
'da terra na cu'tura da cana.
0 usineiro ap opria-se do lucro e de toda a renda capitalista e
pre-cap.talista resultante do trabalho dos tipos rurais da cana. 0 forne-
cedor de cana dito inclependente, resto da antiga classe dos senhores de
engenhos, fazendeiros rico da cultura de cana, ap.opria-se de tOdo o
lucro e de Coda a renda dos que trabalham ern suas terras, 0 fornecedor
de cana, porem, no tem a usina, tie 6 obrigado a fornecer seu produto
ao usineiro, 0 carater monopolista da usina, a P&p do capital invertido
em suas miquinas, a extensao territorial de sua propriedade a que se
in.co pc,ram sempre c cada vez mais novas areas, tudo isso assegura a
superioridade da usina sObre o fornecedor de cana ne.ste combate des.gual.
assim que uma parte da arida dos lucros abforvidos pelo formador de
cana vai para as maos do usineiro, que, por esta forma, se apodera de uma
parte da mais-valia c da renda produzida pelos trabalhadores nas terras do
fornecedor. Quando a ialfma resiste.ncia do fornecedor de cana for vencida,
ja no restaxa aos trabalhadores nas terras do antigo fornecedor outro recurso
senao o da exploraeao direta pela usina. 0 monovolio da usina sobre a pro-
ducao e sObre a terra 6 urn serio fator de encarecimento do produto e de
aniquilamento das foreas produtivas.
A analise te6rica da renda territorial no caso da fazenda de caf?
e da usina de aeucar, servindo pa .a estabelecer pcntos de contact? e
difereneas entre uma e outra nos leva, entretanto, a mostrar o papel
importante da renda pre-capitalista, sobretuclo nas fazendas de cafe, onde
a composieao organica do capital 6 mais f aca do que nas usinas. Isso
fortalece a conviceao de que as restos feudais predominam cm nossa
econom'a agraria e encontram sua principal fonte no monopolio da terra,
to fortemente apoiado pelo imperialism? para facilita.r seu dominio sobre
toda nossa economia e o nosso povo. No ob9tante, j?a penetra;ao ca-
pitalista no campo, e cla se manifesta na renda absoluta ou dierencial
produzida pea exploracio da mais walla do proletariado e semi-prole-.
tariado
IN
A Renda. da Terra na Cultura do Algodao
Ve)amos em segu'da o que se passa na cultura do algodao, que tipos
de renda al predomina, ate onde se estendem os restos feudais, ate que
32
8
50-Yr 2013/09/19 : CIA-RDP81-01043R002400180007-5
MAI - JUN 1058 ALGUNS ASPECTOS DA RENDA
ponto existe tima. penetracao ,capitalista, ate, onde o monopolio da terra
facilita o Tiominio do imperialismo.
A cultura do algOdao 6 feita a base do .arrendamento da terra, que
cria o tipo rural do arrendatario e estabelece na lavoura algodoeira relaeeies
economico-sociais de tip() inteiramente divers? is da fazenda de cafe ou
usinas de aeucar,
latifundiario se apropria da renda produto na lavoura do algo.
dao quando em troca de produtos arrenda a sua terra ao pequeno oven-
dateirro, ao anrendatario polne, que nao pode, tocar mais de 4 alqueires corn
a sua familia e que nao pode contratar nenhum trabalhador para
tipo rural do arrendatario pobre sujeita-se a .contratos tio extorsivos
quanto os do colon? do cafe. tie entrega o seu produto suplementar
ao latifundiario, a major parte sob a forma de renda-produto, o resto
sob a forma de trabalho, renda- trabalho.
Lenin caracteriza a renda produto dizendo:
"A proxima forma de renda 6 a renda em especie (hoducten-
rende) quando o produtor direto produz na terra que elc
mesmo explora e d?o latifundiario o total do produto
suplementar em especie. 0 produtor aqui se torna mais inde-
pendente e ob-tem a possibilidade de adquirir atrav?de seu
trabalho certa quantidade de produtos acima de suas neces-
sidades" (The Development of Capitalism in Russia ? Inter-
national Publishers, New York ? 1943 ? pig. 103).
0 arrendatario pobre da lavoura ?do algodao, induido nessa ca-
tegoria de produtor direto que paga ao latifundiario renda produto em
troca da terra, ? tipo de orrendatario a porcentagem.
Mas ele no esti excluido de entrar corn a renda trabalho para o
latifundiario, isto 6, corn o trabalho suplenientar, acima do que lhe 6
necessario '1 por isso que nos contratos de arrendamento se estabelecem
olausulas tipicamente feudais, como a prestaeao de urna diaria de servieos
por alqueire arrendado e isso sem nenhurna remuneracao, para cousertar
estradas, alem da obrigaelo de plantar capim, fazer aceiros na mata e
outros'trabalhos gratuitos.
Nesse sentido, a servidao do arrendatario ',a_ porcentagem ern nada
difere daquela do colon? e e tao seria que oarrcndat?o nao pode vender
se-as produtos livremente no 'mercado ePao raro fica sujeito ao regime de
cadeaclo ou correntes nas porteiras e a Vigilancia dos capangas do lati-
fundiario,
Encontramos nes as terriveis condieks do arrendatario a confirrnaeao
da.s palavras de Marx:
Declassified in Part- Sanitized Copy Approved for Release @50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-0104f1Pnn9Ann-if2nnt-17 g
33
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-6
cARLos MARIGHELLA ES NU*. 1
"Conquanto a renda produto seja a forma imperante e mais
desenvolvida da renda da terra, estara mais ou menos acorn-
panhada pelos residuos da forma antiga, isto 6, da renda que
se exprimira diretamente em tralyalho, ou seja em servidaa,
tanto faz.que o senhor seja o particular du 0 Estado".
(0 Capital, livro Cap. 47, III),
0 latifundiario que arrenda sua terra para o plantio do algodao no
Sc limitara a embolsar a renda produto do arreridatario pobre, a que juntata
as sobras da renda trabalho. Em muitos casos, tera. em suas terras colhe-
dores do algodao clue receberao salario por este servico c entao se corn-
portara, como um capitalista, arrancando mais-valia do proletariado rural
e obtendo lucro, Mas fara isto na col4eita,, quando entao precisa de assa-
lariados para executar os servicos de que o arrendatario no ?for capaz
de dar conta.
0 exemplo tipico, entretanto, ? do latifundiario que permanece
como tal, vivendo sobretudo da renda-produto do arrendatario, Outras
vezes, exigira dos arrendatarios a renda dinheiro. 0 arrendamento sera
pago em dinheiro c no em produto.
Dal surgira o tipo rural do arrendatario a dinheiro, hoje mais difun-
clido que o arrendatario a porcentagem (*), ,mas assim como ele sujeito
a tOda ordem de mstric6es feudais e semi-feudais, nao podendo vender
o produto da colheita do algodao senao ao latifundiario em primeiro lugar,
send? obrigado a plantar capim, proibido de derrubar madeira de lei,
tolhido da liberdade de plantar e assim por diante.
As caracteristicas do arrendatario a dinheiro decorrentes da renda
dinheiro que o latifundiario do algodao apropria permanecern tais e quais
Marx as definiu, ao dizer:
"Em vez do produto, o produtor direto tern que pagar aqui
ao proprietario da terra (seja este um particular ou o Estado)
o prep do mesmo, J?o basta, pois, ,um excedente do pro-
duto em especie; tem que transforma-lo de sua forma natural
em dinheiro. Se bem que a. produtor direto continue agora
produzindo pelo menos em grande parte sua prOpria subsis-
tencia, tern que converter, uma paste de seu produto ern mer-
cadoria e produzi-lo como mercadOria".
(0 capital, livro HI, Cap. 47, IV)
Isso di ideia do water mais elevado da renda dinheiro, que exige
a quebra do isolamento do ?arrendatario em relacao ao estado social, e
pressup5e urn nivel alto de troca e de circulacao monetaria. Entretanto, o
(*). Vide ?Os problems da terra no Brasil e na ArariCa Latina ? ? Comissao
Nacional de Politica Agraria, 1954 ? pag. 42,
34
MAI ? JUN 1958 ALGUNS ASPECTOS DA RENDA
fato da terra ,constituir urn monop6lio do latifundiario leva-o a restringir
o mercado de que poderia servir-se o arrendatario para trocar sua met-
cadoria pot dinheiro e isto nao se di por acaso. E que o latifundiario
visa ele prOprio realizar, essas trocas corn o arrendatirio, pagando-lhe pela
mercadoria urn prep inferior ao do mercado, corn 0 que aumenta a parte
da renda dinheiro que 'he devida pelo produtor.
0 latifundiario do algodao simboliza o oposto do fazendeiro de caf?
e do usineiro. Enquanto estes encarnam a alianea da terra corn o capital
e sintetizam, nas condic5es do nosso desenvolvimento, a formula, trinitaria
de Marx, o latifundiario do algodao isola-se na terra e 6 dela samente
que aspira extrair a renda; erguida are a fome e a miseria de milhoes
de arrendatarios.
Slut propriedade territorial seri a sua fazenda, ele proprio sera de-
nominado fazendeiro, ,mas no havera equivalencia entre ulna fazenda de
algoao (corn o seu fazendeiro) e uma fazenda de. caf?coin o tipo rural
do fazeadeiro de caf?.
Tratamos ate agora da renda pre-capitalista produzida pelos arren-
datirios pobres e apropriada pelo latifundiario 'Cu fazendeiro do algodio,
Continuemos.
Em determinadas fazendas se fazem contratos de parceria., mas o
que al se denomina parceiro no 6, no caso, mais do que 0 arrendatirio
a porcentagem ou o arrendatario a dinheiro, produzindo renda produto ou
renda dinheiro. 0 verdadeiro tipo rural do /Janeiro 6 diferente desses tipos
de arrendatirios. Urn dales 6, por exemplo, o.que entrega a terca, o terceiro.
Mas ainda aqui se trata da renda produto. 0 mesmo se da corn o meth?,
que 6 outro tipo de parceiro. A diferenca 6 que o preparo da terra, Os
animals, as' sementes, o veneno e a colheita scio por conta do terceiro. 0
meeiro recebe a semente e a terra preparada. Mas tanto o arrendatario pobre,
quanto o terceiro e 0 meeiro dao ao fazendeiro a renda produto.
As vacs entre o latifundiario e esses tipos rurais surge um tipo
rural intermediario, 0 arrendatario medio.
0 tipo rural do arrendatario medio 6' menos freqUente. Este tipo
corresponde ao daqueles camponeses que possuindo alguma reserva conse-
guida corn o trabalho de sua familia, contrata para trabalhar .na terra que
arrendam ao la.tifundiario urn ou outro trabalhador on cedem urna parte
de sua terra 4 meia, ou sub-arrendam. Surge assirn o tipo rural do sub-arren-
datario. Mas o apareciMento,de urn novo 61)6 rural na extremidade infe-
rior da ascala, no significa outra cousa senao que, sendo insuficiente o
produto suplementar do' arrendatario, a ele se junta o do sub-arrendatirio,
apropriando-se o latifundiario, entao, de toda a renda. produto.
Tor qualquer dos casos; seja a terra do' latifundiario arrendada pelo
arrendatario pobre ou pelo arrendatirio medio .'(que po,de arrendar tetras
acima de 4 alqueires 'ate 1.0 on 12 alqueires), .o latifundiario luta pap
que Os contratos tenharn curta duracao (um ano, no maximo), enquanto'
35
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19 ? CIA-RDP81 01043R002400180007 9
???
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release
tollo
CARLOS MARIGHELLA ES NUM, 1,
os arrendatirios estao sempre a reivindicar a prorrogacRo dos contratos.
Esta contradicao assenta suas ralzes em que o arrendatirio pobre ou media
sempre emprega trabalho ou capital na terra e que ?sso que di valor ou
melhor lhe d o preco. Qua.nto mais benfeitorias na terra, tanto mais
aumentarisu rendimento, subiri seu preco. Independente de saber a quem
pertence a terra, neste caso, dada a sua major fertiliciade, localizacao, etc.,
ela produziri renda diferencial. Interessa ao arrendatirio pobre ou media
ter contratos por muitos anos, ficar 0 maior tempo possivel corn a terra
arrendada, j?ua de ano para ano iri cothendo melhores f*rutos do seu
trabalho. Fixado de antemao o preco do arrendatnento, tile permaneceria
estivel durante todo o tempo clo contrato, quer se tratasse de pagamento
em especie (renda praduto), quer se tratasse de pagamento em dinheira
(renda dinhoiro). Todo e qualquer aumento das colheitas resultantes d6
aumento do rendimento agricola ou do major valor do produto seria para o
arrendatirio. 0 latifundiirio quer exatamente o contrario. Para &le, a vanta-
gem esti em renovar os contratos de ano em ano, a fim de exigir sempre ao
novo arrendatirio urn preco mais alto pela terra, 0 que the aumenta a
randa, pais o preco da terra ?enda pasta a juros, ?enda capitalizada.
Desta contradicao, que o latifundiirio resolve a seu favor manejando
os privilegios do monopolio da terra e mobilizando as instituicoes juridi-
cas, surgem as mais serios conflitos pela posse da terra, 2 dal que se ori-
gina 0 despejb, categoria da sociedade basea,da no monopolio da terra.
o despejo ? ma,neira violenta que o latifundiario encontra para
assegurar em seu beneficio a renda capitalizada em constante progressao.
o interesse oposto do arrendatirio pode levi-lo reclprocamente a
luta violent contra o despejo, mas se manifesta de modo crescente na
aspiracio I bakca do arrendamento. Corn isso, procura diminuir o produto
suplernentar algid? pelo fazendeiro.
Ate agora, numa constancia rigorosa, temos visto que a renda de
que se apropria o latifundiirio do algal:1Ra ?ocla ela pre-capitalista, o
que di. a este tipo de latifundiario uma serie de caracteristicas diferentes
daquolas do fazendeiro de cafe ou do usineiro de acitcar. Isso distancia
o latifunaliario do algodao de urn empresaria agricola e fornece elementos
navos para avaliar, a penetracao capitalista na la.voura algodoeira,
Quanta ao tipo rural do sitiante, tambem den.ominado situante, di-
fere do arrendatirio, porque nao paga arrendamento, 1e compra a terra,
anmaior parte das vezes a prestacoes.
Sc ?m pequeno sitiante, seu late no ira alem de 4 alqueires, que
e 0 que ele poderi tocar corn sua familia, Se ?rn sitiante media, seu
tote ted entre 4 e 15 alqueires, que e0 que ele pode tocar corn sua fa-
milia e mais urn ou outro a.ssalariado, parceiros, arrendatirios pobres a
sub-arrendatarios.,
36
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved fo R 1
50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
MAI ? JUN 1968 ALGUNS ASPECTOS A RENDA
Nao pagando arrendamento ao latifundiario e limitando-se suas re-
lacOes corn ele I compra da terra ou ao pagamento de prestacties, 0 sitiante
C um proprietario livre, mas so em certo sentido.
Podemos situi-lo na categoria de que fala Marx, ao tratar da pro-
priedade parceliria :
"0 lavrador e aqui proprietirio livre de seu terreno, que fi-
gura como seu principal instrumento de trabalho, imprescin-
&Nei para a aplicacao de seu trabalho e de seu capital. Nesta
forma no se paga arrendamento (renda) ".
(0 Capia, livro III, cap. 47, V).
Mas ate onde vai a liberdade do sitiante, proprietirio livre da terra,
que nao precisa pagar renda?
Sua liberdade ?reciria e no apresenta nenhuma seguranca ou es-
tabilidade, 0 latifundiirio no renuncia I posse da terra, ainda quando
ela ?endida. Levemos em conta que o numero dos que possuem pequenos
totes de terra no Brasil (propriedade parceliria) ?scasso. 0 latifundiirio
prefere alugar sua terra a vende-la. Novas parcelas de terra estao sendo su-
cessivamente incorporadas as grandes areas dos latifundiirios, quer par
compra, quer por expropriacao e despejo dos pequenos proprietirios, cujo
nAmero decresce cada vez mais, Podemos dizer que milhoes de camponeses
no tem terra. Cerca de 75% das tetras cultivadas so o so pelos arren-
datirios que di? tem terras, e entregam a renda, o produto suplementar
do seu trabalho aos latifundiirios.
A escassa minoria dos que possuem terra cai assim sob a dependen-
cia, dos latifundiirios. Em primeiro luga.r, a base econOmica dos proprie-
tirios parcelirios, sitia.ntes pequenos e medios, ?uito restrita, a comocar
pela esfera da credito, dominado pelo capital usuririo, Em segundo lugar,
o capital de que poderiam dispor para empregar nos meios de producao
?asto na compra. do terreno, entregue, p-ortanto, ao
Ao vender a terra, 0 latifundiario capitaliza a renda. Ao incorporar
novas dominios e novos totes de terra, o latifundiirio reduz a area de
terra pasta I venda, corn isto aumenta 'a procura e aumenta o preco, au-
menta a.possibilidade de elevar a renda capitallizada. Dal porque 0 lati-
fundiirio prefere alugar a terra, aumentando sernpre o preco do arrenda-
mento, setitnunca. alienar a posse do terreno,
Quando vende a terra (vende 'sempre as piores terras), ainda assim
the testa a possibilidade de expulsar o proprietirio, despeji-lo logo apos
as primeiras benfeitorias e quando Cie se atrasar nas prestacaes. Corn isso
tornari a vender a terra, por preco mais elevado, pois ela j?sti bane-
ficiada pelo capital e o trabalho do proprietirio expulso.
Para os casos em que o proprietirio parcelario tenha melhorado suas
terras (ji pagas), o latifundiirio ted 0 recurso de propor-lhe a compra por
37
?50-Yr 2013/09/19. CIA-RDP81-01043R002400180007-5
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
CARLOS ?MARIGHELLA ES NtIMI 1
um prego abaixo da renda que ela produz. Aos que resistem, ,no havera
outra saida senao a defesa a qualquer preco de sua posse, ate pela violen-
cia; ou entao bater em retirada, acossado pelos capangas c a policia a
service, do proprietario, feudal. A instituicao que resulta de todas essas
relaciies ecenOmico-sociais, na base das quais se mantra a renda territo-
rial que 0 latifundiario canaliza sem cessar para o sett ?bolso, denomina-se
"grilo", "caxixe". Significa, em Ultima analise, o roubo da terra, ou seja
o incontrolivel cresciinento da renda do proprietario feudal e a expropria-
cao interminivel, miseria e a form dos proprietaries parcelarios e de
tOda a massa camponesa.
nessa instituicao que o tipo social do "grileiro" encontra sua razao
de ser, ate o dia em que for varrido o m.onepOlio da terra, principal en-
trave das forcas produtivas.,
Ainda aqui a renda territorial ?bsorvida pelo latifundiario, sem
quo para isso recorra aos metodos capitalistas de exploracao. Trata-se da
renda territorial obtida par fOrca, do predominio absoluto do monepolio
da terra e dos metodos feudais e semi-feudais de exploracao, conservados
religiosamente corn a penetracao e 0 dominio do imperialismo no pais.
isso que na cultura do algodao estabelece, ao contrario da usina
de acircar, tuna separacao rigorosa entre a indirstria do beneficiamento do
produto e a exploracao agricola.
A primeira, a inastria de beneficiamento do produto tanto quanto
a indistria dos sub-produtos, conserva-se na mao dos imperialistas ame-
ricanos (Anderson Clayton e Sanbra), donos das miquinas, usineiros,
dustriais do campo, que manejam o capital comercial; menopolizam os
produtos industriais destinados lavoura e absorvem como senhores Aso
-
lutes Coda a materia prima.
A segunda, a exploracao agricola, corn todos os seus restos feudai!!
e semi-feudais, permanece nas maos do latifundiario. ste possui a terra
mas nada tern a ver corn as maquinas.
0 estudo da renda territorial na cultura do algodao reyela que a
penetracao capitalista ?ajor na lavoura da cana e na do caf?
o usineiro e o fazendeiro de cafe desdo o primeiro momento, ao
lado da renda pre-capitalista se apropriam do lucro e da renda ca.pitalista,
quer sob a forma de renda diferencial, quer sob a forma de renda absoluta.
Nab ? que acontece corn 0 fazendeiro de algodao, clue, prefere
?
entregar suas terras em troca do arrendamento a pequenos arrendatarlos,
quando.nao ,adota. 0 sistema da venda de totes a prestacoes a,os pequenos
sitiantes. 0 proletariado rural na cultura algodoeira cinge-se quase aos
colhedores de algodao, e per, isse, como ?evidente, o seu mais largo em,
prego apenas se efetua na epoca das colheitas. Assim rnesmo ?a major
parte,utilizado peles arrendataries e outros intermediarios da lavoura
godoeira., que pagain a renda da terra ao latifundiario.
38
MM ? JUN 1958 ALGUNS ASPECTOS DA RENDA
SOmente agora se comeca, a falar em substituir o arrendataiio pelo
assalariado na.s fazendas de algodao, mas isso se deve ao temor do lati,
fundiario ante o descontentamento cada vez maior que a alta dos arren-
damentos vein pmvocando.
Alem de tudo, o emprego do salariato na cultura algodoeira exige
mecanizaca0 em larga escala dessa lavoura, o que certamente no ?acil
onquanto o algodao brasileiro fOr concorrente do algodao americano no
mercado internacional e o Brasil depender dos Estados Unidos (come
depende) para a impartaciio de Macluinas e implementos agricolas. Sao
mais reduzidas assim, embora no excluidas, as possibilidades de trans-
formacio, per essa via, do latifundiario do algodao num empresirio ca-
pitalista do campo ou, melhor, da junco da categoria .de latiftindiario a
de empre.sario capitalista, corn o que se apossaria, da renda absoluta c da
diferencial. Entretanto ha fatores novos intervindo na lavoura algodoeira
e em tais condicoes que vem implicando no aparecimento e desenvolvi-
mento da renda capitalista. Muitos latifundiarios estao passando do sis-
tema de arrendamentos a pequenos produtores para o arrendamento a
grandes intermediaries. Esboca-se a tendencia para so conceder arrenda-
mentos de 100 alqueires para cima, ao invorso da maioria dos contratos
estabelecidos na base de 1 a 4 alqueires (pequenos arrendatarios) ou entre
4 e 15 alqueires (arrendatarios medios, menos freqiientes)
Sem duvida este sistema esti levando a criar no campo uma classe
de locatirios capitalistas, que sao os Calicos que podem arrendar dos la-
tifundiiries lotes de terra de mais de 100 alqueires.
0 aparceimento do locatirio capitalista, isto ?do arrendatbio rico;
esti condiciona.do, porem, a mais de urn fawn 0 primeiro &les ? ele-
?,ada taxa de arrendamento resultante do atunento crescente do preco da
terra, que a torna cada vez mais inaccessivel ao arrendatirio pobre,
segundo fator, que condiciona o aparecimento do arrendatirio
rico, ? major emprego de miquinas no campo. Ainda que seja pequeno
o emprego de maquinas em nom agricuiltura, o minima que delas se
utilize tern ,que gera.r novas condk6es., 0 emprego de maquinas requer
capital, um mercado mais amplo capaz, de absorver 0 major volume de
mercadorias pc a miquina proporciona. 56 0 capitalista etsta em condi.;
coes de faze-1.0. Mas a terra esti em poder do latifundiario e ?recise,
alugi-la ou compri-la. Se o capitalista compra A terra e continua a .utilizar
as maqUinas, a tirar a renda capitalista dos seus trabalhadores, transforma-se
num empresArio agricola, dono de enormes. areas, sem o que o emprego das
miquinz no daria resultado. Se 'aluga a terra, sua condicao ? de urn
arrendatario rico, um locatirio capitalista, que entrega ao latifundiario a
renda absoluta.
0 terceiro fator que condiciona o aparecimento do locatario capi-
talista e a existencia de amplas 4reas de terras para serem alugadas. Nao ,
?or acaso clue 0 arrendatirio. rico surge em zonas como, a de Barretos,
39
Amisom
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
CARLOS MARIGHELLA ES NUM. 1
onde o Frigorifico Anglo monopoliza vastas extensOes cle terra. Suas terras
sao alugadas (e no vendidas) corn o objetivo de restaurar as pastagens,
transformanclo provisoriamente as invernadas em ireas plantadas corn al-
arroz, milho.
Os contratos de arrendamento, concedidos pelo frigorifico, na sua
Condicao de latifundikio, no vao alem de 3 e 5 ans. Mas isto 6 o bas-
tante para renovar as pastagens, e ao fim desse prazo j? plantio do
capim colonial nao substitui as antigas lavouras, E urn process? mais van-
tajoso do que 0,primitivo sistema de rocada, 0 emprego da maquina nestes
vastos campos de pastagem ?ma necessidacle para o arrenclatirio rico
c uma conseqiiencia natural da existencia das invemadas dos frigorificos.
No ?outro o motivo porque tambem a zona pastoril de Barretos se trans.
formou no major centro de agricultura motomecanizada ,do pais, corn a
media de um trator para cada 40 alqueires plantaclos, num total de 20.000
alqueires de area cultivada,
? Ainda nesso caso o arrendatario rico substitui a arrendatario pobre,
que em. outras zonas pastoris arrendava dos frigorificos pequenos lotes
de 1 a 4 alqueires, para no fim dos contratos plantar capim coloniao ou
ser despej ado.
Isto nao quer dim- que 0 arrendatirio rico j?steja predominando
sobre 0 arrendatirio pobre, que o trator sobrepuja a enxada e o arado
puxado a boi, que a renda capitalista esteja mais difundida que a renda
pre-capitalista. Revela apenas uma evolucao em determinado sentido, uma
tendencia, que no rnodifica, entretanto, o carater da nossa producao agrl-
cola; nem elimina o monopolio da terra e a tremerida sobrecarga dos
restos feudais. .
116, por issO mesmo necessidade de assinalar que o aparecimento do
arrendatario rico nao corresponde a um crescimento acelerado do prole-
tariado rural. E fora de duvida que corn as miquinas tambem se cria um
certo proletariado no camp?. Mas isso so podera ter certa significacao
se, ao lado do proletariado exigido pelo manejo das maquinas, desen.
volver-se a utilizacio em massa do trabalhO assalariado no ca.mpo. No
o que se da, e tal fonomeno se explica pela. sabrevivencia do mono
polio da terra, que entorpece 0 desenvolvinento. das forcas produtivas.
Alem do pessoil das miquinas, trdtoristas prin ipalmento, os arren-
datarios ricos, salvo certas excecoes, Dao laneam mao do proletariado para
a exploracao da terra. Feita 'a destoca, nivelado e preparado o t arena,
o arrendatario rico o entrega ao meeiro, a meia que recorre e nao a0
? proletariado rural, Isto estalyelece serias relaccies de dependencia do pro-
dutor ao arrendatario rico, sobressaindo a particularidade do meeiro dele
feceber adiantatnentos a juros ate de 12% ao ano. A colheita ?ividida
ao meio, depOis. dos descontos feitos pelo locatario capitalista. 0 trabalho
suplementa.r do meeiro vai assim .as maos do arrendataria,rico. 0 meeiro
pode lancar mao de assalariados ter atrendatarios pobres e parceiros tra-
40
MAI?JUN 1958 ALGVNS ASPECTOS DA BENDA
balhando no seu lote. TOcla a renda pre-capitalista ou produto da mais
valia que chegar As suas maos.pa.ssara para o arrendatariO rico. Este pagara
pot. sua vez vez ao latifundiario a renda absoiluta, que 6 o tributo do mo-
nopolio da terra.
? De qualquer Modo.6 o .monopolio da, terra que posa. E .de tal modo
que as arrendatarios ricos que prosperam logo passam a adquirir ?terras,
transfortnam-se eles tarnbem em latifundiarios, ?t o caso, para Citar . urn
exempla. dos 'rinks Laws, arrendatarios.ricos. do Barretos. Eles arrendam
dos frigorificos quase 2.000 alqueires de .invernadas, mas, em .virtude
dos altos precos dos arrendamentos e da pequena duracao dos contratos,
encaminharam-se para a cOmpra de vastas extenthes de ,terras em outras
zonas. Preferem, assim, transforrnar-se em latifundiarios c empregar as mi."-
quinas em seus prOprios latifundios destocanda e preparando as terras para
entrogar a meia e parceria.. ??
, ?
Isso tudo indica que, embora existindo o arrendatario rico, a renda
predominante nao ? diferencial, o que ,.6 resultado da exploracao da
terra ser fcita pelo meeiro e nao pelo proletariado ruraL
Estamos aqui em face .de Luna dasse. de locatarios capitalistas, mas
nao em face de uma numerosa classe de trabalhadores, "libertos" dos
meios de.producao, alugando a sua foga de trabalho.
Termina aqui a analise do que ha-de essencial na renda da terra
na cultura algodoeira. As rendas que nela predominam sao a renda di-
nheiro c a renda produto. Mas a aparetimento do arrendatario rico leva
a que do trabalho da terra se obtenha um excedente da mais valia sObre
a taxa de lucro media Surgem a renda absoluta e a diferencial, embora
a predominancia seja da renda pre-capitalista.
E precis? dizer clue nas outras culturas de ciclo anual a situacao
nao e diferente. Alias o aparecimento do arrendatirio rico, nas condicoes
j?xaminadas, pagando renda absoluta ao latifundiario, obtendo renda
diferencial e lucro, nao ?xdusivo da lavoura algodoeira. E' comum que
na mesma terra destocada e nivelada pelo trator, tambem se dedique
a explorar o arroz e 0 milho, utilizando o meeiro e a parceria.
Isto se explica pelo fato da miquina so oferecer vantagern se em-
pregada .enT vastas extensoes de terra, uma, vez que os meios de producao
sao propriedade priva.da. ?
Tanto mais a lavoura seja custosa e exija inversao, de capital, tanto .
mais campo ha.vera para o arreadatario rico. E o que se passa corn a
cultura do arroz. Quer se trate do plantio no seco, onde o trator prepara
a terra em larga escala simultineamente para o arroz, o algoclao e o milho,
quer se trate do plantio na' varzea, onde predominam as drenagens, as
de irrigacao e outras semelhantes, o empresario agrieola, locatario
m Sempre mais possibilidade de (surgir. No entretanto, quer
obras
capitalista, t
41
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
CARLOS MARIGHELLA ES NUM. 1
arrendando terras dos .frigorlficos ou de grandes companhias (donos de
latifiandios), o arrendatirio rico so em parte utiliz.a o proletariado rural,
para servicos mecanizados, semi-mecanizados ou a mo (capina, trilhagem,
saga, colheita).
comum .a.rrendatirios ricos usarern o sistema da meia c nao taro
parceria pela terea e a quarta parte da produelo. Em muitas regioes a
cultura do arroz ?eita par pequenos artendatarios c sub-arrendatarios,
que ao lado dos meeiros passain entkio a constituir a malaria dos produtores.
0 aspecto geral da cultura do arroz no pals nao,modifica o aspecto
da renda territorial, sabido que so uma .parte pequena dessa culfura ?
rnecanizada e mesmo assim nao exclui o trabalho de produtores nao
assalariados.
evidente que, ern tais condie6es, a renda dinheiro e a renda pro-
duto coma toda a renda pre-capitalista tern largo curso, sem que por
isso, entretanto, se deixe de registrar a existencia da renda absoluta e da
diferencial.
De qualquer maneira, porem, o latifimdio domina aqui tambern c
o tributo da renda absoluta se torna urn peso insuportavel e urn freio as
foreas proclutivas.
0 caminho da criaeio de uma burguesia rural pela via do arren-
datirio rico choca-se corn o monopOlio da terra, que gera a alta dos arren-
damentos e o curt? prazo dos contratos. Este tipo de burguesia rural evolui
para o tipo rural do latifundiario, torna-se capitalista e proprietario da
terra, limitando-se a uma d?l utilizacao do proletariado rural, conten-
tando-se corn a renda produto e em seguida COM a renda absoluta c a
diferencial, sobre o exceclente da quota de lucro.
0 (nitro caminho para a criacio da burguesia rural ? da posse
da terra, em que o campones rico cultiva o excedente acima das for-gas
dos membros de suas familias utilizando o trabalho assalariado. Os em-
preiteiros formadores de cafe seguera este caminho, sem conseguir, porem,
a posse .da terra, que so permanece em suas macs enquanto dura o con-
trato (no maximo 6 anos) . Entretanto o representante tipico da burguesia
ruaal que segue este caminho ? do posseiro on posseante, de cuja luta
pela posse da terra tivemos uma amostra em Porecatir.
0 posseiro on posseante, tip de campolths rico bern caracterizado,
=segue a posse da terra inicialmente, em ge!al nas zonas novas. Reali-,
zadas, porem, as benfeitorias tiara .que defrontar-se corn o despejo, a
"grilagem" de terra.s. Contra ele se valta.rio o latifundiario e todo o peso
do aparelho de Estado se porventura resistir,
0 posseante esti destinado a uma luta constante contra o latifun-
diario e seu complement() "o g!ileiro?. A esperanea da .posse pacIfica da
terra o levari a 3,7a.ci1aeoes e concessZies nessa luta, ma s nao conseguira
a.tingir urn plen.4? 'desenvolvimento como.classe em conseqiiencia do mo-
nopolio 'cla terra.
42
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release
1,)
,
IVLAI - JUN 1958 ALOVNS ASPECTOS DA BENDA
Quanta grande massa Camponesa, esta ter a que vegetar como a
grande criadora da renda dinheiro, da renda produto e de texla a renda
pre-capitalista, ira se diferenciando para a condicao de semi-proletariado,
impossibilitada de chegar a condicao de pequeno produtor independente,
ou proprietario ?malaria. A massa camponesa vagueari como Uma grande
massa expropriado, impelida sem cessar para as cidades e para as novas
zonas agricolas, lutando par um pedaco de. terra, mas sempre empurrada
para engrossar a proletariado rural. As con&adic6es entre as foreas pro..
dutivas e as relaeoes de producao chegararn a urn panto crucial, Elas nos
ciao a caracterizgaa no Brasil de um desenvolvimento a moda prussiana,
sob a aeo e a influencia do imperialism?. Ava.nea sem dirvida a pene-
tracao capitalista, Mas os restos feudais vac. sendo conservados e o mo-
nopollo da terra zetosamente defendido.
Dal a quadro que deparamos: de lado as latifundiarios e as
la.tifundiarios-capitalistas, de outro lado a grande massa de arrendatarios
pobres, os semi-proletarios e o proletariado rural, Oda a massa de campo-
neses pobres ao lado dos camponeses medios e da burguesia rural em
luta pela posse da terra.
De Urn lado acumula-se a enorme riqueza dos latifuncliirios e la-
tifundiarios-capitalistas, de outro lado a miseria e a ruina, a fome e a
doenca de milhoes de camponeses sem terra. De um lado a renda dinheiro,
a renda produto, a renda trobalho, Oda a renda pre-capitalista e mais a
renda absoluta, a renda diferencial, os lucros, tudo isso arrancado do
trabalho suplementar e da mais valia dos pequenos produtores e traba-
lhadores do campo sem meios de prod4o. De outro lado a pobreza
absoluta de tOda a populacao que vive no campo.
Hi nisso uma profunda contra.dicao e ela assenta, sem ddvida, no
monopolia da terra e no imperialisrno. Este, par toda a part; trata de
conselvar e eternizar (especialmente no camp) as formas pre-capitalistas
de exploracao, que constituem a base da eXistencia de seus agentes e alia-
dos. Em tais condicOes, o estudo da renda da terra nos levara a corn-
preensao da necessidade de abalar 011 eliminar a monopolio da terra, o
que, ao lado da derrota do imperialism? norte-ornericano, criara novas
condicoes para o desenvolyimento das Raps paxlutivas. A elirninacao do
monopolio da terra devera ser precedida da aboligio das formas de renda
pre-capitalista, pelo men.os da renda traball:10- e da renda produto. Ist6
implic.a, em resgUardar os ein.preendimentos industrials do campo, extin-
guindo, porern, as formas feudais.de exploracao, estendendo a legislacao
trabalhista ao campo, separanclo a usina da 'terra, retirando aos frigorificoS
a posse das invernadas, criando. a .propriedade parceliria, baixando o
arrendamento, prorrogando, os .contratos de irrendarnento,' incrementando
credit? agricola' e dando fim ao capital usurario, assegurando a posse da
terra ao posseante, acabando corn a .despeja 'e a instituieao do `grilo"
empreendendo enfim; moclificae5es radicais na estrutura a.graria.
50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
43
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release ? 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
0 PROBLEMA DA TERRA EM PERNAMBUCO
ORIGENS HISTORICAS DA PROPRIEDADE DA TERRA
Fr.agnion Carlos Barges
0 Estatuto da Capitania Hereditaria
Materialmente impossibilitado de realizar diretamente a colonizacao
do Brasil, uma vez que se encontrava todo voltado para as suas vantajosas
conquistas da India e .da Africa, Portugal optou, 30 anos apos a deko-
berta, pela forma mais vial, a seu alcance, de realizi-la: a das capitanias
hereditarias, mais tarde subsistindo ao lado das capitanias reais, e,
mente, por estas substituldas.
Corn a instithicao das capitanias hereditarias, a coroa portuguesa
al
cancava duplo objetivo: garantir a posse e colonizacao das terras recern.
descobertas e livrar-se das despesas dessa mesma coloni?acao, ao tempo,
em que lancava as bases de novas fonts de renda.
44
MM ? JUN 1968
Precedenfies historicos
A instituicao das capitanias no constituia novidade para a coroa
portuguesa. j? vinha utilizando desde o semi? XV, c corn ela obtivera
otimos resultados em suas possessoes da Madeira e dos Acores.
Tao pouco, nem a instituicao da capitania hereditaria, nem a da
real, foi cria.cao portuguesa. Diz Joao Ribeiro que "os greco-fenIcios ti-
veram colOnias de duaS sortes: as apaekias que eram formadas e mantidas
e defendidas por iniciativa de donatarios, e as klerachias que cram de todo
submetidas e presservadas pelo Estado" (1).
Tambern 0 uso dessa instituicao, apos o seculo XV, nao se limitou
a Portugal. Outros paises, como a Holanda, Franca e Inglaterra, em seus
daminios americanos, utilizaram-na coma meio de colonizi-los e torna-los
produtivos.
As colonias portuguesas, mantidas e exploradas por iniciativa parti-
cular, ,eram de dois tipOs: hereditarias, quando doadas para todo o sempre
para o donatario e seas herdeiros; e temparafias, quando doadas pot uma
ou mais vidas, findas as quais cram revertides. a. posse da coroa. Sob ambas
as formas, a coroa nao abria mao totalmente de seu.s direitos, mantendo
sObre as mesmas o sen protetorado, mais on menos absoluto, conforme as
circunstancias que ditaram as suas concessks. Com relacao ao Brasil, a
coroa empregou o tipo hereditario, como a formula capaz de atrair a aten-
cao e a cobica das pessoas de fortuna, em condic6es de, enfrentarem a
arriscada ernpresa de sua colonizacao. Assim mesmo, alguns dos donatirios
ca nao vieram, e outros, maus sucedidos nas primeira.s tentativas, desistiram
de empreendimento tao temerario e de resultados tao duvidosos. Dessa
forma, poucas capitanias vingaram, destacando-se entre estas as de Per.
nambuco e de Sao Vicente (S?Paulo)
ORIGENS HISTORICAS
Caracteristicas feudais do Estatuto da Capitania
0 Estatuto da capitania hereditaria possuia caracteristicas tipicamen-
te feudais, em que 13ice o esf6rco daqueles que, cam? Roberto Si-
monsen (2), tentam assinalar-lhe aspectos essencialmente capitalistas. E
nab poderia ser de outra forma, ditado que o foi por urn rein? que
se
assentava sObre as bases de um feudalism? decadente e em decomposicao,
mas que lutava por sobreviver. ,
As caracteristicas feudais do sistema das capitanias estao fartamente
expressas nas cartas de cloaca? e nos forais, passados por ID. Joao III, rei
40 Portugal, aquelas pessoas que se dispuseram a enfrentar, por conta pro-
pria, a colonizacao das terras descobertas por Cabral.
1) ? Joao Ribeiro HISTORIA DO BRASIL ? 144 edigao. Livraria S. Jos?
alitOrs-Rio, 1963 --- Pags. Mu. '
( 2) -- R. Simonsen -- HISTORIA ECONOMICA DO BRASIL Cia. Editora Na-
clonal 1937? Vol. I, pags. 142 e ss.
45
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release 6 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R00240018-0007-5
I- 'I
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release
FRAGMON CARLOS GORGES ES NUM. 1
Por meio de tais cartas e forais, as donatarios cram investidos de
poderes quase absolutos. Basta dizer-se que, para satisfazer a cobiea de
poder e privilegios daqueles que se prontificaram a vir colonizar as terras
do Brasil, o rei viu-se obrigado a abrir mao de algumas prerrogativas pes-
soais, a revogar artigos das Ordenae5es ManUelinas, etc.
Os poderes e privilegios concedidos aos donatarios, no entanto, ti-
nham um limite: os interesses do poder absoluto da coroa portuguesa a
que estavam ,os donatarios submetidos c a que deveriam prestar contas
de sem atos. Poder absoluto que se exerceu desde os prirneiros dias da
colonizaeao, inicialmente restringindo os direitos e privilegios outorgados
aos donatirios, originariamente expressos nas cartas de doaciio e no forais,
e depois revogando-os completamente e passando as capitanias para a posse
c administracio diretas da coroa.
Carta de doacao da Capitania de Pernambuco
Pela arta de cloaca? da capitania de Pernambuco, lavra.da na cidade
de Evora, a 10 de mare? de 1534, Duarte Coelho recebeu 60 leguaa de
terra, na costa do Brasil, situadas entre 0 rio sao Francisco e a ilha de
T.tamaraca, que "entrarao na mesma largura pelo sera() e terra firme a
dentro, tanto qunto puderem entrar e fOr de minha conquista", cloaca?
que Ihe era feita "deste dia para todo 0 sempre, de juro e herdade, para
ele e todos os seus filhos, netos, herdeiros, sucessores, que apos ole vierem,
assim descendentes, como transversais e colaterais".
Segundo o texto integral da referida carta, publicada par J. B. Fer-
nandes Gama (3), podemos resumir, da maneira abaixo, os direitos, pri-
vilegios e obrigaeoes do donatario e seus sucessores :
1 Completa jurisdicao civil e criminal.
2 - Direito de assistir, intervir, confirmar ou nao a eleicio de
juizes e oficiais de justica; de nomear Ouvidor quo tera Acacia, nas causas
clveis, ate cern mil this, e nas criminais ate a pena de morte, sem apelacao
nem agravo; tratando-se, porem, de "pessoas de rnOr calidade" (ricas),
a aleada sera ate 10 anos de degredo e cern cruzados de pena. Nos casos
de heresia, traicao, soclomia e moeda falsa, aleada ate a pena de morte,
seja qual for a qualidade do acusado. ?
3 0 Ouviddr pod& conhecer apelaebes e agravos oriundos de
qualquer parte da capitania; o donatario podera nomear os funcionarios da
justiea, ficando obrigado a nomear oUtro OUyielOr, quando a capitania estivet
bem povoada, '
,4 ? Direito de criar vilas e dar-lhes o tempo, jurisdicao, liberdade e
insignias correspondentes, "segundo pro e costumes dos,meus reinos"..
( 3) ? J. B. Fernandes Gama MEMORIAS HISTORICAS DA PROWNCIA DE
PERNAIVIBUCO Tipografia de M. F. de Faria Pernambuco, 1844 --
24 edigao ? vol. I, mtgs. 42/52.
46
50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
MAI ? JUN 1958 ORIGENS HISTORICAS
? 5 - Direito de criar e preencher os cargos de tabeliaes do pUblico
c judicial, nas vilas e povoacoes da capitania, e da,r-lhes regimentos "con
-
forme aos de minha' chanC4arid'.
6 ? jure, e herdade das alcaidarias mores, "corn Codas as rendas,
direitos, faros e tributos, que a elas pertencerem", ?os suais receberio con-
forme fica estipulado no foral,
7 - Juro e herdade das moendas dagua, marinhas de sale quaisquer
engenhos, que so poderao ser levantados m.ediante licenea do clonatario,
c o pagamento do fen? ou tributo que for combinado. .
8 - Juro e herdade de 10 leguas de terra ao longo da costa, quo
"entrarao pelo sertao tanto quanto .puderem entrar e for de minha con-
quista", livres for?, tributos ou direitos, salvo o ckizimo a Ordem de Cristo,
das qmais podera tomktr posse denmo de 20 aims depois que ocupar ca-
pitania, "rtao as tamando pork justar", mas "repartidas em quatro ou
cinco partes", distantes uma da,outra duels lOgua,r no minim..
9 ? Nao poderao toinar, para si ou para sua mulher ou filhas e
herdeiros, "terra alguma de sesmaria"; podem, no entanto, dar Was as
terra de sesmarias, a qualquer pessoa, de acordo corn as Ordenac5es do
reino, livres de fen? e direitos, salvo o dizimo a Ordem de Cristo, cuja,c
terras o donatario ou setts sucessores no poderao tomar para si, nem para
sua ipi1her, filhos e berdeiros, salvo par campra, "das pessoas que lbes
quizerem vender", e sennente apOs terem sido aproveitadas.
10 - Juro e herdade da metade da dizima do pescado arrecadado
na capitania,
11 ? juro e herdade da dizima de todas as rendas e direitos arre-
cadados na capitania,
12 - juro e herdade da vintena da renda liquida que a coroa obtiver
de todo 0 pau-brasil que fOr para o reino.
13 ? juro e herdade dos escravos que resgatarem e existirem na
capitania., podendo enviar anualmente para Lisboa, 24 pecas, livres de
direitos, c tambem utiliza-las como marinheiros c grtunetes de seus navios.
14 ? 0 donatario e moradores da capitania estao isentos de todos
as direitos e tributos; salvo dos que vao expressos na carta de cloaca? e
no foral.
15 - A capitania, sua governanea,
juro e herdade para sempre, ab donatario
filhas legitirnos", podendo passar, na falba
relates ou bastardos.
16 ? A capitania e st14 governanca, e todios os direitos e krivilegios
cancedidos ?40 donatario e seus sucessores, nao podem ser part idos, alienados
ow espedacados, nom ser dados a filhos, filhas ou qualquer pessoa seja
qual,pr o motivo, sob pena de perde-los, os quits passarao a Sell sucessor
como se fOsse morto aquele que assim nao cumprir.
rendas e bens, sao dados de
"e seus descendentes, ,filhos e
destes, a seus ascendentes, pa-
47
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
I
0
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release
FRAGMON ,CARLOS BORGES ES 'NUM 1
.17 ? Caso o donatirio cometa algum crime, pelo qual' seja obrigado
a perder a capitania, governanco, .direitos e privilegios, nao os perdera o
seu sucessor, salvo se for traidor It corea, e no also de outros crimes, sera
o 'donatario punido de acordo corn a gravidade dos mesmos.
18 Nos terras da capitania nao podem entrar "corregedor, nem
alcada, nem: outras algumas justicas", quando o donatario cometer algum
erro, pelo qual merga ser castigado, sera chamado. It presenca do rei para
sec ouvido e receber a pena ou castigo que merecer.
Iste, o resumo da carta de doacao ?da capitania de Pernambuco, A
concessao constante do item 10 foi, em setembro do ,mesmo ano, ?anulada
e substituida peia o item 4 do fore.
Paral de Pernambuco
0 foral da capitania de Pernambuco foi passado na mesma cidade
de 2vora, a 24 de setembro de 1534.
Eis o seu resumo, conforme o texto integrail publicado por Fernan-
des Gama (4) :
1 Q donatirio e seus sucessores dui() sesmarias de Codas as terras
da capitania, a qualquer pessoa, con tanto que seja catetilca, livres de fOro
e direitos, salvo o dizimo a Deus, de acOrdo corn as Ordenacaes, nab po-
dendo toma-las para si, sua mulher ou filho herdeiro.
2 ? De Codas as pedrarias, perolas, alAfar, ouro, prata, coral, cobre,
estanho, thumb() e outro qualquer metal que existir na capitania, sera
cobrado o quint?, do qual o donatario teri a dizima.
3 ? 0 pau-brasil e qualquer especiaria ou droga que existirem na
capitania, sera? monopolio da coroa, nao podendo ninguem vena-los ou
exporta-los para qualquer parte do reino, perdendo todos os seus bens e
sendo degredado perpetuamente para a ilha de sao Tome, aquele que assim
nao proceder. Quanto ao pau-brasil, tanto o donatario como os moradores
da capitania, poderao usi-lo no que fOr necessario, contanto que nao seja
queimado, caso em que serao aplicadas as mesmas penas,
4 ? Todo o pescado, corn excecao da cana, pagara a dizima a Deus,
alem de meia dizima que pertencera ao donatario.
5 -- 0 donatario e moradores poderao exportar livremente, para
qualquer parte do reino, todo tipo de mercadoria, ? corn excecao de es-
cravos e demais produtos defesos pagando somente a sisa do que
venderem. '
6 ? F livre de direitos de entrada tOola mercadoria transportada
para a.capitania pelos navios do reino. Pagarao, no entanto, a dizima, ?
da qual o donatario heath, corn a redizima -,as mercadorias embarcadas
na capitania, salvo quando destinodas a qualquer parte do reino.
( 4) ? Idem, idem, pap. 54/58.
48
50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
AI ? JUN 1968 ORIGENS HISTORICAS
)L
7 ? Os .estrangeiros pagarao dizimos de entrada e de saida, das
mercadorias que levarem para a capitania, ou de la trouxerem, dos quais o
donatario tera a red izima.
.8 ? Os generos alimenticios, arms, artilharia, polvora, salitre,
enxofre, chumbo e qualquer coisa relacionada corn a defesa da capitania,
ficam livres de qualquer direito.
9 ? Somente o donatario e os moradores da capitania podem trata.r,
comprar ou vender qualquer coisa, diretamente corn os indios.
10 ? Nenhum navio podera ser carregado ou sair da capitania,
sem antes comunicar ao donatario, que devera mandar inspeciona-lo,' a
fim de impedir contraband? das mercadorias defesas, perdendo 0 do'bra
das mercadorias carregadis aqueles que assim nao procederem. .
11' ? F livre o comercio entre as diversas capitanias, pelo -qua'
direito algum sera cobrado.
12 ? Nenhum morador, mesmo catolico, sendo socio de estran-
geiros, podera tratar cam os indios, sob pena de perder toda a mercadoria
a eles vendida ou comprada.
13 ? Os alcaides mores da capitania arrecadarao para si todos os
direitos, foros e tributos a que tem direito, de acordo COM as OrdenacOes.
14 ? Ao donatario cabe colocar barcas nas passagens dos rios, pelcr
clue cobrara o que for estabelecido pela Camara e confirma.do pelo rei.
15 ? Os tabeliaes do pelico e judicial. pagarao ao donatario 500'
reis annals de pensao.
16 ? Os moradores em tempo de guerra sao obrigados a servir
sob as ordens do donatirio.
Paeres extrao,rdinitrios do donatitrio
Pelos resumos acima podemos ver como o donatario e seus suces-
sores foram investidos de poderes e privilegios extraordinarios, alguns dos
quais, ate entao, privativos do rei que, nas circunstancias da epoca, viu-se
obrigado a ales abrir mao, a fim de que 0 povoamento e exploracao das.
tetras do Brasil se tornassem uma realidade.
0 rei nao se limitou, apenas, a transferir ao donatario alguns de
seus direitos e privilegios; foi mais longe ao suspender a acao de \Tidos
artigos irnportantes das proprias Ordenacaes, como bem assinala 0 histo-
riador Varnhagem (5)'. Pot exemplo: o direito outorgado ao donatario
.de intervir nas eleicks das Camara; confirmar 0u,.n?S eleitos; a 'alcada
nas causas civeis c criminais, sem apelacao nem agravo, etc.
, A pesar disso,'n? podemos desconhecer 'bs` infimeros laws que.pren-
diam o donatario ao 'aoder absoluto do rei, nada podendo fazer senab
nos limites estipulados na carta de cloaca? e no foral, e de acordo corn as
? ( ? Varnhagem IIISTORIA GERAL DO BR.ASIL Melhoramentos
? Sao Paulo ? 1948 ? Tomo I, p. 180.
49
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
3.1
-
,
PRA.' GMON CARLOS BORG3DS
Ordenacoes do rein?, A administracao do donatario estava stkordinada,
assim, as detertninacoes do rei e as leis portugutisas, determinacoes e leis
que variaram corn o .tempo, sempre no sentido de .limitar os direitos ? e
privilegios originariamente concvdidos, culminando corn a transferencia da
capitania, imediatamente apos a expulsao dos holandeses, em 1654, para
a posse da cor6a. .
0, primeiro grande golpe desferido contra aqueles direitos 'e privi.
legios extraordinarios do donatirio, ,foi a criacao do 'Governo Geral no
Brasil, em 1548, e conseqiiente elaboracao de seu Regiment?. Duarte Coe-
lho protestou, ,e .0 rei atendeu-o, porem, corn a stra morte, a situacao co-
mecoU a modificar-se ,rapidamente, e a; intervencao da coroa,? direta ou
atrav?dos .governadores gerais, nos .negocios internos da capitania, ganhou
carpo.
Declassified in Part - Sanitized Copy A proved for Release ? 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
ES NUM. 1
A Doacao de Sesmarias
Particular atencao, para o nosso estudo, merecem os itens 9 c 1 da
carta de cloaca? e do foral da capitania, respectivamente, pelos quais o
donatario e seus sucessores foram investidos do poder de dar sesmarias,
a qualquer pessoa, poder esse larga e liberalmente exercido por todos eles.
Al reside, principalmente, a ?item da propriedade privada da terra em
Pernambuco.
Ae sestnarar &pante a capitania bereditaria
Pis escassos elementos que colhemos, principaltnente nos Ana-is
Pernarnbucanos de Pereira da Costa, as sesmarias concedidas nesse period?,
quanto as condicoes a que ficavam obrigados os sesmeiros, podem ser
arroladas nos seguintes grupos:
a) 7-'` sesmarias completamente livres de fen?, tributos ou
- pensao, salvo o dizimo a Ordem de Cristo.
Esta foi a norma gerahnerite seguida durante todo o period? em que
capitania esteve -sob a administracao de Duarte Coelho e seus sucesSores
ou locotenentes, de acordo corn o que determinavam expressamente a carta
de doacao e o.foral.
Aqui chegando, em 1535, Duarte Coelho comecou a fazer uso, ime-
diatamente, daquela prerrogativa que lhe fora concedida pelo' rei, distri-
buindo datas de terms entre as pessoas que faziam parte de sua comitiva,
ou que vinham da metropole a seri convite ou espontaneamente, participar
da colc>nizacao das; novas terms..
50
'r!r
MAI ? JUN 1968
-
ORIGEN Ii IIISTORICAS
Num fragment? de urn estudo sObre as sesmarias, escrito antes de
1764 por urn monge beneditino, afirma-se que o donatirio assim que
chegou & capitania, "passava caths de sesmarias, sem mais Dutra dec15.-
racao que a que,ficariam (os sesmeiros) obrigados a pagar o
Ordem de N. Stir. jesfis Cristo" (6),
Assim procedeu Duarte Coelho ate a sua morte, em 1554. Os seus
sucessores seguiram, corn algumas modificac'Oes, a conduta do primeiro
donatitio,
A carta de sesmaria mais antiga de que temos conhecimento, e que
se encontra copiada no Livro dc tombo do Mosteiro de go Bento de,
Olinda, de onde certamente Pereira da Costa a trasladou para os Anais, ?
a que foi dada, a Vasco Fernandes, em 1540. Por ela Vasco Fernandes
recebeu uma legua de terra de comprimento, pot outra de largura, "a qual
terra lhes dou Parra, livre e isenta, sem nunca em tempo algum, nem seus
herdeiros, nem pessoas que as houverem ales, pagarem fOro, nem tributo
algum..." (7) . Por outra carta, passada em 1569, a favor de Andr?
Fernandes Velasques, lhe foram dadas 2 mil bracas de terra em quadra,
"para viver e ter seus moradores, corn sua mulher e filhos, para fazer
rocarias e canaviais,, corn isenclo de em nenhum tempo pagar fOro nem
tributo algum e sOmente o dizimo a Deus do que granjear nas ditas
terras" (8) .
b) sesmarias corn a obrigaci? dos sesmeiros nelas culti-
varem a cana de aciacar, o algodao, estabelecerem en-
genhos ou fundarem vilas, dentro de determinado pra-
zo, em geral de 3 a 6 anos, alem do pagamento do
dizimo a Deus.
Por al vemos ji o donatirio, ou seus locotenentes; orientando o apro-
veitamento da terra, ao fixar o tipo de cultura obrigatoria, ao tempo em
que, determinando prazos, procurava impedir que as tetras doadas con-
tinuassem devolutas, corn os seus donos a espera de ocasiao propicia para
vencle-las pot bons precos.
A imposiclo de novas obrigaciks aos sesmeiros, ao que nos parece,
foi uma medida geral estabelecida a partir de 1548,', corn a criacao do
govern? geral No Regimento de Tome de Souza, segundo'Rodolfo Garcia,
a coroa estabelece o seguinte : ? "
"0,termo da cidade seria para cadalado de seis leguas, ou as que
se pudessem achar. 0 governador as faria demarcar, e logo que estivesse
( 6) -- Manuscritos da Ordem Beneditina do Mosteiro de Sao Bento de Olinda
? in Revista do (Institute Arqueologico, Historic() e Geografico de Per-
naanbueO ? Vol. 37 -- Recife, 1942 ? p.. 208.
( 7) -- Pereira da Costa ? ANA'S PERNAMBUCANOS &nal? do Arquivo
bile? Estadual ? Recife, 1951 ? Vol. I, p. 208.
( 8) ? Pereira da Costa ? Oh. cit. ? Vol. I, p. 383.
51
3
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release ? 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
1rRAGMON CARLOS BORGES ES NUM. 1
de assent?, da-las-ia de sesmaria a quern as quisesse, nunca major poreao
que aquela que a cada um fOsse possivel aproveitar, sob condieao de virem
os sestneiros residir na Bahia, de nao alienarem as terras durante os tees
primeiros anos, de pagarem o dizimo a ordem de Cristo, ?e de ficarem
sujoitos ao mais disposto na Ord. do Ey. 49 das Sesmarias. (...) A
nenhum outro foil() ou pensao ficariam sujeitas aquelas terras, alem do
dizimo. Dar-se-iam tambem de sesmarias as terras das ribeiras vizinhas
pessoas que tivessem posses para estabelecer engenhos do aeucar ou outras
cousas .dentro de urn certo prazo que lhes seria assinado, sob oondicao
de levantarem neles tOrres ou casas-fortes suficientes para defensao dos
mesmos engenhos e povoacao dos seus respectivos lirnites. ( ...) Os Se-
nhores de engenho seriam obrigados a moer as canas dos lavradores vizi-
nhos, que os no tivessem, ao menos, seis meses no ano, recebendo por
paga a poreao de cana que o govemador taxasse" '(3)
Aquelas condicks, ora aparecem isoladamente, ora duas ou mais
delas em Conjunto numa mesma carta de sesmaria. Na carta passada a
favor de Arnau de Holanda, etn 1568, determina-se o prazo de tres anos
para o mesmo montar um engenho; em outra, da Ordem de sao Bento,
vem expressa a obrigacao daquela Ordem, no prazo de cinco anos, erigir
nas terras doadas, "uma vila corn seu castelo ou fortaleza"
(10)
c) sesmarias corn a condieao do sestneiros pagarem de-
terminado fOro anual por legua, pensao anual pelo
estabelecimento de engenho, on tributo sobre a produ-
eao de aciicar.
Como as anteriores, essas condie5es aparecem ora isoladamente, ora
em conjunto, havendo casos em que combinam, uma ou mais dela s corn
uma ou .mais do grupo precedente.
0 que ?e se estranhar 6 a exigencia do pagamento de for?, j?
que a carta de doaca.o e foral da capitania declaram taxativamente que
as terras dadas em sesmarias estavam livres de qualquer RI? ou tributo,
pagando apenas o dizimo a Deus, do que nelas fOsse procluzido. Quanto
ao pagamento de pensao polo estabelecimento de engenho, ?onseqiiencia
do privilegio do donatario, estabelecido no item 7 da carta de (back. 0.
tributo are a produelo de ac-ficar, estabdecido em alguns casos, segundo
nos parece 6 apenas'uma forma, combinaela entre as partes, de atender
aquele privilegio, ulna. vez que nada se estabelece a esse respeito nos do-
cumentos mencionados.',
( 9) ? Rodolfo Garcia ? ENSAIO S,OBRE A HISTORIA POLITICA E ADMINIS-
TRATIVA DO Bram (1500-1810) Livraria Jos?ditdra ?
Rio, 1966 ? Pags. 68/69.
(10) ? Pereira da Costa ? Ob. cit. ? Vol. II ? Recife, 1952 ? p. 34.
52
MAI ? JUN 1968 ORIGENS HISTORICAS
Na carta de sesmaria dada a Arnau de Holanda, e acima j. referida,
o donatario estabelece "o Onus de tres por cento sObre o aeicar que fabri-
casse no engenho", segu.ndo Pereira da Costa (11); em outra, concedida
Ordem de sao Bento, determina-se que, das 14 leguas doadas, quatro
"ficarao aos ditos religiosos para nelas poderem fazer suas benfeitorias
e granjearias, e serao obrigados ao pagamento de dez mil reis de for?
ern cada urn ano por cada legua de terra" (dessas quatio), gem da pensao
anual de 200 cruzados no caso de fundar engenho" (12).
A exigencia de for? tao eilevado, foga aquela epoca, como j?isse-
mos, nal? ?xplicada. .Talvez tenha sido um Indio de compensar a obri-
gae5.0 que 0 donatirio.assumiu de dar, a Ordem em questa?, a cOngrua
de 500 cruzados, on entao para pagamento das missas quo os religiosos
daquele mosteiro ficavam obrigados a rezar em teneao de Duarte Coelho
sua mulher. Nao sabetnos porque, os monges beneditinos de Olinda
nao tomaram posse daquelas 14 leguas de terra. .
Outro aspect? interessante sobre o cumprimento dos privilegios do
donatirio, estabelecido no item 7 da carta de doacio, ? que se refere
is moendas &gm.. Ntuna carta de sesmaria da capitania. de Itamaraca,
passada em 1570 polo locotenente da donatiria, e ref erente a 5.000 bracas
de terra em quadro, situadas ern Goiana, terras dadas "fOrra, livre e isenta",
salvo o dizimo a Ordem de Cristo, se estabelece a seguinte condicao :
e sendo acaso que hajam Aguas na dita terra para engenho ou enge-
nhos, pagarao Os sobreditos seus filhos (de Diogo Dias), fazendo engenho,
do pensao a senhora da terra a razao de dois por cento de todo o aeiicar
em p6, que se fizer no engenho, ou engenhos de agua..." (13), fato quo
e-xplica, em parte, a predominancia em certo period?, dos engenhos
Ir; rine rvrcrni (NTi hi";
As sesmarias dtmante capitotiee real
Nesse periodo, em que a cap itania passou para a administracao di-
reta da metropole, verificaram-se importantes modificaeties nas condie'oes
sob que cram dadas as sesmarias. Baseados em farta documentaeao, pode-
mos realizar urn estudo mais ? aprofundado do sistema das sesmarias, na
parte referente as ,obrigae'Oes que eram impostas aos?sesmeiros.
Seguindo mesmO criterio anterior, corn o objetivo de facilitar a
exposicao e analise da materia dividimos as sesmarias clesse periodo, nos
seguintes grupps
a) ? sesmarias Completamen.te livres dc, for?, pensao ou tri-
buto, salvo a diiimo a Deus.
(11) Pereira da Costa ? Ob. cit. ? Vol. p. 377
(12) ? Pereira da Costa ? Ob. cit. ? Vol. II p. 34.
(18) ? Pereira da Costa Ob. cit. ? Vol. I ? p. 387.
.53
'cri?ri" Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
FRAGMON CA.RLOS BORGES ES NUM. 1
Aguela condicao exdusiva pagamento do dizimo a ordem de
Cristo ? estabelecida na. carta de cloaca? c o foral, e que dominou todo
o periodo da capitania hereditaria, continuou corn a mesma exclusividade,
'salvo raras excecoes, ate 1699:
Neste primeiro'grupo; alem do pagamento do dizimo 4 Qrdern de
Cristo da qual, diga-se de passagem, o rei era o mestre e administrador,
ficava o .sesmeiro obrigado "a dar pclas ditas terras caminhos livres ao
C.onselho para fontes,.pontes e pedreiras" (14), obrigacao esta ampliada,
a.partir de 1732, para as minas de metals e construcao de vilas ou igreias,
se assim fOsse necessario ao servko de 8ua Magestade, o rei de Portugal.
Ao mesmo tempo, con') o correr dos anos, outras obrigaci5es eram
impostas, como prazo para povoar as terras recebida,s (a partir de 1695),
em gerat de 5 anos, porem variando muito, e a de pedir o sesmeiro, ao rei,
confirmacio da carta de sesmaria recebida, dentro de dais anos. Esta
condicao comecou a vigorar a partir de 1698.
A condicao imposta para o povoamento das terras era muito impor-
tante. Em geral os sesmeiros nao as povoavam, e quando o faziarn limi-
tavam-se a tuna parcela infima das terras recebidas, Dal, corn o passar
dos anos, a existencia de dezenas e dezenas de leguas de terra que, em-
bora doadas, continuavam despovoadas e, conseqiientemente, incultas. Essa
situacio preocupava os governadores e o rei, uma vez que constitufa serio
obsticulo a colonizacao. (povoamento e cultura) do interior da capitania.
A fim de.solucionar tal problem, o rei determinou por carta de 20 de
janeiro de 1699, "que as pessoas que tiveram terras de sesmarias, ainda
pie de muitas leguas, se as tiverem povoadas e cultivadas por si ou seus
feitores, colonos ou enfiteutas, clue corn estas tais pessoas se nao entenda,
pois cwnprindo as obrigacaes do contrato por sua parte, se lhes deve
cumprir por Minha, porem se as tais pessoas nao tiverem cultivado e
povoado parte de suas datas ou Vida, denunciandu qualquer do povo a tal
parte e sitio, e descobrindo-o: hei par bem se lhe conceda, mostrando
citado o que a tern por sesmaria, que est?nculta e desaproveita.da, e que
se decidira breve e sumariamente, corn a declaracao que tal sltio ou parte
denunciada no exceda a quantidade de tees leguas de comprido e uma
de largo, ou legua e meia em quadra, excedendo esta quantia, se dara
esta ao clenunciante e o mais a. quem parecer..."' (15).
As terras .nao'povoadas nem cultivadas, em face da catta regia acima,
passaram entao a ser considerada devolutas, e dadas novamente -em soma-
rias aqueles que denunciasseni a sua existencia e localizacao.
(14) ? DOCUME,NTACAO HIST6RICA l'ERNAMBUCANA SESMARIA. Setre-
taria da Educagdo e Cultura Eiblioteca PUblica ? Recife, 1954 ? Vol. I,
P. 24.
(15) ? Manuscrito da Ordem I3eneditina do Mosteiro de S. Bento de Olinda
in Revista cit. pags, 64/65.
54
MAX ? JUN 1958 OMENS IIISTORICAS
Essas cocdicoes continuaram em vigor durante todo 0 period? da.
capitania real (1654-1822), constando das cartas de sesmaria ao lado
de outras que, em seguida, passamos a examinar.
b) sesmarias sob a condicao do pagamento de determinado
for? anual, por. legua.
Esta condi* comecou a vigorar a partir do ano de 1699. Na carta
regia de 20 de janeiro daquele ano, a que ji tias referimos, deterrnina-se
que "a quem se derem no futuro sesmarias, se ponha alem das obrigac5es
de pagar dizimo a ordem de Cristo, c as mats costumadas, a de um foro
segundo a grandeza ou bondade da terra, corn a dedaracao porem que
sendo terras convenientes para o seu servico se nao darao, e ficarao para
a fazenda real" (16)
Em vista desta determinacao real, estabeleceu-se aqui o seguinte cri-
terio para a cobranca do foto: as terras .situadas ate a distancia de 30
leguas da marinha, pa.gariam o foro anual 'de 6 mil reis por legua, as
demais, o de 4 mil reis, criterio este proyado por carta regia do ano se-
guinte. sse fOro continuava a ser cobrado, nas mwnas bases, por rib
de 1805, como vemos ern oficio de 22 de julho daquele ano, de Caetano
Pinto de Miranda Montenegro, entao governador de Pernambuco, dirigido
ao Visconde de Anadia (17) .
Esta condicao passou a constar, desde ado, de Codas as cartas de
sesmarias, Por norma, o sesmeiro cotnecava a pagar o fo5ro desdp quando
recebida a carta, no entanto, encontrarnos diversos cascvs que contrariavam
essa norma, ora isentando o sesmeiro do f&ro correspondente aos 2,3 ou 5
primeiros anos,, ora isentando-o perpetuamente.
? A experiencia mostrou que grande parte dos sesmeiros fugia ao pa-
gamento do foro, "em prejuizo da fazenda real"; da mesma forma, que
yarias terras doadas no erarn nem povoadas, nem cultivadas dentro dos
prazos estabeilecidos. Em face disso, determinou a coroa que seriam con-
sideradas devolutas as terras que no fOssein povoadas ou cultivadas no
tempo fixado, e que os sesmeiros ficariam obrigados mesmo nestes casos,
a pagar a multa de mil reis e o foro vencido. Akin disso, por via das
passou-se a exigir de cada pretendente a sesmaria, a indica* de
fiador id'oneo, esta.belecido no Recife, para se responsabilizar pelo pagamen-
to do fOro reSpectivo.
A determinacao regia considerando devolutas tOdas as terras dadas,
porem nao povoadas ou cultivadas nos prazos 'estipulados, vinha confirmar
e ampliar aquela outra, semelhante, que consta da carta de 20 de janeiro
de 1699, atras j?encionada. Ai* essa ordem regia, encontramos ern
(16) ? Idem, idem, p. 65.
(17) ? Document? do Arquivo ? in Revista do Arquivo Mlle? Estadnal ? Vol.
IV e V ? Recife, 1950 ? p. 288.
55
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
?
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19 : CIA-RDP81-01043R002400180007-5
ral.AamoN CARLOS BORG1.1S ES NUM. 1
alguns requerimentos de sesmarias, despachados favoraveltnente, a decla-
racao ?de que as terms solicitadas, embora j?oadas a outras pessoas, en-
contravam-se devolutas.
c) sesmarias ,corn a condieao do que, por razao nenhuma,
passassem as mks de religiosos on orclens religiosas.
A condicao acima aparece cm 1711. Nem das condicks ji exa-
minadas, por .carta de 27 de junho daquele ano, dirigida no governador
da capitania, tondo cm vista "o grande prejuizo que recebe a fazcnda real
em no pagarem dizimos as religioes desse estaclo, das fazendas que pos.
suem, for? das dos dotes this suas criae5es adquiridas por compras, he-
rang ou outros semdhantes titulos", o rei resolveu "ordenar que nas
concessoks e merces de terras que fizerdes aos moradores &Ise estado se
tire a condicao de nelas nao sucederem religioes por nenhum tItulo, e
acontecendo e eles possuindo-as seja corn? o encargo de nelas se deverem
e pagarem dizimas, como se fOssein possuidas por seculares..." (18) .
d) sesmarias corn a condieao das mesmas nao sofrerem
parcelam en t o
Condieao de grande importancia, comeeou a vigorar desde 1780.
A partir (Jesse ano, as cartas de sesmarias passaram a rezar: "... e corn
as mais obrigaeoes de que nunca se dividira, nem partira a referida terra,
sena? ?or estimaeao, andando svmpre encabeeada em urna s? pessoa como
determina a Ordem Livro 4? titulo 97, paragrafo 23" (19).
Dava-se, coin esta medida, urn passo importante para se impedir,
ou pelo menos dificultar, fracionathento das grandes propriedades latifun-
diarias. Naturalmente, a coroa considerava que as sesmarias de 3 leguas
quadradas, j?. cram to pequenas que, se fossem fracionadas, tornar-se-iam
anti-econ6micas!
Nao resta dtivida de que, ta imposicao dificultou ainda mais, por
inuitos anos, a surgimento da pequena propriedade territorial.
As sesmaias sob o dominio &lades
Ma) conseguimos ? ver nenhum documento de doacao de terras sob
o domini0 holandes. No entanto; alguns documentos oficiais daquela epo,
ca. (16304.654), nao deixam avidas de que tal 'questa? nao passou .desa-
percebida por parte dos flamengos..
0 artigo .18 do Regivento' do govern? das. prafas conquistadas
que Prep; conquistador nos-indkki Ocidentais, escrito em 1629, determinava
a respeito 0 seguinte
(18) ? lX)CITIVIENTACAO HIST. .PER.NAIIDUCANA SESMARIAS r-7 Vol.
pags. 197/198.
(19) ? Idem, idem, Vol. II ? Recife, 1955. p. 283. ?
56
MAI ? JUN 1958 ORIGENS HISTORICAS
''As terras que no tiverem dono, ou se, acharem desertas e incultas,
puderem ser cultivadas, os Conselheiros as distribuirao pelos colonos
que al estiverem ou form por parte da Companhia, para serem possuidas
e cultivadas por 1es conforme a natureza e a major utilidade de cada
uma, e haverem os frutos necessarios assitn para mantimentos como para
.negocio. Durante 0s cinco primeiros anos os colonos possuirao? livres as
terras que lhes forem concedidas, sendo sornente obrigados ao reconheci-
mento e registrO, em sinal do as haver recebido,assim por parte da Corn-
panhia. Find?, porch, os ditos cinco anosincidirao are as mesmas
terras, c sera? pagos anualmente pelos possuiclores ?em proveito da Com-
panhia o censo, o fOro ou renda enfiteutica, .e 0 dizimo dos frutos, como
a Companhia ? parccer betn ordenar" (20),
Nao foi f?l, porem levar a pratica essa..ilisposicao regimental da
Companhia das indias Ocidentais, pelo simples fall() dos colonos'holandeses
n?desejarem -se Ocupar corn a agricult-ura. A maioria &les, pobres o?
ricos, procuravam sempre se estabelecer nas cidades, .particularmente no
Recife, explorando aclueles ramos que lhes possibilitassem vantagens ime-
diatas e a posse de dinheiro de contado. Sentindo, ?ao que parece, a' tran-
sitoriedade da dominacao, os colonos preferiam ocupar-se, assim, de neg&
cios mais seguros e de rendimentos mais certos, de tal forma que pudessem
dispor, a qualquer momento, de seus bens e capitais, e abandonar a capi-
tania de regresso h. patria.
Nas cronicas e documentos oficiais daquele tempo, sa0 constantes as
queixas contra essa especie de colonos quo se grudava.m as cidades, como
taverneiros, mercadores, usurarios ou operarios, a procura do lucro facil,
resistindo a se estabelecer como agricultores e criadores. Dal peclir-se
sempre a Companhia, 0 envio de colonos inns que tivessem , dinheiro e
disposicao para comprar escravos e engenhos, ou entao' que possuissern
habitos de trabalho agricola.
Em carta enviada a. Companhia, Mauricio de Nassau, ao abordat
o problema da colonizaeao dos novos dominios, entre outras oisas, afir-
mava :
? "Nao ?orn guarnicOes, nem ,corn o terror que os holandeses Sc
hao de defender ?sempre, inas corn o afeto do povo".
"Muito ?se aproveitaria isto, 'concedendo-Se aos noivosi por ocasiao
do seu Casamento; terras..para a' cultura, sete anos de. isenelo de dizimos,
o no fun desse term? mais um ano de imunidade para ,cada filho. que
tiverem" ? (21)..
0. mesmo' Nassau, .em outra. cath tambern dirigida a. Companhia,
,afi'rmava vemente -
"Querei-vos assegurar da'posse.do Brasil., conquista.d.o, enviai colonos
e reparti com..eles 'estas imensas 'e ferteis campinas que estao a. vossa dis-
(20) ? Pereira da Costa ? Ob. cit. ? Vol. IV, pags. 471/472.
(21) ? Pereira da Costa ? Ob. cit. ? Vol. I 7 p. 156
rlar-laccifiPri in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
57
1
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
FRAGMON CARLOS BORGES Es NUM. 1
posicao; dai terras aos soldados veteranos e invilidos, e as col6nias do
Brasil serao os vossos postos avanodos e as vossas guarnic6es: foi deste
modo que Roma subjugou o mundo" (22).
A visao de Nassau era muito mais ampla do que aquela que pre-
dominava ate entao,. Visa() que , na pritica, se alargou ainda mais,
inedida que ele sentia as conseqiiencias desastrosas dos latifundios e da
monocultura acucareira, principalmente corn a crise permanente de generos
alimenticios.
.Na luta gut sustentou contra a monocultura, Nassau possibilitou o
desenvolvimento da producao de generos de subsistencia. De um lado,
?brigand? os senhores de engenho a cultivarem a inandioca; do outro,
distribuindo terras aos colonos pobres, garantindo-lhes a compra, pot parte
da Companhia, de Oda a producio.
Como vemos, sao muito pobres os elementos de que dispomos Are
problema da terra durante o dominio holandes' . No entanto, o que
acima dissemos, ?uficiente para afirmar a existencia da doacao de tetras
e de uma politica mais progressista a respeito. E' urn problema digno
de melhor e mais aprofundado estudo, tondo em vista principalmente as
diferenos que existiam entre os dois elementos codonizadores por-
tugues e o holandes diferegas que nao devem ter deixado de se re-
fletir, tambem, nesse terreno.
A demarcafelo das terms
A demarcacao das tetras doadas foi urn problenra quase insolirvel,
que atravessou os seculos.
Durante a administracio de Duarte Coelho as terras cram religio-
samente demarcadas pot funcionarios nomeados especialmente para aquele
urn. Posteriormente, porem, tal questa? foi deixada de lado, nao so par
causa das grandes despesas que exigia, como tambem pelas dificuldades
naturals existentes.
Cartas de sesmarias continuaram a ser dadas, baseadas nas informa-
coes imprecisas e muitas vezes falsas dos pretendentes, que declaravam
em seus requerirnentos as delimitacOes das terras desejadas e sua localiza-
cao, ao tempo em que afirmavam se encontrarem as mesmas devolutas.
Com o termini? da Guerra ,Holandesa, quando o rei ordenou que
f6ssem distribuidas t6das as suas tetras entre os oficiais, e soldados gut
lutaram contra o invasor, c, mais tarde, corn a ?doacao arbitraria das terras
conquistadas abs negros dos Palrnares, a situacao complicou-se ainda mais.
Acontecia, entao, por falta das necessarias demarcac6es, embora exi-
gidas pelas Ordenac6es, e tambem de urn servico organizado de registro
das terras d6ada.s, que muitas vexes as mesmas terrass eram dadas a duas
ou mais pessoas.
'(22) S. B. Fernandes Gama.? Ob. cit..? Vol. II ? p. 75
58
,1;
0
MAI ? JUN 1958 ORIGENS HISTORICAS
TUdo isso, aliado ao fato de que varios latifundiarios nao se con-
tentavam corn as terras que possuiam, e comeovam a se apossar das terras
dos vizinhos, den lugar ao surgirnento e desencadeamento de Odios e lutas
que, as vezes, degeneravam em choques armados entre varias familias.
As questoes surgiam aos montes, as queixas se multiplicavarn, goes
jucliciais cram movidas, nas quais apelantes e apelados apresentavam os
respectivos titulos oficiais de propriedade das terras em litigio!
0 Livro de Tombo do Mosteiro de sao Bento de Olinda ?ico de
questeies dessa natureza, apesar dos termos de posse das tetras', solenemente
lavrados pelos oficiais competentes, Fernandes Gama, em suas Memarias
Ilistoricers, diz-nos que o governador Tomas Jos?e Melo (1787-1798),
enviou o ouvidor-geral ao Cabo de Santo Agostinho a fim de realizar a
demarcacio de algumas terras. Ao chegar aquela localidade, e convidando
os interessados a apresentarem os seus titulos, verificou que as terras neles
discriminadas atingiam a mais de 30 leguas de extensio, quando aquela
freguesia tinha apenas 7 leguas! data que nada resolveu. Arrumou as
malas, e regressou!
Em comeco do seculo XIX (1816), a ausencia de uma demarcacao
racional das terras causava especie ao frances Tollenare. Referindo-ae ao
engenho Salgado, escreveu ele:
"Nao existe da propriedade em questa() nem planta nem medicao' ,
e nio pude ainda me fazer explicar qual ? medida de superficie de
que se servem na agricultura. Exist.? sem diivida, mas, em verdade parece,
das conversacoes corn os senhores de engenho, que os mais simples ele-
mentos de agrimensura sao conhecimentos tao sublimes que se acham re-
servados a um pequeno mamero de cabecas privilegiadas" (23).
Ja Koster, que esteve varios anos entre nos, chegando inclusive a
arrendar engenho, sentiu mais de perto esse problema. "Era urn distrito
bern turbulento esse em que fixara rninha residencia, escreve aquele via-
jante ingles. Muitos proprietirios da redondeza viviam perpetuamente em
lutas c eu tiverk que tomar o mesmo caminho, porque se 1-Zo fiz,esse seria
enganado. Os escravos de Paulistas e os do Timbo estavam constantemente
em guerra e os .pmprietarios do Timb6 e do jenipapeiro continuavam em
processos pendentes de julgamentos demorados. Alguns distritos tern mais,
tranquilidade que outros, mas raros sao os que vivem, sem disturbios e
menos os engenhos, em qugquer parte da provincia, Onde os processos
sObre quest6es de limites nao existam (24)
"
(33) ? L. F. Tollenare NOTAS DOMINICA'S ? Livraria Progresso Editor.
Bahia, 1956 -- p. 70.
(24) ? Henry Koster ? VIAGENS AO NORDESTE DO BRASIL ? Cia. Editora
Nacional ? Sao Paulo, 1942 ? p. 319.
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5 ...1111.1111111111111111111M
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
FRAGMON CARLOS BORGES 'ES NUM. 1
A coroa portuguesa tomou diversas medidas para sanar tal situacao,
todas elas, porem, inocuas. Aguelas disputas que nao foram resolvidas
judicialmente, o foram pela lei do mais forte, e as que fugiram a esses
dois extremos, os "termos de composicao" amigivel estabelecidos entre as
partes, ou o tempo, encarregaram-se de soluciona-las. Muitas, porem, con..
tinuaram insolUveis, chegando ate os nossos dias,
60
0 TRABALI-10 NAS MINAS GERMS
Miguel Costa Fl/ho
Descobertas as minas de ouro dos serteies de Taubate e Sio Paulo,
ja. no Ultimo dec&nio do seculo XIX, nao tardou muito a se divulgar a
noticia de to feliz evento por toda a coleinia.:
Logo das capitals vizinhas, pouco depots, de todos as pontos do
Brasil, pode-se dizer, e tambetn do estrangeiro, comecou a afluir quantida-
de de gente de toda a eSpede.
Orville Derby charnou "rush" ad.esse afluxo, tao numeroso era o povo
que, demandava as minas, por terra e por mar. -
A falta de melhor vacabulo para definir esse movimento de 'gente
que buscava El-Dorado, turnultuariamente, largando o que tinha nas ter-
ras de origem, chama-lo-emos de invasao.
0 name tanto mats Se justifica quando se ?sabe que os descobri-
dores, paulistas e taubateanos, reivindicando em peticio dirigida ao go-
vernce a propriedade das terrai e ricitimas que haviam dad.o a conhecer,
consideravatn forasteiros todos os que nao pertenciam a sua Capitania,
61
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
I.
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release ? 50-Yr 2013/09/19 : CIA-RDP81-01043R002400180007-5
,
MIGUEL COSTA FILHO ES NUM. 1
Aindanao se havia encerrado aquela centraria e j? populacao das
minas se computava em alguns milhares de pessoas.
Antonil, cujo livro foi impress? em Lisboa no ano de 1711 mas deve
ter sido esc.rito e conduido, na terceira parte, que ? correspondente
as minas, entre 1704 e 1710, segundo supOe, ao que parece, acertadamente,
Diogo de VasConcelos (1), Antonil afirma quo pessoas conhecedoras
dessa regiao computavam cm trinta mil alms a sua populacao ativa naque-
la epoca (2).
Em 1705, segundo carta dirigida ao Rei por urn func4mario morador
nas Minas, havia nestas cerca de 50 000 pessoas (Document? citado por
Manuel Cardoso, em trabalho sObre a Guerra do's Emboabas publicado no
numero de agOsto de 1942, de The Hispanic America Historical Review).
Nos primordios da exploracio das minas, essa gente vivia em simples
acampamentos, nas mais duras condicoes de vida.
Formando-se os arraiais, que foram salpicando corn as suas habitacoes
de pau a pique, terra batida e telhado de palha, aqueles sertties bravios,
as familias melhor se acomodaram.
Mas, como viveria a massa escrava?
Era essa numerosa, ?em de
da rnineracio, das fainas agricolas,
dos negocios, de outros misteres que
Nao conhecemos da.dos acerca
Minas Gerais antes de 1712.
ver, dadas as necessidades prementes
dos engenhos de ackar e aguardente,
os senhores nao podiam dispensar.
do warner? de escravos existentes em
Afonso de Taunay, em uma de suas obras, refere-se a urn livro de
registro de escravos moradores nos distritos de Ribeirao do Carmo, Ma-
riana, Sumidouro, Antonio Pereira, Inficionado e outros pequenos nucleos
adjacentes. Eram ao todo uns onze mil (3),
Salomao de Vasco-ncelos, que foi quern encontrou o referido livro,
ainda conforme Taunay, avaliou em cerca de quatorze mil o 'inner? de
escravos que havia em Minas no principio do seculo XVIII.
Como vivia e como trabalhava essa enorme multidao de escravos que
aumentava incessantemente?
Sera? escassos, esca.ssissimos os documentos coevos que nos possam
esclarecer s45bre essas questoes.
Em nossas pesquisas de arquivos nada ou quase nada encontramos
nesses bolorentos manuscritos que, infelizmente, por falta de verbas e de
pessoal habilitado, ainda nao foi possivel organizar, dassificar e fichar
na maioria, das reparticoes competentes.
(1) HISTORIA ANTIGA DAS MINAS GERAIS, Belo Horizonte, Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, 1904, p. 381.
(2) CULTURA E OPULENCIA DO BRASIL POR. SUAS DROGAS E MINAS,
Lisboa. Na oficina Deslandesiana, Alma de 1711, p. 138.
(3) SUBSIDIOS PARA A HISTORIA DO TRAFICO AFRICANO NO BRASIL,
1941, Imprensa Oficial do Estado, Sao Paulo, p. 196.
62
MAr ? JUN 1958 0 TRABALHO NAS MINAS
Socorremo-nos, por isso, do grosso volume escrito pelo cirurgiao Luis
Gomes Ferreira, que o apresenta como o primeiro tratado de medicina
brasileira em lingua portuguesa.
Vindo de Portugal, onde nasceu, chcgou as minas, atrav?da Bahia,
em 1708 ou em principios do ano seguinte. So uns vinte e dois anos depois
que as doixou, voltando'definitivamente para a Europa.
Coin a sua, autoridade de medico, de conhecedor, por assim dizer, de
toda a regiao mineira, do longo trato corn a gente da terra, corn as do-
entes em particular e corn as diversas atividades economicas daquela parte
da Colonia, pois, foi tambem fazendciro e proprietario de lavra mineral,
o escritor portugues censura os senhores, que haveriam de prestar "conta
a Deos", por nao darem aos seus escravos "boa cobertura, casa bern
recolhida, e o corner de boa sustancia." (4).
Era grande a mortandade entre a escravaria, acrescenta, no sendo
ela submetida a exame particular. Por falta de medico, nao seria, porque
Luis Comes Ferreira diz que havia muitos nas Minas, inclusive urn "grande
medico hungaro", cujo nome, aportuguesado, era Joao da Rosa.
As condicoes de trabalho nas lavras e catas nao cram boas.
Os "pretos", mal alimentados, o dia inteiro "habitam sempre, ou quase
sempre dentro da agua". "Depois que entram a trabalhar, continua o &a-
rk Mineval, andam expostos ao rigor da chuva,.do frio e do sol".
Deixando o trabalho, e este, como sabernos, durava o dia tad?,
porque a sede do ouro era insaciavel, o que as escravos encontravam eram
"ruins coberturas, ruins camas e ruins tratamentos", como sabern todos os
que habitam nestas partes, diz sugestivamente Luis Gomes Ferreira, que, seja
dito de passagem, estudou, diagnosticou e tratou a maioria das doencas
encontradicas na Bahia e nas Minas Gerais.
No que tange propriamente ao trabalho dos negros nas minas, o
autor ?ncisivo e ainda mais esdarecedor, quando diz que habitavam (tex-
tual) "dentro da agua (como sao os mineiros, que mineram nas partes
baixas da terra e veios dela), outros feitos toupeiras, minerando por baixo
da terra; uns em altura de fundo cinquenta, oitenta, e mais de cam palmos;
outros pelo comprimento em estradas subterraneas, muitos mais, que
muitas vezes chegam a seiscentos, e a setecentos: Ia trabalham, la comma,
c l?dormem muitas vezes",
Relativamente a tecnica dos trabalhos de mineracao, sao igualmente
muito parcas as informaceies dos primeiros tempos.
Nao ha duvida, porem, de quo cram de urn primitivism? lamentavel.
As proprias bandeiras, quando jam para os sertoes, ao menos, na fase
anterior a descoberta, excluindo-se, ?aro, as de Fernao Dias Paes e Ro-
drigo de Castelo Branco senao outras, eram mar apercebidas de instru-
mentos e ferramentas.
(4) ,BRARIO MINERAL, Luis Gomes Ferreira, Lisboa . Ocidental, Na officina
de Miguel Rodrigues, MDCCXXXV, p.. 31. .
n,r+
- nnnv Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19 . CIA-R
1 043R002400180007-5
63
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
MIGUEL COSTA FILI10 ES NUM. 1
Bento Fernandes Furtado de Mendonca, cujo pai foi participante de
uma das primeiras expedicoes descabridoras de ouro, e ele proprio ban-
deirante e descobridor de novas terras e minas, conta, na sua celebre e
discutivel relacao, clue Afonso de Taunay publican na Integra (?) em
Reddios Sertanistas, que Antonio Rodrigues Arida, apontado como
o primeiro reveladar do ouro de Minas. Gerais; "fez algumas ,experiencias,
coin uns pratOs de pau .ou de estanha, e, foi ajuntando? algumas falscas,
que pode apanhar cam aqueles debeis instrumentos corn que podia fazer,
sem ferramenta alguma ,de minerar".
Antonil, .que reproduz a informacia escrita pelo acompanhante de
Artur de Si' em que se louva, ao descrever o modo de tirar o aura das minas
do Brasil, (capitul? XIV da terceira parte do livro citado), so menciona
alavancas, almocafres, bateias e cuias como as utensilios de que se serviam
as trabalhadores das lavras e catas.
Instrumental pobre e tecnica rudimentar a denunciar o empirismo me-
vit?l colonia ,que, de, caso pensado, se deixava sem instrucio, sem
qualquer possibilidade de autentico e bein orientado desenvolvimento
intelectual. .
A situacio conservava-se tal qual a retratara em 1662) o anti-
nimo autor do manuscrito intitulado Como se Tira o Ouro das
Minas que Chamam de Pernagua: "Os que.vao tirar este ouro, pela expe-
riencia que j?em, o fazem primeiro corn urn bora? ferrado que, pene-
trando a superfIcie da terra, sentindo pedregulho abaixo ?inal ter , a
terra ouro ern quantidade que promete lucro dem do gasto e dispendio
feito, e cavando este.pedregulho e terra enchem umas bandejas de pan, a
que chamam bateias, e na ribeira mais vizinha as mergulham, e a corrente
das aguas lavando o terreste assentam no vaso e fundo da bandeja as graos
do ouro liquid? que a natureza e ventura lhes deparam, e quantos sac) os
ministros desta obra, tanto ? interesse, acertando a ser a paragem menos
rendosa de ouro, de alguma antra daquela costa, sem.pre tira um Indio
cada dia 0 valor ?de ouro dez vintens e quando mais avantajada ,cinco c
seis tosthes e dez e doze, confarme o acerto da experiencia dos qUe o
?buscam" (5)
A Unica diferenea a acentuar entre as mineracoes de Parnagua e outras
.do sul da colonia e de ,Minas. Gerais foi o emprego'naquelas ? do indio
.nestas tambem e principalmente' do africano, .cujo trifle?, alias, .rnuito se
intensificou corn a descoberta e exploracao ..das CrItimas, abrinda-Se nova
fase na historia economith-social da. colonia.
'Mais tarde, foi introdtizida ?a rada de agua. Corn ela,- corn .as rodas
on engenhas de agua, Os mineiros passaram a tirar mais ouro, "mita ouro",?
iinpresso ern 1732.
(5) ANAIS. DA EIBLIOTECA NACIONAL, vol. 57, p. 160-161.
64
MAI ? JUN 1958 0 TRABAL.H0 NAS MINAS
seg,undo refere Francisco Tavares de Brito, no Itinerario geografico, coo
verdadeiria descricao dos caminhos, estradas,,00cas, ries, monies e mow
que ha na cidade de Sao Sebastie-oo do Rio de Janeiro ate as Minas de ouro,
interessante observar que um manuscrito sem data e sem nome
attar, sob o titulo Descrifao, do Miapa Geogr4fico que Compreende os
Limites do Governo de So PauGo e Minas e Tambem; do Rio de Janeiro,
divulga.do na, Revista do Instituto Historic? e Geografico de sao Paulo (vo-
lume II), referindo-se aas trabalhos de mineracao naquela regigo riga men-
dona o emprego de rodas,
Catejando-se a.quele impress? e esse manuscrito, verifica-se que ?
mesmo o autor de ambos on melhor o itinerario ?penas urn desen-
volvimento melhora.do e atualizado do document? anonima, da Biblio-
tea de gvora. Ha, consoante pensamos, entre os dois, urn periodo de cerca
de quinze anos, de forma que o us? da roda de agua na mineracao dere
ter comecado em Minas Gerais depois de 1717 (6) .
Melhorou assim a tecnica de producao, aumentou a produtividade do
trabalho, passou-se a extrair mais aura, muito aura, de acOrdo cam o regis-
tro de Francisco Tavares de Brit?.
Entretanto, as condic6es do trabalho continuavam insatisfatbrias, Inuit?
longe do que se praticava nos palms mais adiantados da Europa; a situacio
iria agravar-se sensivel, perigosamente, cada vez mais, corn 0 esgotamento
do ouro aluvial e corn a necessidade do emprego de uma tecnica mais apu-
rada e de maiores recursos financeiros.
(6) ClauCllo Manuel da Costa diz, no Fundamento hist?rico de seu poerna VItA
RICA, nota 51, que essa maquina fora inventada em 1711 por urn padre re-
- Bidente nas mina.s.
- aniti7ACI Cony Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
65
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
MAIACOVSKI NOS DEBATES POBLICOS (')
E, Carrera Guerra
Maiacovski possula qualidades excepcionais de confercncista e po-
lemista. Uma voz possante que, numa assembleia numerosa c agitada, corn
um grito, do.minava o tumulto, Recitando era urn "megafone vivo". Podia
prender a atencao de urn auditorio horas inteiras, falando, dedamando,
responclendo a perguntas c apartes. Elsa Triolet diz que jamais viu nin-
guern corn tamanho dominio de si mesmo diante do pUblico, post? que,
tendo conhecido de perto grundes atores, observou neles a transfiguracao
'am ao entrar e ao sair do palco, corn os sinais evidentes da ten.sao
custava a exibicao. Com Maiacovski nao se dava tal coisa,
que soft
nervosa que lhes
(*) 0 presente trabalho forma um ca ftulo inodito da obra ANTOLOGIA
DE MATACOVSKI, 0 POETA DA REVOLUCa0 R SSA, estudo biografico e tra-
dueoes de E. Carrera Guerra, cujos prirneiros capitulos forarn publicados na ex-
tinta revista TENIARIO, 1961-1952, Carrera Guerra faleceu na rn drugada de 19 de
Janeiro Ultimo, e sua morte, repentina, inesperada, produziu profundo pesar em
ne-s mei-8 literarios, que muito o estimavam, vendo nele um dos mals serbs
escritores de sua geragLo. Poeta e ensaista, Carrera Guerra era urn critic? de
boa formagao marxista, que cbegava a. maturidade morreu corn 40 anos -- corn
possiblintades de realizar uma obra de consideravel importancia. 0
Pouco quo deixou publicado era disso urn penhor seguro. Divulgando agora um
capftulo ainda inedito do seu livro sebre Maiacovski, desejamos prestar uma sen-
tida hornenagem ao escritor e ao cernpa.nheiro (N. da R.).
66
111A1 ? JUN 1968 1VIAIACOVSKI
Dominava tanto a plateia quanta a si mesmo e so os versos tinhorn o pokier
de faze-lo entrar emocionalmente em ebulicao.
Em suas andancas de rapsodo, .Maiacovski se dirigia a urn auditoria
amplamente popular, composto de estudantes, operirios, camponeses e sol-
dodos, aos quais visitava nos locais proprios.
Para a gente simples do povo seu comportamento era sempre afe-
tuoso e de extrema solicitude, costumando consultar as opinieies sobre as
obras que ha ou declarnava.
"Recital versos para os camponeses, rn, Palticio de Livtidia. Recital
flomes plassado, inar doca,s, de Baku, na usina Schmidt de Baku, no clube
Chamnian, o clube operario de Tiflis, disse vier sos de pe sebre Ulna tor-
(re de metalmrgia na bora do almoco, acompanhado pelo resfoleg,ar ex-
pirante this mdquinas".
E, a seguir, para indicar a origem suspeita da.queles seus sistemi-
ticos opositores, que faziam a demagogia da incompreensao, citava tuna
das munerosas resolucoes dos comites das usinas pot onde havia passado:
"No fim da leitura, Maiacovski dirigiu-se aos operdrios pedindo-lhes
que manifestassem suas impress5es e seu grafi de compreensiio, depois do
que fol p,vposto um voto que demonshou utna compreensgo total, pois
voto foi plionunckdo corn unanimidde, excego feita de uma voz cujo
titular declarou qua, escutando o odor, compreendera melhor suas obras
do que ao le-las a sos."
Acontece que a voz discordante era, nao a de um operario, mas
a do contador da fabrica.
0 poema Maroillhosol registra o recital para camponeses, levado
a efeito no Palacio de Lividia:
"Onde j?e viu isso,
num palacio, ? ler ?
0 que ?
Versos !
Para quem?
Para mujiques !"
Tratava-se, realmente, de Luna novidade. Do novo evangelho poetic?,
Maiacovski se fazia o "decimo terCeiro apostolo".
Muitas anedotas ficararn para ilustrar 0 repentismo corn que Maia-
covski retrucava as perguntas ou apartes provocadores;
Certa vez, no memento em que Maiacovski acabava de -agradecer -
ao pUblico urn elogio exagerado, fazendo mesuras engracadas, pelo exa-
gero correspondente, alguem intercalou, no silacio imediato, a pergunta:
E MOselproin ?
,Referia-se a agricultura e industria socialistas de Moscou, cuja sigla
formava a palavra. Era no tempo da NEP e havia as einpras
articulates.
npriassifien? in Part-Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
67
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
E. CARRERA. GUERR.A ES NUM. 1
Maiacovski, prontamente:
- E o sr. coin que indiistria esti ? Com a particular ? Eu estou
coin a do Estado,
A estocada pretendia atingir a poesia de propaganda do Estado,
feita pelo poeta.
? Lila Guerrero conta:
?"Recordo-me de uma dessas terMlias na qual. rim horn em da pri-
meira fila se levanou e Com voz guinchante disse:
? Alexandre :Praha merreu e melt pal e eu ainda o lemos, mas
quando e sr, inferrer ninguern o lembrara mais.
0 horn em era balxo, enxute, calvo e usava Ocules, 0 estrado que
servia de palco era baixo e se achava muito perto da primeira Ma,
4ialacovski apreximou-se do homem, estendeu o brace e apontando
coma Mao clone se fosse tiMil pistola, rugiu troante:
- Imbecill Se tu urn dial chegares a ter fillies, coisa de vie duvide
muite, Nes ler'ae Maiacovski como teu pal leu Pachkin,
Uma gargalhah geital sublinhou as ,pdavras do poeta e dali
a pouco e hamem sumia da sale
Para o mesmo tipo de profecia idiota sObre o futuro de sua obra,
o poeta soube encontrar virias outras respostas:
? 0 sr. diz que depois que eu morra nao me lerao, Venha visitar-
daqui a corn anos e tiraremos a prova.
A um que insistia:
- Meus filhos no o lerao !
A replica foi:
- E como sabe que seus filhos sairlo parecidos coin o senhor e
nao coin a ?
Urn gaiato procurava perturbar a reuniao rindo-se as gargalhadas
e agitando-se deliberadamente na cadeira para distrair os circunstantes.
Maiacovski interrompeu o discurso e fulminou:
? Para construir o telegrafo fazem falta postes, cabos e aparelhos
telegrificos; para rir-se basta ter a cara.
Leo Kassil, amigo e acompanhante de Maiacovski, descreve, corn
muita fidelidade, urn desses espeticulos sensacionais e originalissimos,
misto de conferancia, debate e recital, em que o poeta ocupa o centro da
cena e aparece num corpo a corpo corn seus oontendores, audaz, desafiador,
genial, capita? invencivel na pante de comando.
Foi no salao do Museu Polit,ecnico de Moscou., Recinto superlotado.
Amontoam-se os espectadores uns sobre os outros. Sentam-se pelo chao,
nos degraus, nas balaustradas. Casa a, cunha. La fora, entretanto, uma
multiclio igual reclama entrada. Maiacovski chega. A rnuito custo con-
segue entrar, nao sem antes distribuir a porta todos os bilhetes que lhe
? restarn. ji nos bastidores, 0 poeta 'ouve os gritos: ".'MaiacOvski! POI. favor!
Deixe-nos entrar!" Diz a Kassil que vi falar corn o administrador. Sao
1VLAIACOVSKI
MAX ? JUN 1958
"kOMSOMOIS", membros de cfrculos de estudos poeticos, 0 poeta lhes
prometera ingress?. "V& diz a Kassil peca a.o administrador que deixe
entrar cinco... talvez oito... quem sabe dez. Bate no peito, arranca os
cabelos, o coraco e jura que asses so os Ciltimos. 1e acreditari, ji
acreditou das nove vans anteriores..."
A audiancia di sinais de impaciencia. Ao aparecimento do poeta no
palco irrompe uma priineira ovacao alegre, estrondosa. 0 poeta vem se
? c-undado por amigos e companheiros d'armas. 'Traz numa das maos uma
pasta, na outra urn copo de chi. 0 palco treme sob seus passos de gigante.
Limpa a mesa, C,oloca sobre ela os livros em ordem. Poemas. Papel. 0
relogio. A colher tilinta no copo. Esti. cam? que em casa. 0 pib1ico o
observa. Por fim, metendo os dedos atris do cinto, assumindo uma atitude
quase esportiva, comeca:
?, "Esta noite, (e anuncla o programa)... depois da con.
cio hayed um interval? para meu descanso e p:ara o manifesto!
SU4 satisfacao."
Mas quando leri seus poemas ? ? pergunta uma jovem.
?Ah ! voce quer comecar logo pelo melhor, hem.? retruca
Maiacovski, imitando-lhe a voz afetada,
Um primeiro frouxo de riso percorre a assistencia. Comeca a
conferencia.
"Na reallidde, ne ?M conferencia, E urna brilhante discussaoi,
um relato convincente, urn monOlogo tempestuose, urn ardente discurse,
cheio ddc mals intatessantes informaroes, fates, prim clamor, felicidade,
indignacao, asserrdes ousadas, curiesidades, aforismos, parOdias, epigramas,
pensamentos penetrantes, piadas plyytiocantes, exemples flagrantes, at,aques
inflamades e formulas agudas. DefinicOes ferinas, mortals, expressoes moo.-
dazes desabam sObre a cabeca des cavaleiros da tete filistina, a seve.
ra indignacile do poeta Os esmaga. Maiacovski fala, EstenOgrafes escrevern:
"Ri4os e aplausos... riso geral... tempestmosos aplauses,"
Comecam a chover os bilhetes corn perguntas sobre o palco. Os
ofendidos gritam. Outros os vaiam. Hi. troca de insultos. "Comocao no
recinto", registra a estenografia. Maiacovski intervem. "Nao se agitem,
camaradas." E a um manda que se sente.- A outro que deixe de ler o jornal
ou que se retire. A um terceiro que cale a b8ca, _Sua voz de baixo
f?l-
mente coke o tumult?. Fala-lhes, direto: "Nao se agitem. Se comecei a
falar, devo ir ate o firm Voce veio aqui para me ouvir e no para ler.
Se nao esti interessado, aqui esti urn niquel, pelo,,seu bilhete, considere-se
Eyre." E era obedecido. Comecava' entao o corpo a corpo das perguntas
e respostas.
Um que se fiz de desentendido:
Maiacovski, suas piadas no atingem meu entendimento.
? 2 que voce ?ma girafa! exclama 0 poeta, SOmente uma
girafa pode molhar os pes na segunda-feira e' so ficar resfriada.no,domingo.
68
69
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19 : CIA-RDP81-01043R002400180007-5
E. CA.RRERA GUERRA
Urn jovem mais atrevido, desafia:
- Maiacovski, voce nos tom2 a todos como idiotas, do?
- Bern, respondeu Maiacovski por que a todos? Por
enquanto, so vejo urn diante de mim.
Alguem declara, ao comeear um discurso furioso:
"Maiacovski ji ?m cadiver e &le nin,guem pode esperar poesia."
0 recinto se indigna. 0 orador, sem se perturbar, prossegue ata,;.
cando o pada. A certa altura, Maiacovski encaixa num tom pensativo:
? 2 estranho..'. eu sou o cadiver, mas quem fede ?le.
Foi o bastante para liquidar o.orador.
Urn cidadao gorducho e retaco abre caminho no palco e acusa,
Maiacovski de gigantomania, advertindo:
? Derv? lembrar ao camarada Maiacovski que, conforme diz lam
7f.lho adagio, ji conhecido de Napolelo, do sublime ao ridiculo hi apenaf.
urn passo...
Maiacovski, imediatamente, levantando a perna como urn elefante, di
um grande passo em direeio ao interlocutor e atira-lhe ?ueima.roupa: ?
"Do sublime ao ridiculo apenas urn passo !"
Urn Ultimo orador, que insistira muito para falar, ao chegar-lhe a
vez, desiste declarando que mudara de ideia e que, afinal, nao estava
preparado.
Maiacovski toma-lhe a deixa e declara corn ar de triunfo:
Devido ao mau tempo, os exercicios de tiro ficam adiados inde.
finidarnente.
E passa a ler poemas.
"Todo o recino, opositores e (Atinziradores, a,qu'elam-se num silencio
tense), e atento. Com maestria inigudavel Majacowski rec't.a, Sii famosa
voz repercute arid= e sincera, penett.ando em todos os hrtersticios e des-
vaos do edificio. Os espectadores, memo aqueles que j? ouviram muitas
e muitas vezes neste mesmo lug, ovvem-no COM a respirafao sttspensa.
Os milldams e os hombeiros all de servico ouvem-no de pi, boquiabertos".
A audiencia chega: ao delfrio. Bate palmas. Pateia. Pede mais versos.
0 poeta le e le. Em d.ado momenta, urn sujeito barbado sai acintosamente
da sal.a, fazendo ba.rulho propositadamente. Maiacovski ,se detem e pergunta
ao auditoria :
Por que vai saindo esse personagem barbado?
Cam a barba a car-lhe pelo peito abaixo, o indivIduo continua sun
marcha barulhenta em direalo a porta. . ?
Inopidamente, Maiacovski, num tom de absaluta seriedade, quase coma
se 0 desculpasse, diz a sala :
? 0 cidadao vai fa.zer a barba!
Urna gargalhada geral do recinto acaba de encabular o barbado.
Respande a seguir as perguntas contidas nos bilhetes.
Urn filisteu indaga
ES NUM. 1 ,
70
MAI ? JUN 1958 MAIACOVSKI
- Maiacovski, quanta voce ganhou cam o espeticuto desta noite?
- E que tern voce a ver corn isto? De qullquer mod,o, woe nao
desembolsou nem urn vintem...
E passa ao seguinte.
Maiacovski, qual ? seu verdadeiro name ?
0 poeta, assumindo cOrnicamente urn ar conspirativo, inclina-se para
a plateia
- Poderei a.caso dize-lo? Puchkin...
- Pode aparecer um segundo Maiacovski, digamos, no Mexico?
? Hum... parque n? eu posso voltar Ia, casar-me... entao
um segundo Maiacovski pode aparecer.
- Seu Ultimo poema ?uito longo.
- Bern, faea cartes. E, imprima seu nome nos fragmentos.
- Maiacovski, voce diz que de tempos em tempos precisa liinpar-se
de hibitos e tradieoes pegajosos. Se voce precisa limpar.se ?orque esti
sujo.
E entio, vock no se lava e pensa que esti limpo, hein?
Lendo urn certo bilhete, o poeta monoioga:
? 0 que ?sto? Ah! uma carta que me ?amiliar. Eu estava es-
perando por isto. Enfim, chegou: "Seus poemas nao so compreendidos
pela massa'. Entao ca esti! Hi muito que o esperava para puxar-lhe as
arelhas. Disto j?Rou literalmente farto!
E continuava lendo :
Eis aqui outro: "Meus camaradas c eu lemos seus poemas e
no
entendemos nadal..." Voce precisa arranjar camaradas mais inteligentes.
Maiacovski, voc?e consider& um poeta proletirio, coletivista, e
esti sempre escrevendo eu, eu, Cu
Bern, que pensa voce? Nicolau Segundo era coletivista? tie sempre
escrevia n6s. Nos, Nicolau Segundo ...
0 auditoria aplaudia, ria, gargalhava., delirava c o poeta prosseguia
nessa luta, incansavelmente, ate o fim.
Terminado o espeticulo daque12, noite, o poeta confiava a Kassil,
ao sairem juntas do Museu Politecnico :
"Isto cmsa. Estou exausto, Mal me avant? em pe. Mas ?nteres-
sante, Gast? disto. Gosto de fala e o pRdico nao imparta a idade,
todos acorwm, me respeliam, eles sabem, tins clemonios! Aquele estudante
de escola no turna que estava no balciio que,visiio surpreendente, vet-
dadeira!,.8 tin prazer. Bela rapgziada., .
De/ ulna boa lambada naquele barbado, bat?
Desses e de outros muitos entreveros foi feita tOda a carreira de
Maiacovski. Chega-se a contar, nurn p,erlodo de tees anos, duzentas reunifies
organizadas pelo pada, corn tuna media de 60.000 auvintes par' ano.
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release ? 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
ES NUM. 1
Conta-se que, uma imica vez, Maiacovski no soube o que responder
awn aparteante.
Num de seus recitais, as ialtimos versos declamados diziam :
"Com Lenin em nossas cabefils
E con um fuzil em nossaf 171aOS ."
Entio, no meio da massa que o ouvia, um sold ado gritou :
E corn tua poesia em nossos coracEies, camarada Maiacovski!
Maiacovski, sempre instantineo nas replicas, dessa vez titubeou, ma-
cionado. Afinal consegulu articular apenas
Muito obrigado, camarada.
Nos Ultimos arias, o metodo marxista tern sido usado corn sucesso
por filbsofos chines, no estudo de varias questoes da filosofia chinesa.
Esta, desde a epoca de Confucio, atravessou mais de 2.500 anos de desen-
volrimento e produziu obras de destaque, tanto de pensamento materialista
quanto de idealista.
Urn dos notheis resultados desse estudo foi a compilacio de um
novo manual de ensino da histOria da. filosofia chinesa. Esse trabalho foi
feito por 15 professore; conferencistas e instrutores da materia, na Uni-
versidade de Pequim,'arientadas pelo Professor Feng
Deve-se dizer, entretanto, que alguns asses' estudos mais recentes
foram, ate certo panto, estigmatizados por influ'encias doutrinirias; Desde
maio de 1956, qua.ndo o Partido Comunista Chines apreserrtou sua politica
das "cern fibres", houve wn renascimento da atividade entre os estudantes
de historia da filosofia chinesa,
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R00240o1sonn7_
1
SU JU
Covferencia em Pequim
Realizou-se, em janeiro de 1957, tuna confer6ncia especial sobre a
filosofia chinesa, na. Universidade de Pequim. A ela compareceram mais
uma centena de especialistas (*).
Foi essa a primeira vez, desde a libertacao, que tantos filaisofos, per-
tencentes a varios partidos ou a nenhutn partido, tanto da velha quanto da
nova geracao, reuniram-se? para discutir. As atas das reuniiks e os ensaios
a elas apresentados foram, agora, reunidos em urn volume publicado pelo
Instituto de Filosofia da Academia Chinesa. de Ci6ncias, A discussa? pro-
priamente dita tem continuado no circulos academicos e nos jornais.
As qUesthes levantadas durante a confer6ncia incluiam o alcance e
o objetivo do estudo da historia da filosofia chinea, tuna avalia,c10 do
idealismo classic?, os diferentes pontos de vista quanto a presenca de ele-
mentos materialistas nas teorias eticas e nas filosofias da histaria antes do
aparecimento do Marxism?, as? caracteristicas da filosofia chinesa e o pro-
liema de coma acritar a heranca da filosofia chinesa. A troca de opinioes
solare esses problemas levou a consideracao de alguns aspectos do problema
fundamental da filosofia, isto 6, a relacao entre materialismo e idealismo.
Declassified in Part - Sanitized Co .y Approved for Release ? 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
ES NUM. 1
Materiali.rmo e idealism)
0 Professor Ho Lin, Pesquisador do Instituto de Filosofia da Aca-
demia. Chinesa de Ciencias e uma autoridade em Hegel, disse que o pen-
samento materialista e idealista do passado nao poderia ser calocado em
dois compartimentos hermeticos. Os defensores das duas escolas freqiien-
temente continuavam suas controversias atrav?de palestras nao-formali-
zadas entre amigos, ou entre profess6res e estudantes. 0 materialista Chang
Tsai c os idealistas Cheng .Hao e Cheng Yi, do seculo 11, por exemplo,
cram iyarentes e amigos. Nao havia barreiras intransponiveis entre os re-
Presentantes das duas tendencias. "Posso dizer corn certeza", declarou
Prof. Ho, "que, na historia da filosofia, ninguem pale encontrar urn ms-
teriksmo 100 por cento e urn idealismo 100 por cento. 0 materietismo
e o idealismo, portanto, embora competidores, aproximam-se urn do outro,
b-eneficiam-se miltuamente e dependem urn do outro".
"Na verdade", continuou o Professor Ho, "pm sistema de materia-
lismo frequentemente absorve Os elementos materialistas existentes num
(*) Entre os presentes a discusSito encontravam-se Feng Yu-lan, Professor
de Filo'sofia, Universidade de Pequim; Professor Cheng Hsin, Chef e do Departa-
mento de Filosofia e Especialista em Kant, Universidade de Pequirn; Professor
Chin Yueh-lin, Vice-Diretor, Instituto de ? Filosofia, Academia de Ci6ncias, espe-
cialista na filosofia de Bertrand Russel, na Universidade de Pequim; Professor
110 Lin, Pesquisador do Instituto de Filosofia e especialista em Hegel no. Uni-
versidade de Pequim e na Universidade Chinesa do Povo ; Pan Tsu-nien, Diretor
do Instituto de Filosofia; Ho Sheng, ,membro do comit6 do Departamento de Fi-
losofia e Ci6ncias Socials, Academia Chinesa de Cienclas ; Al Szu-chl e Sun Ting
Kuo, chafe e vice-chefe, respectivamente, do Grupo de Ensino e Pesquisas em
losofla da Escola Superior do Partido, do Comit6 Central do P . C.C.
74
MAI ? JUN 1968 AVALIACIO DO IDEALISMO
antigo sistema idealista e usa-os coma armas a serem laacadas contra as
elementos idealistas desse mesmo sistema.. Feuerbach, por exemplo, uti-
lizou alguns dos eletnentos humanistas de Hegel e usou-os contra o sistema
idealista de pensamento de Hegel. Marx lutou contra Hegel usando o
metodo dialetico desfe Ultimo c algtun materialismo 'histOrico rudimentar",
Os pontos de vista do Prof. Ho Lin encontraram oposicao em muitoS
dos conferencistas. De acOrdo corn o jovem filosofo Kuan Feng, especia-
lista em materialismo diailetico, a principal razao da amizade entre mate-
rialistas e idealistas, no passado, era a identidade de opinioes politica Se
Chang Tsai houvesse defendido a derrubada do dominio feudal nao.po-
deria ter Sido amigo dos dois Cheng. Entretanto, o fato de os materialistas
e idealistas do passado terem sido amigos, au inimigos, em politica, nao
explicava nada. Materialism? e idealismo cram ,duas maneiras de encarar
o mundo completamente opostas. 0 conflito entre as duas era agtict?. e
irreconciliavel; caso nao se desse atencao a esse fato, o resultado seria
confusio.
Kuan Feng tambern discordou dos exemplos oferecidos pelo Pro-
fessor Ho Lin. "Hegel", disse 61e, "nao tinha dois bolsos, um para a dial&
tica, outro para o idealismo". A filosofia de Hegel constitula um tedo
coerente. "Marx salsou a dialetica destruindo todo o sistema de filosofia
idealista de Hegel, recondicionando inteiramente a dialetica de Hegel antes
que pudesse ser aplicada ao materialismo", "0 materialismo", disse Kuan
Feng, "nao tem nada em comum corn o idealismo, quando se trata de
verdadeiro materialismo e nao de pseudo-materialismo".
Possui o idealismo elementos Miklos ?
Existirao, entao, elementos solidos no idealismo?
0 Prof. Feng Yu-lan disse que sim. Tomou corno exemplo as filo-
sofias de Chuang Tzu (quarto seculo A .C.) e Kungsung Lung (prova-
velmente terceiro seculo A.C. ). A primeira era uma especie de relativis-
mo, que reconhecia estarem t6das as coisas em constante transforma.cao. A
Ultima era uma esp6cie de sofistica reconhecendo, entretanto, a distincio
c a contradicao entre "o geral" e "o particular". Em St141, Opitlia0, o idea-
lismo tern urn "nude? racional", que pode ser chamado de materialista,
pais coincide coin a realidade objetiva.
'Ru Sheng, membro do comite do Departamento de Filosofia e Cien-
cias Sociais do Academia Chinesa de Ciencias, refutou os argumentos de
Feng. Disse ?61.e: "Algus sistemas idealistas de filosofia podem ter .pontos.
de vista materialistas, em contradicao corn sen proprio .sistema, relativa-
mente a certos 'problemas. Mas no podemos considerar toda.s as ideas
que correspondem, parcialmente, a real idade Como materialismo, porque,
ao tornarem-se parte do idealismo, receberam uma interpretacao idealista
e transportarain-se para o campo do idealismo". Isto nao quer dizer, explicou
75
Declassified in Part- Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-ninann9Annionnn c
I
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release ? 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
\
STJ JU ES NUM. 1
que nao se deve estudar a filosofia idealista. Em sua opiniao, alem
da doutrina fundamental, cada filosofia cont.& outros elementos, isto ?
"meios de pensamentos", tais 'como as categorias e Os Conceitos. Esses
"meios de pensamento" podiam ser absorvidos pelos sistemas de filosofia
materialista c idealista. Na historia da filosofia, disse ele, encontram-se
muitas vezes casos tais 'corn? o seguinte: Urn materialista nega o ponto de
vista fundamental de um idealista. 21e apresentva um ponto de vista di-
ferente mas, ao mesmo tempo, utiliza certos "meios de pensamento" de
seu oponente e os reforma para seu proprio uso. Chang Tsai, urn mate-
rialista, considerou, por ,exemplo, os chi (elementos) como a origem de
tOdas as coins. Os dois Chengs e Chu 'Hsi, todos idealistas, consideravam
que a ,criaelo das coisas por Chi era governada por Ii (lei) . 0 conceit?
de /i ja havia sid.0 usado por Chang Tsai cm seu sistema de filosofia. Os
dois Chengs e Chu lanearam ma'o dele e deram-lhe um novo cunho idea-
lista. Mais tarde, no, seculo dezessete, Wang Fu-tzu, destacado' fil6sofo
materialista, realizou outros estudos sObre a relaeao entre li e chi. 21.e prop&
a teoria de li tsai chi chmng (a lei esti nas coisas).
A despeito de suas divergencias, esses sabios concordavam que exis-
tiam, na filosofia materialista, elementos
Estei o idealismo absolutainente errado ?
Outro ponto discutido foi se o idealismo, como filosofia, estava
absolig(Amente errado.
"0 ponto de vista filos6fico do materialism? ?aido", disse Hu
Sheng, "e o do idealismo no ?Eis al uma diferenea absoluta".
Porem Chen Hsiu-chai, conferencista da Universidade de Pequim,
discordou. Disse ele que o idealismo estava errado de uma maneira geral,
^ que nao queria dizer estar absolutainente errado. Sob certas condieSes,
poderia conter elementos ou aspectos de verdade... 0 materialism? e o
idealismo eram dois pontos opostos de uma sintese de contradiebes; cada
um podia ser transformado no outro. A verdade e o erro, tarnbem,
passar de urn para outro. 0 filosofo alemio, Fichte, era um exemplo.
Fichte negiva qUe o mundo objetivo pudesse existir indepeadentemente do
pensamento. Era, portant?, impossIvel. 'encontrar qualquer element? de
materialism? em seu pensamento. Fichte, 'entretanto, acentuava, tambem, a
atividade subjetivk isso era algo "de racionat. Embora, fosse esse Tonto
demasiadathente acentu,ado, continuava, assim mesmo, 'a ser urn fator ra-
cional. Existia, portanto, inegivelmente, um fator certo, racional, na
sofia idealista. de Fichte e a descrielo "nude? racional" de natureza ma-
terialista na? ?astante completa.
Chang Shih-ying, outro conferencista da Universidade de Peg' uim,
cliscordou completamente. Disse que o materialism? dialetico reconhecia a
atividade subjetiva; a importancia que Fichte e Hegel davam a ease panto
76
...
1
Declassified in Part - San ilized C
MAI - JUN 1958 AVALIACA.0 IX) IDEALISMO
era, de urn certo modo, racional. Mas Fichte e Hegel tinham chegado ao
ponto de dizer que o Espirito, ou Mente, era o criador tanto do homem
como da natureza. Isso era certo ou racional? "Seria materialismo, e nao
idealisnio, se no fOsse apresentada corn exagero a funeio da atividade
subjetiva, se a mesma fosse reconhecida em seus deviclos termos, errado
descrever 0 idealismo como um fiel reflex? de urn certo aspecto da reali-
dade objetiva e da verdade objetiva e, nosas circunstancias, diegar a con-
dusao sic que ha, tambem, algu.ma, verdade no idealismo".
idealismo, materialism? e progress?
Em vista das .diferentes opini'oes sobre o idealismo, houve tambem
pontos de vista diferentes quanto ao seu papel na historia do pensamento.
Surgiram, aqui, duas perguntas: qual o papel desempenhado pelo idealismo
no desenvolvimento do materialism?, e qual foi o seu papel no progresso
social? ?
Todos os conferencistas concordat.= que, devido a. luta entre os
dois, o idealismo promoveu o desenvolvimento do materialismo. Houve,
porem, diferenea de opiniao s6bre como foi feita essa promocao.
Os que consideravam o idealismo como absolutamente errado acha-
vam que 0 seu papel, no process?, foi puramente negativo, sua existencia
foi uma especie de espora para o desenvolvimento do materialism?. Os
que encontravam alguma verdade no idealismo achavam que a idealismo
nao apenas a.presentava alguns argumentos err6neos que serviam de estImulo
para 0 desenvolvimento do materialismo, como tambem criticavam certos
erros dos sistemas materialistas anteriores, proporcionando alguns fatOres
que enriqueceram 0 materialism?. A funeao do idealismo, portant?, no
foi apenas negativa. Sob certos aspectos, cla foi positiva.
0 papel do idealismo no progress? social provou ser urna questa()
dificil. Passou-se muito de leve sobre ale, na conferencia.
No passado, algumas pessoas rejeitaram completamente o idealismo,
dizendo que, antigamente, todo o pensamento filos6fico idealista., sem ex-
tinha sido reacionario. Todos os participantes concordaram que, em
geral, histaricamente falando a filosofia idealista estava mais intimamente
ligada aos interesses das dasses sociais reacionarias. Mos em certas epocas e
em certos lugares, sob certas condie6es, tambem serviu ao progress? social.
Chan Shih-ying citou misticismo religioso cristao na Idade Me.;
dia. Os misticos pensavam que o homem podia comunicar=se corn Deus
sem a intervene:a? da Igreja. "Essa teoria", disse Chang, "era, na verdade,
um protest? contra a arqui-reacionaria Igreja daqueles dias. Embora idea-
lista, essa teoria auxiliou, ate certo panto, co progress? social".
Chen I-3:siu-chai salientou: "Tendo cm vista o desenvolvimento
os grupos progressistas e democriticos .de donos de escravos, e tambem
a burguesia em sua,s primeira.s fases antifeudais, basearam-se em perspecti-
py Approved for Release @50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01n4f1Pnn94nn1sznrin7 g
77
SU JU
?,?,
Declassified in Part - Sanitized Co .y Approved for Release ? 50-Yr 2013/09/19 : CIA-RDP81-01043R002400180007-5
ES NUM, I.
vas que tram, no seu todo, idealistas. Entretanto, tendo derrubado a aris-
tocracia das c1s e o dominio feudal, essas ideias desempenharam urn mei
historico progressista." ,
Hu Sheng disse: "Devemos analisar cuidadosa e realisticamente o
papel de cada variedade de materialismo e idealismo e comp foi o mesmo
desernpenhado, dentro das condico5e.s historicas concretas de cada caso. A
tentativa mecanicista, visando igualar o materialism? filosofico ao progres-
sivismo em politica c o idealismo filosofico ao conservantismo, ?imples
demais. Essa ultra-simplificacao deve ser rejeitada. Mas se, rejeitando-a,
diminamos a diferenca entre materialism? e idealismo, se dizemos simples-
mente que ambos servem aos interesses tanto de uma tendencia politica pro-
gressista como reacionaria, terminaremos numa grande confusao quanto
aos principios teoricos e a linha de &maraca? entre o materialism? e o
idealismo. 0 carater de partido da filosofia tornar-se-a nebuloso"..
78
11,
!!. ?
t 1 ?
NOTAS SOBRE A RECESSAO NORTE-AMERICANA (*)
Ilyinan Lumer
?
H?arias raz5es ponderiveis para considerarmos a depressao atual
mais seria do que as precedentes. Entre elas, as principais so as seguintes:
No existe mais, neste apos-guerra, grande estimulo para os
investimentos de capital. A procura de habitacao e dc certos bens de
consumo, que se prolongou por muito tempo depois da guerra, ja nao se
manifesta no moment? presente. Em sua ca.rta de janeiro, o Federal Reserve
&oak of Philadelphia afirma que, nesse sentido, 1957 assinalou 0 fim da
era de apos-guerra, isto ?os vacu.os feito pela guerra foram preenchidos
ate aquele ano. ?
A producao de automOveis nao.foi em 1949 atingida pela depress'ao
e continuou a a.umentar. A ,queda ocorrida em 1954 seguiu-se entreta.nto
um aumento consideravel e sem precedentes. Est perspectiva nao se apre-
senta, porem, no moment?, atual.
S6mente a construcao. de residencias .setor.,eth que ainda existe
procura anuncia um novo aumerito em futuro proximo.
(*) Betas notas foram extralda.s de urn related? apreaentado por Hyman Lumer
ao Comae Nacional. do P. C. dos EE. UU. 0 related? na Integra foi publi-
cado na ,ediao de margo da, revista Political Affairs. (N. da R.).
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-n1n4flpnn9Ann1 annn7 c
79
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release ? 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
HYMAN LIMIER ES NUM. 1
A caracteristica dominante da economia de hoie ?ma super-capa-
cidade geral, ampla e crescent; que conduz a uma real e universal redu-
car) das invers5es de capital,
2. U'a maior expansio do credit? para 0 consumo esta sujeita
a hares restritivos bem definidos. Urn deles ? elevado nivel a que
chegou 0 montante das dividas. Em muitas farnilias o pagamento de pres-
tacaes consome 20% ou mais da rencla domestica, sendo grande parte
delas referentes a 'ernprestimos de dinheiro. Essas familias nao estao em
condiceies de atunentar muito a sua divida atual. Alem ?disso, ern virtude
de se trabalhar rnenos dias na semana e de ocorrer paralisacOes temporarias
no trabalho, a renda domestica de que uma familia pode dispor esti se
reduzindo, 12,sse fato, acOmpanhado da incerteza quanto a. obtencao de
emprego, diminui ainda mais a possibilidade de se contrair novas dividas.
naturalmente, alguma possibilidade de credito ainda no esgo-
tada, como, por exemplo, o credit? rotativo que atualmente ganha popu-
laridade nas lojas americanas. No entanto, a opiniao geral ? de que o
aliment() das dividas dos consumidores, que ji se reduziu consideravel-
mente, baixari ainda mais em futuro previsivel.
3. 0 surto repetatino dos negOcios na Europa, ocorrido durante a
queda de 1953-54 em floss? pals, ajudando, entre outras coisas, a sus.
tentar o volume das exportac6es americanas, chega agora ao fim. Em
vista disso, assim como do desaparecimento das circunstancias especiais do
ano passado, no hi perspectiva de incremento no comercio exterior,
4. Em 1950-53, o grande aumento de despesas militares contri-
buiu considerivelmente para o "boom", Os aumentos agora projetados,
muito mais modestos, no bast= de forma alguma para contrabalan-
car a queda nas inversoes de capital. Em seu artigo de 3 de fevereiro,
no Natioval Guardian, Victor Perlo assinala. quo 0 aumento proposto para
uma grande aquisicao de hens equivale a 1 bilhaO de Mares por mes
no primeiro semestre de 1957, enquanto que novas encomendas de bens
nao pereciveis vem se reduzindo desde o principio de 1957 a razao de
2 bilhoes de Mares por mes,
Nao hi divida de que poderia ser possivel, por meio de grandes
despesas corn arma.mento, aplicar, pot tempo suficiente; outra injecio
'economia para retardar o, declinio que ora se obserya.' Haveria necessi.
dade, porem, de set uma expansio muito mai& do pie a atualmente se
tem em
AfOra essas consideracoes, nada se apresenta, em futuro proximo,
que prometa tuna mudanca em sentido ,contririo I tendencia atual, para
ba.ixo. A economia de ,hoje esti no limiar de uma profunda depressao que
parece mais iminente agora do que em qUalquer epoca, desde o fim da
guerra. Apresenta-se-nos, sem sombra de diiVida, urna situacao,bastante'piot
em miter do que a de 1948-49 ou 1953-54.
80
???
- JUN 1D58 NOTAS SOBRE RECESSAO
SO podemos, no momento, fazer conjecturas are quant0 sera pior.
Por outro lado, ?ouca a consolacao que sentirnos ao nos afirmarem
que.nao 6 provivel que se rep'ta a catastrofe de 1929. Ate mesmo uma
depressao de propor:Oes consideravelmente menores =sari sofrimentos e
dificuldades tremendos; na realidade, a situacao atual de desemprego j?
?ausa de aguda aflicao em muitas partes do pais? g ate mesmo se a
situacao nao piorar, a repet'clo periOdica de tais depress5es e, em Si mesnla,
serio motivo para. alarrne.
A atual situacio econOmica demonstra, uma vez mais, a instabili.
dada bisica da ecOnom'a americana. Confirma o que clizia ha pouco tempo
umna reso:ucao do Partido C6munista dos Estados Unidos:
despeito da prolongada prosperidade e apesar das novas e
significativas caracteristicas surg das ha economia americana, as con.
tradicOes fundamentais inerentes a producao capitalista no dim'nuem; ao
contrario, tornam-se mais agudas. Os fatOres fundamentais que dao ori-
gem a Crise econom'ca continuam a atuar hoje, coma na decada de 20,
em particular, o fator basica que Marx descreveu como tendencia da
producao capitalista a desenvolver as fOrcas produtivas tendo cm conta
queo seu limite seria o poder abaoluto de consumo de toda a sociedade,
quando de fato o poder aqu'sitivo atual das niassas continua rdativarnen-
te restrito e se atrasa sempre mais.
"0 "boom", corn sua crescente infla;ao no credit?, samente xulta
a contradicao aguda entre as forcas da producao c as relac5es capitalistas
sob as quais operam, contradicao que so pude son resolvida em defin tivo
a favor do povo atrav?da instauracao de uma sociedade socialista. A
teoria marxista das crises na.'o ?nvalidada pr urn prolongado period?
de prosperidade."
? c2...
Em vista da grande importancia que se atribui ?ao aumento das
despesas m'litares como medida contra a depressao, julgaanos necessatio
analisar esse problema mais demoradamente.
Baixaram consideravelmente as despesas militares apOs a guerra co.
reana. Em 1956 as despesas fe':tas d'retamente corn armamento reduzi-
ram-se a menos de 40 bilhaes de Mares por aria, Durante o gove'rno
Eisenhower tanto C. E. Wilson, Secreario da Defesa, como G. M. Hum-
phrey, Secretirio do Tesouro, seguiram a orientacao de restringir essas
despesas a fim de manter um or7amento equ'librado e a divida nacional
? abaixo de sett linlite legal. Corn esse objetivo, urna politica dessa natureza
foi adotada ern 1957, exigindo urna reducao de 40 bilh'oes de Wares
para 38 bilhoes.
Essa foalidade nunca foi alcancada, em parte por causa do efeito
? da inflacao em sentidb contririo, mas principalmente em virtude' de dais
Declassified in Part- Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19 : CIA-RDIDsi-nindqPnnOACIrlionnil
1
81
?
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release ? 50-Yr 2013/09/19 : CIA-RDP81-01043R002400180007-5
HYMAN LIMIER IS NUM. 1
novos acontecimentos ocorridos no outono de 1957: o lancamento do
Sputnik e a crcscente depress5o econ6rnica. Em virtu& dt'sses fat6res, par-
tiu de todos os lados a exigencia de aceleramento da producao de armas,
especialmcnte de projetcis guiados, e assim a politica anterior rnarchou
em sentido inverso,
0 esfOrco por conscguir 0 equilibria do orgamento o ativo do
govern? Eisenhower ? foi abanclonado, Em holocausto a seguranca na-
cional surgiram propostas de anent? das despesas deficitarias c de ele-
vacao do limite da divida federal, Em seu discus? televisionado de 13
de novembro de 1957, Eisenhower deelarou: "Nosso povo nao sacrifi-
cara. a seguranca nacional para adorar o equilibrio orcamentario".
Essas flutuacoes de orientacao se refIctem, da maneira mais aguda,
nas variaciies das encomendas feitas pelo Department() de Defesa. No
primeiro semestre dc 1957 essas .encomendas atingiram o total de 3 bilhoes
e 300 milhoes de Mares por trimestre, Reduziram-se a 2 bilhoes e 100
milh6es no terceiro trimestre, mas no quarto ascenderam a 3 bilhOes e
600 milhOes. No primciro semestre de 1958 devem aumentar a urn total
de 9 bilhoes e 800 milhoes, 81% a mais do que no ultimo semestre de 1957.
As despesas totals destinadas a "seguranca nacional", que tambem
induem despesas corn armas atomicas, estocagem e ajuda militar ao es-
trangeiro, v7ern aumentando durante os Ciltimos dois anos, e pretende-se
aumenta-las ainda mais. No ano fiscal de 1956 chegaram a 42 bilhaes
e 500 milhoes, e 45 bilhoes e 200 milh5es em 1957. Calculam-se 46
bilh?es c 400 milhOes para 1958, e para 1959 a proposta orcamentaria
_1_ A-. t_.11 'it
UC itt DIIII0eS e OUU miinoes.
A despesa corn projeteis corresponde a grande parte dos gastos pro-
jetados, tendo aumentado de 1 bilhao e 200 milhaes de Mares no ano
fiscal de 1955 para 3 bilh5cs em 1957, c ?alculada em 5 bilh5es e 300
milhOes no orcamento de 1959, isto 6, 24 centavos de cada dolar-arma.
0 crescente aumento da producao de projeteis tern tido profunda reper-
cussao sekbre a indirstria aeronautica. Representando nesta em 1950,
aumentou para 20% em 1957, e pode alcancar 35% ern 1958. Nos pianos
Eisenhower, para a producio em ampla escala, 75% do aumento so des-
tinados a projeteis e outras novas armas,, o que representa nova orientagao
na producio de armamentos, sendo que o aumento na prioducgo de pro-
jeteis sera aCompanhado por reducOes das armas convencionais e do vo-
lume das Raps armadas, Isso demonstra a rapidez corn que os arrnamen-
tos tradicionais se tornam obsoletos e Como se modifica o seu proprio
carater.
Em virtude do crescente declinio economic?, os grandes negocios e
seus porta-vozes politicos baseiam cada vez mais suas esperancas no aumen-
to das despesas militares coma antidoto seguro. Edwin L. Dale, Jr. afirma
ern artigo, publicado no New York Times, de 26 de janeiro de 1958: "A
82
" ? ?
?
? - Declass
a - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19:
1VLAI ? JUN 1958 NOTAS SORE RECESSAO'
chave da confianca flo futuro esti, no setor das encomendas .para a de-
fesa, conforme declaram os conselheiros do presidente, (...)",
De fato, cresce a pressao exigindo aumentos muito mais substanciais
do que os. planificados. Segundo informacoes da imprensa, a Gaither
Report exige urn aumento imediata de 8 bilh5es de Mares por ano, mais
uma despeSa de 5 bilhoes por ano durante 4 a 5 anos, quantia destinada
construcao de abrigos contra emanaci5es radioativas. Relatorio recente do
Rock feller Fund , sugere urn aurnento de 3 bilhOes por ano dUrante as
proximos seis anos. A National Planning Associa,tion prop& urn aumento
de 10 bilh5es pot volta de 1960.
?
0 boletim de 18 de janeiro deste ano da AFL-CIO escreve: "A
mensagem .orcamentaria para 1959 'do presidente Eisenhower apresenta
propostas para as inaiores despesas corn a defesa feitas em epoca de
paz, a.comparihadas de um programa legislativo que canstitui ataque fron-
tal contra as atividades destinadas.ao bem-estar prablico."
A mensagem prop& reducOes drasticas nas despesas governamentais
corn escolas, hospitais, obras pfiblicas, conservacao e energia, assistencia
prablica, *ma aos granjeiros, etc. Advoga a transferencia aos Estados de
grande parte da responsabilidade federal por tais despesas. Tudo isso ?
apresentado sob a name de "sacrificio".
Os aumentos projetados para os armamentos estimularao, sem
vida alguma, as inverskies de capital na producao de projeteis e ramos
anexos. Certamente crescerao os empregos e, por isso, contain eles corn o
apoio de muitos trabalhadores.
No cntanto, as orcamentns militares no constituem solucio real ao
problema.. Os beneficios que possam trazer exigem serios encargos. As
armas terao que ser pagas pelo aumento da ? inflacao, dos impostos, e
pelo sacrificio do bem-estar social e, o que ?ais serio, trazem em seu
IA? a =mg, de novas assails contra as liberdades dernocraticas e, aci-
ma de tudo, aumentam o perigo da guerra atomica. Sera que essas des-
pesas no aumentariam o niunero de empregos se fossem feitas corn obras
Citeis a sociedade ? 0 marxista ingles Emilite Burns afirma a respeito:
"A corrida armamentista nao ?edida economica (...) para manter a
mao de obra ocupada: 6 uma medida de agressao, para proteger os inte-
resses do capital monopolista. Nao ?rn aumento absoluto do emprego,
inas tuna negetOo do emprego, impedindo de servir as necessidades do pg.-
vo para atender a fins de destruicao, ou, na melhor das hipoteses, impro-
tdubutrivo, os 19e57.)
de' nenhiarna .utilidade ao pave (0 Marxism' de Hoje, Ou-
,
A...parte tOdas essas consideraciies', a esboco .de.programa para a
fabricacao de 'projetels; que representa ?a maior parte dO aumento das
despesas, oferece, relativamente, poucas poss.ibilidades de empregos eas
desempregados. Nao requer .processos de producao em massa que exija o
emprego de mita de obra munericamente elevada. Ao contrario, 6 urn tipo
83
Declassified in Part - Sanitized Co
.yApproved for Release
HYMAN LUKER ES NUM. a
de prockr,50 experimental que necessita apenas de pequena quantidacle de
trabalhadores qualificados. Nao usa, tambem, grandes quantidades de ma-
teriais; par isso, const;tui pequeno estimulo ao emprego em outras in.
ddstrias.
Alem do mais, o aumento das despesas corn projeteis se encarriinhara
ampsarnente para empre'sas difcrentes das companhias tradiciona's de avia-
eao. ?prov?l, por isso, que es trabalhadores desped:dos das companhias
de aviaeao de Long Island au 'California nao sera() reintegrados cm suas
funeoes. A celer dade corn que os armamentos tradicianais se.tornam ob.
soleos e t fabricaeao de novos tipos de armas estao tornando as possibi-
lidade3 de emprego na inddstria Mica cada vez mais instaveis, e contd.
buindo para estcnder a novas regioes do pais a situacao aflit:va por que
passa o povo americano na atual conjuntura.
Finalmente, deve-se notar que o declinio economic? tern se agravado
no obstante as encomcndas militares vircm aumentanclo clesde 0 1L ma
outono, e apesar do crescimento das despesas corn a "Jeggpanc4 nacionatl"
durante os dois
Hoje, Certos cbservadores, principalmente Arthur F. Burns, ex-chefe
do COunc)I of Econ5vnk Adv)sers, estao convencidos de que a depressio
so pode set cletida par meio de uma nterverisao governmental "maciea".
Isto para as monopolios significa principalmente aumentos macicos das
encomenclas oficiais de armas, quaisquer que sejam os argumentos poll-
ticos a que se recorra para justif ca-los. Trata-se, para eles, da forma mais
acetavel de gastos governamentais em escala gigantesca, pois nao somente
? mais lucrativa como tambern representa merca.do seguro, que nao colide
corn a txploracao dos mercados consumidores.
Corn a fna'idade de proteger o pavo contra as calamidades da
de1.1)ress,a0, naturalmente o govern? tera que gastar. sse gasto, porem, deve
atender a fina socialinente iites, bcneficiando as massa.s do novo. 0 pro.
grama monopulista de contar corn a economia de guerra deve set combatido
vigorosamente a todo moment?. A re'ivind.caeao deve ser "manteiga em
vez de canh5es".
,0 .programa do gov:erno Eisenhower para fazer face a depressao
?ssencialmente um programa para os grandes negocios. Tern suas raizes
na afirmativa di NatJonal Arsocation of Manufacturers c de outras porta.
yozes dos grandes negoc'es que a recessao ?ausada pela inflaeao de-
corrente principimente do aumento de salarios.
Nao .obstante as repetidas afirmacks de que tudo vai bem, o
grama tem corn? centro dais pontos principais. 0.prirhe'ro, j?omentado
por nos, ? aumento das despcsas militares a custa. do bem-estar social:
, programa' de "canh5es em vez de manteiga". 0 segundo ? manipulaclo
das reservas ern dinhe:ro e das taxas de juros,
84
741210?^=1,3?.,110P.C.oretepre
-
50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
? JUN 1058 NOTAS SODRE RECESS.A.0
Assim, o Federal Reserve Board procurou, corn as beneaos do go.
verno, resolver 0 problema da inflaeao durante o boom reduzindo a con.
cessao de creditos. 0 principal metodo foi o de aumentar a taxa de
redescoutsastoa.p
o
litica do "clinheiro apertado" nao conseguiu Umitar os ern-
prestimas tomados pelas grandes corporaeoes, mas de fato reduziu muito
o credit? para us pequenos comerciantes, granjeiros, compradores de re.
sidenc:as e outros, for;ando.us a pagar elevadas taxas de juros que con-
tribuiram para aumentar os lucros dos bancos.
Tornando-se mais precisos os sinais da depressao, cm novembro de
1957 0 Federal Reserve Board reduziu a taxa de redesconto para 3%. Em
janeiro de 1958 foi novamente reduzida para 2,75%. Esperava-se que
essa providencia estimuiasse, graeas a taxas de juros mais baixas, as in.
versties ate entao debeis, a acumulacao de bens ou mercadorias inventa-
riados, Os projetos de obras pUblicas municipais e estaduais, construelo
de residencias e a procura do credit? em geral. Recentemente o F, R. 13.
tomou mais uma medida, a de reduzir de 0,50% as reservas minimas.
Os emprestimos continuam a diminuir, no obstante a reducao das
taxas de juros nos Ultimos meses. Assim como taxas de juros elevadas
nao induzern as grandes corporae5es a deixarem de contrair emprestimos
nos periodos de surto repentino dos negocios, taxas de juros baixas por
si mesma nao as encorajarao a faze-lo nurna conjuntura de depressao em
que a possibilidade de lucros se reduziu.
0 F. R. B. tambem reduziu, em janciro, de 70% para 50%, a
margem exigida para os fundos pCiblicos. Objetivava assim facilitar a
compra dos mesmos, o que acarretaria o aumento de preeos, criando uma
psicologia de estimulo as invers5es e a circulaeao de novas emissoes de
fundos piablicos. Na realidade, porern, essa providencia tende a exercer
pouco deka, a nao set o de intensificar a especulaeao e aumentar os lu-
cros dos corretores de fundos publicos.
Afora essas medidas proveitosas sobretudo para os grandes nego.
cios, o govern? Eisenhower pouco ou nada fez. Quanto a construcio de
residencias c as ?bras pablicas, pouco se acha projetado alem de algumas
partes dos programas j?provados anteriormente I depressao. 0 oreamento
proposto, alem do mais, reivindica ulna redueao nessas despesas e nao o
aumento delas.
Em sua maioria, o govern() evidentemente espera deter a crise por
meio de "restaurar a confianea" atrav?de prognosticos cor de rasa.
Os democratas desfecharam vigoroso ataque contra a orientacao do
govern? Eisenhower, e estamos nos preparando para tornar essa orien-
taciio o ponto capital das eleieoes de novembro. 0 Democratic Advisory
Council atacou vigorosa.mente o Economic Report (Reiatoria sobre Econo-
mia), acusando o govern? de responsavel pea recessao e declara:ndo que
este no dispOe de urn programa para vence-la. A mao de obra podera
ec assified in Part - Sanitized Co y Approved for Release_e_?s_)-Yr 2013/09/19 ? ni.a_g)noo., _
85
'
ueciassified in Part - Sanitized Co .y Approved for Rele
5
-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
nYMAN LUMER ES NUM, I
ser tofalmente absorvida, afirma. o Council, se as despesas governamentais
form' aumentadas sem receio, de modo a sa.tisfazerem as exigencias atuais
para a defesa, bern-estar, habitaeb, educacio c outras finalidades.
Ad-
yoga 0 abandon? completo da politica do "dinheiro apertado", e exige
que se considere seriamente uma reducio do S impostos clentro em pouco.
No Senado, lideres'democratas alem de apresentarem outras propostas,
exigem extuca'o de um vasto programa de obras pirblicas. 0 senador
John 17, Kennedy (democrata, Massachusetts), apresentou projeto de lei
que estabelece padrOes minims federais de compensaeao aos desempregados.'
A assistencia minima equivaleira a 50% da renda semanal, -e 'a maxima,
a .pelo menos dois tereos do salario medio sema.nal, .durante urn .periodo
de 39 semanas, e ampla margem para atender a modificaeOes posteriores
da conjuntura eConomica. Ha, tambem, pressao crescente para a; redueao -
dos impostos.
Essas propostas constituem a base de um programa em torn? do
'qual os trabalhadores e seus aliados podem congregar-se durante a legis.-
latura atual e nas eleicoes de novembro.
Ao mesmo tempo, porem, os democratas continuam a combater o
governo iorque este nib o gasta mais dinheiro corn armarnentos.
Os lideres dos trabalhadores organizados apolam em geral os pontos
de vista sUstentados pelo Partido Democrata e criticam vigorosamente o
govern? Eisenhower. No enfant?, 0 movimento operario tambern possui
?seus proprios pontos de vista c seu programa.
O motivo fundamental da presente conjuntura economica, escreve o
boletim da AFL?CIO de 1 de fevereiro, ? ' "desiquilibrio entre a
crescente capacidade de produzir, c a pequena possibilidade de superar
urn desiquilibrio que vem aumentando ha dois anos." Por isso, o programa
sindical tem como ponto de .partida a necessidade de aumentar a capaci-
dade aquisitiva das massas como estimulo a econornia, preclpuamente por
meio do aumento de salarios.,
A Convencao AFL?CIO rejeitou energicamente a proposta de
Richard Gray, (here do Building Trades Department, de tuna Moratoria
de um ano sObre os aumentos de salaries. A resolueio sobre os contra-
tos de trabalhe estabelece:
"A conjuntura economica, 1,g,era1 vem piorando e Continua a piorar
'ern principles de 1958, sendo clue uma redueao da 4tividade econoinica 'se
reflete sobre as condic5es, tornando-as mais dificeis, em que se celebrarn
es contratos coletivos de trabalho. Todavia, o proprio retraimento econo.
mico 'exige duplamente que os sindicatos consigam aumentos de salaries
que defenclara a 'capacidade aquisitiva, consfituindo assim, forga estinjula-
dora necessaria a uma reviravolta na economia."
86
f'4
MAI ? JUN 1958 NOTAS SURE A RECESSA0
Alem disso, 0 inovimento operario forainlou urn =pi? programa
que inclui a execueao de grandes obras pcablicas, ajuda federal a educacio
e a construe50 de escolas; urn programa residencial para a construcao de
200. mil habitae5es a baixo custo, por ano; aumento da assistencia aos
desemprega.dos c seguro social; salad? tninimo de $1.25 por bora; cre-
dito mais barato para os pequenos comerciantes, granjeiros e para a cons-
truaao de residencias destinadas as vitimas das calamidades naturals; isen-
cao do imposto sobre a renda ate 600 a 700 Mares; protecao contra
os precos de monopolio.
Relativamente aos desempregados, 0 Conselho Executivo da AFL?
CIO solicitou a ajuda do Community Service Committee para a execucie
de programas imediatos no sentido de garantir que nenhurn membro do
sindicato destmpregado on sua familia sofra privacao de aliment?, vestal-
irk), abrigo e assistencia medica,
A AFL?CIO convocou uma confereriCia de einerg.-`ncia a ser rea-
lizada em Washington nos dias 11 a 13 de mare?. Walter Reuther apelou
para e presidente Eisenhouwer, solicitando-o a convocar tuna conferencia
nacional de representantes do trabalho, da indUstria c do govern?. James
B. Carey insiste por reuniao analoga para a inastria de eletricidade.
InstituieCies sindicais estaduais ja realizaram conferencias de massas sobre
o desemprego em Illinois, New Jersey c outros lugares. Outras conferen.
cias estaduais e locais est'ao send? planificadaa
Todas as propostas e acoes acima mencionadas inerecem o mais am-
plo apoio c encorajainento. Ha, porem, urn pont0 basic? do programa
trabalhista quc deve ser rejeitado, isto ?O pedido de aument0 das des-
pesas corn atanamento.
itsse pedido tern sua origem na posie50 ocupada pelos lideres mais
destacados do movimento sindical quanto a politica exterior e eni con-
sideraelies de ordem econamica.
0 programa trabalhista, assim como o do Partido Democrata,
no fundo, urn programa de "canh6es e manteiga."
.Devemos nos limitar a chamar a afeneao para o que ja afirmamos
a respeito das 'conseqiiencias dos grandes oreamentos militates e assinalar
que os trabalhadores nao podem apoiar 0 aumento das despesas militates
sem que isto lhes acarrete enormes sacrificios,,
Walter Reuther, par exemplo, apresehtou as "necessidades da de-
fesa" como justificava para a protelacio da exigencia de reducio da se.
mana de trabalho. .
? 'Moja ?eCessario o aumento ..das despesas governarnentais, 'mas estas
devem destinar-se a obras pUblicas, sairde, escolas, pens6eS e outras neces-
sidades: sociaiS, e na0 a armamentos. Ern seu proprio beneficio, o movi-
mento operario deve, em contraposieao a sua politica atual, lutar a
reducao das despesas militares e pelo,encaminhamento Rases recurses para
finalidades civis c 6teis.
87
Declassified in Part - Sanitized Co .y Approved for Releaa5?)-Yr 2013/09/1g ? riA
\,
?^1. w
-
I
Declassified in Part - Sanitized Cop Approved for Release
PROBLEMAS EM DEBATE
FUNDAMENTOS ECONOMI COS
PARA UMA POLITICA MARXISTA BRASILEIRA. (*)
Dams nestas notas alguns ele-
mentos objetivos da realidade bra-
sileira, no dominio dos fatos eco-
nomicos, tal como a entendemos, e
que podem ajudar a elaboracao ou
fundamentacao de uma tatica mar.,
xista. Exclarecemos que se tratam
de notas experimentais, tuna sim-
ples pesquisa de metodo quanto a
maneira de determinar o comporta-
mento tatico. Por isso mesmo, em
nenhum moment? preocupamo-nos
por desenvolver em detalhes o ra-
ciocinio.
Preliminarmente, facamos a se-
guinte pergunta :
al o tip? de desenvolvi-
mento economic? (nao dizemos
politico que ?ais evidente) que
as inarxistas deverao defender, na
situacao brasileira atual?
A comp eensao do que seja urn
just? desenvolvimento da socieda-
de, no Brasil, em particular das
suas bases econ6micas, dna aos
marxistas o contetido e o mecanis-
mo das forcas em jog?, permitindo
uma KID conscente e revoluciona-
ria (de vanguarda) junto ao pro-.
letariado, as massas camponesas e
I propria burguesia.
C emos que, dentro de um con-
ceit? amplo, o desenvolvimento
economic? do Brasil se caracteriza
(*) 0 trabalho que aqui publicamos e a contribuleto de urn eeonomista para
PROBLEMAS.EM DEBATE, Partindo da analise da realidacle econ6mica bra-
sileira, o autor assinala algumas conclusks quo, Segundo pensa, constituern
. as premissas para elaboragAo de tuna politica rnarxista. 0 assunto 6 fasel-,
nante e certamente' despertara a curiosidadc e o inter6sse de muitos estu-
diosos. Eeperamos que em tOrno dole surja urn debate ample que sirva para
revelar novo s aspectos da yids. naciOnal (N. da R.),
88
.r4ViRitAretgqr.i&I'M,eprP1`.4f4
4 "WM
50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
PROBLEMAS EM DEBATES
coma urn process? de modificardes
no sistema economic?, expresso em
duar,. direcOes:
crescem as atividades pro-
dutivas, medidas pelo conjunto dos
equipamentos de trabalho (proces-
so cumulativo), da m50-de-obra
ocupada e da producio real obtida;
b) modifica-se a estrutura so-
cial da producio, e, paralelamente,
corn a tendencia de urbanizacio e
a expa.nsao das relac6es capitalistas
no campo, amplia-se o mercado in-
tern?.
Vejamos ent? por partes, a
oco.rencia desses fenomenos no
Brasil:
AUMENTO DA CAPACIDA.
DE PRODUTIVA. Em paises de
economia como a, do Brasil., a cres-
cimento economic? resulta, primor-
dialmente, de urn process? de
acumulaciio de capital. Uma taxa
elevada de investimentos tem efei-
to decisivo no desenvolvimento das
bases materials da sociedade e da
riqueza social.
Realizou o Brasil, no period?
1939-1954, um invest:mento liqui-
do da ordem de Cr$ 358 bilh6es.
E' &via que desse esforca de
acumulacao, em equ:pamento, es-
truturas, instalac6es e energia adi-
cionais, resultou uma dada expan-
sio dos niveis do ei4.rego e da
capacidade produtiva, mediante o
preenchimenta de alguns claros no
aparelho de producNo ou a intfo-
ducio de novas tecnicas produti-
vas. .
Nio ?ossivel, pela desconfian-
?nos inspiram as estimativas
da renda nacional, .medir o efeito
do process? actithulativo sObre o
ES NUM. 1
conjunto da economia do pais.
Contudo, podemos admitir que a
taxa de investimentos tenha sido
bastante forte. Alem disso, pode
ser registrado o fato de que o
crescirnento da capacidade produti-
va, peas inversoes, tomou notada-
rnente a direcao dm indeistr'as
substitutivas das importac5es (em
particular nos setOres de bens de
prcxlucgo), ande a margem de con-
correncia no mercado interno Is
vezes caia drastcamente. Dal por
que o crescimento do aparelho pro-
dutivo, no 'Brasil, quando se con-
duziu pelas chamadas "decisoes do
empresario", ocorreu de mane'ra
diversa da que se verifica nas eco-
nomias maduras; as invers6es nor-
malmente dispensaram a absorcao
de elevada tecnologia, no tiveram
em conta os problemas de aistos
competitivos e lucro marginal, de
aumento da produtividade absoluta
e relativa do fator trabalho, que
estao implicitos na acumulacio ca-
pitalista dos parses de econornia in-
dustrial.
AUMENTO DO EMPRIIGO.
Os dados existentes, sObre o feat-
meno, sao precarios. No period?
entre 1940 e 1950, segundo os
censos, o aumento geral do empre-
go foi da ordem de 17%, sendo
de quase 80% o aumento especi-
fico da mao-de-obra industrial. Em
mlmeros absolutos, o aumento foi
de 2,4- milhoes de empregados.
Essa tendencia de crescimento pros-
segue, ao que parece mais pronun,
ciada,,nos filtimos anos.
AUMENTO DA PRODOcA.0
REAL. .Podemos verificar o cres-
cimento da producio real nos nA-
89
Declassified in Part
nifized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19:
Declassified in Part- Sanitized Copy Ap roved for Release ? 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
mews indices do quadro a p. 91,
que elaboramos a partir dos volu-
mes da proclucio fisica. Sao, todos,
indices ponderados.
F possivel verificar que a ecO-
nomia nacional ac-usou, nos 16 anos
estudados, um crescimento pronun-
ciado. Na maioria dos produtos,
o ritmo de crescimento econtnico
se manifestou acima do aumento
da populacio, que fOi de apenas
45% no period?. Hi indUstrias,
como as de deriva.dos do petroleo
(oleo combustivel, gasolina, oleo
diesel), de pneumaticos e camaras
de ar, siderurgia, cujo crescimen-
to ocorreu de maneira realmente
espetacular. Outras, .porem, cOrno
as texteis, carnes e correlatas, lati-
cinios e fluno, permaneceram semi-
estagnadas.
MUDANcAS NA ESTRUTU-
RA SOCIAL DA PRODUcAO.
Dois fatos centrais podem ser to-
mados corn vistas a compreensao
dessas mudancas:
a) o fato de que a atividade
economica e a producao nas
trias de bens de producao au-
menta mu;to mais rapidamente
que nos demais setores. Enquanto
as indiistrias de bens de producao
acusaram, em 1940-55, um aumen..
to de produto da ordem de 892%,
a agricultura registrou um aumen-
to de apenas 64%, e as indintrias
de bens de consumo se limitaram
a urn increment? de 196%. Psse
maior crescimento (maiores inver-
s5es, maior renda) das 'atividades
clue proporcionam o process? de
renov(ica'o da producgo traduz Urn
aspect? da mudanca de estrutura
produtiva, e mesmo um )lompimen-
to corn a econornia de. tipo .colo-
nial,
b) o fato da transferencia da
mao-de-obra, antes ocupada em
atividades produtivas primarias
(lavoura, pecuAria, indUstrias ex-
trativas), ?para as indUstrias de
transformacao c Os servicos, 'Hi no
Brasil, cfetivamente, uma mudan-
p acelerada na estrutura da socie-
dade ligada as ativiclades produti-
va: em 1940, cerca de 80% da
mao-de-obra do pais estavam ocu-
padas na agricultura,, enquanto as
inastrias de transformacao absor-
viam, menos de 10%; em 1950, a
participacao da mao-de-obra agri-
cola caira para 72,6%, 6 a das
indUstrias de transformacao fora a
quo.se 15%. Tudo. indica que nos
anos mais recentes essa mudanca
continua a ocorrer cada vez mais
intensamente, corn a transferencia
da mao de obra de areas onde,
o desemprego disfarcado e a defi-
ciencia de capitais condicionam
baixa produtividade do fator tra-
balho, no sentido de indiastrias e
servicos urbanos. 0 resultado
des-
se process? esti na forte tenden-
cia a urbanizacao, clue se verifica
nctadamente no Centro e Sul do
pais.
,RENDA "PER CAPITA" CO-
MO EXPRESSA.0 DE DESEN..-
VOLVIMENTO. Na caracteriza-
cao do desenvolvimento economic?
sociedade brasileira, hi urn erro
'groSseiro, mUito difundido, que?os
marxistas precisam evitar em qual-
quer dos sells estudos: ? de me-.
dir-se o ? desenvolvimento em
mos de renda "per capita'. 'Nesse.
sentido, diz-se que a ,velocidade do
VirInT
se
. IA-RDP81-01043Rn iRnnn7_c
eclassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release 50-Yr 2013/09/19 : CIA-RDP81-01043R002400180007-5
MAI ? JUN 1958
crescimento da economia nacional
esti na variaa'ao da sua mil& "per
capita" de 4,1 mil crs./habitante,
em 1939, para 7,3 mil crs./habi-
tante ern 1954 (vadores constantes
de 1952).
Utilizando essa tecnica de ani-
Use, cai-se flo conceito do desen-
volvimento "excepcionalmente in-
tenso", ou de "impressionante ra-
pidez", de Roberto Campos, Gu-
din, CEPAL, BNDE, etc., etc, Diz-
se que o aumento da renda real
"per capita" no perfodo 1945/54
foi demasiado: registrou o Brasil
"Luna taxa mais de duas vezes mais
alta do que aquela que a largo
prazo caracteriza o desenvolvimen-
to dos palses altamente industria-
lizados". Sc mantida essa taxa ele-
vada (exclamam), no proximo de-
cen'o, o padrito media de vida da
populacao do Brasil quase que du-
plicaria.
0 conceit? ?rnproprio ao mar-
xismo, porque ne!e se omite dois
fenOmenos:
a) o miter antag6nico dos sa-
laries e lucros, que compoem o
agregado "ienda". Seth possivel
encontrar alguma cousa de comum
entre a renda, digamos, da Stan-
dard 01 c da Brazilian Traction,
de um lado, e a dos opethrios e
camponeses, de outro?
b) a desigualdade eom que se
processa o desenvolvimento econo-
mic?, os seus contrastes, suas pc-
cadiaridade, etc. As condicoes da
economia paulista nao sao iguais as
da Amazonia, nem "as do Nordes-
te, e assirn por &ante, 0 desenvol-
vimento econOmico se baseia em
contra.dic5es materials e sociais.
92
,
FUNDAMENTOS ECONOMICOS
IL
Isto post), passemos outra per-
gunta:
Quais us fatlres que interfe-
rem mais fortemente no process?
de desenvolvimento econom!co do
pals? Quais os fatores negativos
(devern ser eliminados) ? Quais as
fattres que aimm favoravelmenie
(devern ser estimulados) ?
Vejamos os mais importantes e
mais permanentes.
0 FATOR CAPITAL Insisti-
mos em reconhecer que em paises
onde o capital se revela o mais es-
casao dos fatores produtivos classi-
cos (temos abundancia de mao-de-
obra. e de recursos naturais, particu-
larmerrte terras), coma ? caso do
Brasil, a obtencao de urn ritmo
adequado de investimentos em
ma-
quinas, instalacOes, bens reproduti-
vos em geral, corresponcle neces-
sariamente a uma situacao de de-
senvolv'mento.
De duas fontes procedem os in-
vestimentos de capital no Brasil:
a) poupano iinterna, ou seja a
parte da renda nacional gerada e
C nap consumida, em cada aria;
b) capital estrangeiro.
Opiniao generalizada e difundi-
da, uma opiniao keynesiana, de-
turpando a realidade, e que os
ma xista nao podem adotar ?
acerca dos problemas da expansao
das form produtivas no Brasil, in-
forma que, dada a nossa baixa ren-
da, paralelamente uma elevada
propensao a consumir, nao conse-
guiremos sazinbos romper a estag-
nacio. E dizeme nao foi devido a
urn esforco de poupanca que a ren-
4
PROBLEMAS EM DEBATES
da "per capita" pOde crescer a tuna
taxa anual de 3%, entre 1938 c
1955, c .sim a conjugacao de fato-
res como a melhoria nos termos de
intercambio e na capaciclade para
importar (inclusive pelo fluxo de
capitais esti angeiros).
Argumenta-se que a margem de
poupanca .interna alba: 'o produto
bruto nacional, oscilando entre o
maxima do 16% c o minim? de
10%, nos Ultimos anos, nao se
rrgostra cm conclicks de financiar
urn, ,processo de desenvolv:mcnto
.econornico no ritmo julgado ideal.
Os mais inconseqiientes (Cu "con
sequentes" ?) admitem mesmo, a
insuficiencia de poupanca domesti-
Ca para sustentar qualquer desen-
vo.,
vimento.
Segue o raciocinio: se quiser-
mos levar a pratica um largo pro-
grama de inversoes e desenvolvi-
mente economic?, nao existe auto
alternativa, salvo a de apelar para
palses detentores de maior capaci-
dade de renda e de poupanea. Nes-
se sentido, a utilizacao do capital
estrangeiro 6 o ca.minho mais rapi-
do a tomar. A entrada .liquida de
recu sos externos passa assim a con-
dicao dc "fator estrategice" deter-
minante da taxa de crescimento da
economia brasileira.
Passemos, entretanto, justa
compreensio do problema, Sc des-
cemos a pesquisa da contribuleao
dos capitals estran'geiros coma; fa-
tor de desenvolvimento, todo esse
palavreado se desmonta,
?Linaa. pesquisa sobre o proble-
ma nos' deu duas 'constatacoes pre-
limi res
???? go
ES NUM. 1
a) os capitais estrangeiros tem
uma participacao diminuta no fi-
nanciamento direto da nossa capa-
cidade para importar, que se origi-
na essencialmente do a.tivo criado
peas exportac5es de mercadorias.
0 forte crescimento das importa-
coes, inclusive nas compras dc mi-
quinas e equipamentos, quer dizer,
a absorcao dos elementos basi-
cos do processo acumUlativo, so em
raros momentos resultou da
ccn-
tnibui? direta dos capitais es-
trangeiros;
b), o fluxo de capitais estrangei-
ros brutos, receb:dos na fo.ma de
financiamentos ou de investimen-
tos, tem representado entre 2,7 e
4,3% das, inverses totais realiza-
das no pais. Considerando o fluxo
especificamente quanto as inversoes
em equipamentos e instalac6es, a
corrtribu cao dos capitais estran-
geiros, ixivados ou pLIVicos, em
nenhum ano ultrapassa de 7%.
0 fato faz compreender que o
crescimento da economia do Bra-
sil e de seu aparelho produtivo
vem se efetuando independente?
mente de uma contribuicao d reta
mais decisiva dos capitais estran-
geiros.
stes, ao cont.ario, interferem
de modo rregativo, desfalcando a
poupanca domestica e enfraquecen-
do a taxa de invers6es. Segundo o
Grupo Misto CEPAL BNDE ("Es-
Mc? de -um programa etc."), nos
mos de 1939/54 realizou o Brasil.
tuna inVersao bruta, em bens de
capita!, .da ordem de Cr$ 598 bi-
11-15es (valores constantes de 1952),
send? Cr$ 416 bilhoes de producao
interna e Cr$ 182 bill-16es impor-
93
itied in Part - Sanitized Copy Approved for Release 50-Yr 2013/09/19: CIA-Rnppi_ninA,,onn, A
D lassified I Part - Sanitized Copy Approve or e ease
MM ? JUN 1958
tados (maquinas e instalaeoes).
Sem a ."cooperacio" dos capitals
estrangeiros, que drenaram para o
exterior urn, capital liquid? de Cr$
41 bilhoes, a taxa de invers5es po-
deria ter crescido de mais de 6,8%,
elevando a capitalizaeao a Cr$ 639
bilhoes.
Na formulacio da tatica, de-
vemos diferenciar dois tipos de ca-
pitais estrangeiros que afluern ao
Brasil:
a) as inversoes diretas, ou ca-
pitais de participacao;
b) os capitais de finainciamen-
to.
Os capitais estrangeiros de in-
versao direta representam uma
bomba de suceio da renda nacional,
Temos de paga-los habitualmente
em 5 amortizacOes anuais, e de re-
munerar indefinidamente a inver-
sao original e tOda a sua provavel
expansio nascida de lucros reinver-
tidos, onerando a nossa balanea de
pagamentos corn as remessas de lu-
cros, "royalties" e outras formas
de gasto de cambia. Trata-se de urn
tipo de capital cujas rendas diretas
permanecem sempre estranhas ao
patrimOnio de bens nacionais.
Alem disso, existem os efeitos ex-
tra-econ8micos e financeiros, diga-
mos o papel politico clesempenhado
pelas empresas estrangeiras, que
nos dispensamos de referir.
Alguem nos perguntara se oS,ca-
pitais estrangeiros de investimen.
to, nao 'obstante o seu fluxo escas-
so e admitida a sua natureza. ex-
poliadora, ajudam ou nao a impul-
sionar 'o. deserivolvimento econo-'
mico do pais; se geram ou nao um
aumento das fOreas produtivas; se
94
lilYNDAMENTOS ECONOMICOS
deixam ou no residuos de capita-
lizaeao, de emprego, de utilizaeao
de fatores .da riqueza social; se
atuam ou nao corn poderoso "dd.
to multiplicador".
A resposta .6. de que esses
efeitos favoraveis podert todos
ser obtidos pelo capital estran-
geiro de lin anthonento. ste igual-
merge traz "efeito multiplicador",
"know how.", etc., e tern o merit?
de ser ativado em maos da bur-
guesia investidora /it/cloned ou do
Estado, Ha uma diferenea essen-
cial, profunda, entre capitals es-
trangeiros de inversao direta c os
capitais de financiamento. 1 que
estes, pagos 0 principal e. juros do
emprestimo, se incorporarn sem
mais limitaefies a economia do pais.
Quer dizer, proporcionam ou, p0-
dem proporcionar urn desenvolvi-
mento nacional das fOreas 'produ-
tivas.
imprescindivel urna. ressalva.
Sempre que os capitals de empres.
timo sejam absorvidos por empre-
sas estrangeiras (e o fato tem sido
freqiiente no Brasil), em verdade
mudam de caracteristica e passam
a constituir simples investimentos
diretos, corn a agravante de que
recebern, urn tratamento favorecido
da legislacao competente, quanta
a retorno integral do principal e
jUros, a curto prazo e ao cambia .
oficial, e a remessa ilimitada, pelo
mercado livre? dos lucros crescen-
tes que o capital de emprestimo;
j?otalrhente. pago, ira indefini-
damente proporcionar.
OS FATORES TERRA. E MAO'
DE OBRA. Ha, no Brasil, .abun-
d'ancia de terras e de mao-de-obra
,
? Declassified in Part S
1i
d Copypp v or Release @ 5 - r 2013/09/19: CIA-RDP81-n1nanpnn9Ann1 onnn7 c
-v r 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
PROBLEMAS vim DEBATES
rural, fatores nao suficientemente
utilizados (particularmente cm
areas como o Nordeste) nas ati-
vidades agricolas. Chega-se a afir-
mar, diante disso, que em algurnas
regiOes o sentido do ,desenvolvi-
mento econornico no esti no ma-
jor emprego do fator capital (fa-
tor escasso), e sim em ? procurar
incorporar ao process? produtivo
tnaiores quantidades de terra c
miio-de-obra. Na realidade a liber-
taco da terra do atual regime mo-
nopolista e das suas peias sociais,
para ter reflexos decisivos sebre os
niveis de ocupacao huinana e da
produtividade do trabalho rural,
exigiri recursos macieos para inves.
timento (inclusive para pesquisas,
tecnologia, credit() e mesmo inars-
trias rurais). Isso, entretanto, no
nos filia a tese (defendida, cntre
outros, pela CEPAL e escola) de
que o desenvolvimento economico
da agricultura brasileira esti direta-
mente suborclinado ao volume de
recursos disponiveis para inverter
no aparelho produtivo.
Parece-nos quo a melhor orienta-
ego a atribuir aos programas de
desenvolvimento econOmico nas
areas do camp? seria aquela que
conduzisse diretamente t liquida-
eaa da estrutura agraria semi-feudal
e pre-capitalista hoje predominan-
te, e das relae6es de producao que
dal .se originam, A substituieao da
economia agro-pecuaria corn: base
no latifiandia pela producao nasci-
da ,da grande, media e ..pequena
'propriedule capitalistas,. corn a ex..
pabsao das diversas camadas da
burguesia rural, permitiria tuna si-
tuacio nava, quanta a reada, a ca-
ES NUM. i:
pitaliza?(melhoria do nivel tec-
nologico) c capacidade de consu-
mo, Isto significa que nao so o
investimento 6. fator dinamico da
renda .e do consumo, c que .6 na
mudanea de posieao das forcas pro-
dutivas (sobretudo a mo-de-obra
libertadk do regime latiftindlirio)
que encontramos a linha .de menor
resistencia ao processo,de deSenvol-
vimento economic?. Vale a pena
observar o .fato de que apassagem
das cainadas mais. pobres do cam- .
po, do circulo do latifUndio ?(que
mantem estreito o mercado). para
dentro de relae5es Capitalistas de
producao (quando o mercado e o
con sumo se expandem), da-lhes.ca-
pacidade aquisitiva e condieks so-
cials (liberdade de mercado) para
comprar mercadorias no. so em
mak?r quantidade, mas de inelhoi
qualidade, conduzindo a urn alar-
gamento substancial do mercado e
do consumo.
Outro caminho ao desenvolvi.
mento da economia agraria esse
evidentemente mais dificil, porque
exige vultosas inversoes diretas
esta em uma acio de ativamento do
mercado,..por exemplo, pela intro-
ducao de indUstrias (de beneficia-
mento ..da producao a.gricala) nas
areas rurais. Seu principal papel
seria forear o latifundia a trans-
formar-se em propriedade capitalls.
Ia. .
t" precis? .reforear de novas as-
pectos,, eSse racioclnio. Entendemos
que o fundo bisico, da; dram' ada
"crise agraria" e do escasso desen.-
volVimento das fOreas produtivas
rib campo eSta mais.. diretamente
nas forrnaS de utilizaeao da 'terra.
95
Declassified in Part- Sanitized Cop Approved for Release ? 50-Yr 2013/09/19 : CIA-RDP81-01043R002400180007-5
MAI ? jUN' 1958
Embora .reconhecatnos a vitalidade
do fator capital; 'quando consegue
se enquadrar no processo produtivo
da agricultura (casos das lavouras
do t igo e do arroz, no Rio Grande
do Sul),' a realidade ?ue certas
oportunidades de investimento tern
esbarrado no s'stema mais frequen,
te, monopolista e latifundiario (ou
nos seus restos) de uso da terra.
tste fenomeno, alias, tem urna ex-
plicacao Conaplementar: 'ern virtu-
de da renda produzida na agricul-
tura se transferir, em parcelas
muito fortes, para as mos dos ex-
portadores (que igualmente so
importadores, e cujes interesses
economicos nena semp e coincidem
corn os da agricultura), a aquisi-
cao de impl.ementos em escala ra-
zoavel, ?Ara venda aos lavradores,
tornou-se atraente.
Vale a pena observar-se que o
desenvolvimento da produago agri-
cola do pais, memo nas areas on-
de o preco da terra ?ais elevado
(p. ex, nas regZes do cafe), nao
resultou iprincipalmento da melho-
ria da intensvidacle dos cultivos,
noutros termoa, no se baseou no
aumento da ouant'dade de capital
invertido na area de ter a ori&al
mas sobretudo do deslocamento dos
cultivos para areas novas, criando-
se corn isso osistema de agricultu-
ra em frentes pioneiras, Essa ?
direcao principal do desenvolvi-
to economic? da agicultura, c aju-
da a cornpreender a imp,ortanc'a
do fator terra particularmente em
relacao ao fator capital, que ?e
emprego trials oneroso em lavouras
de alta prodUtividade, como a do?
cafe,
96
. ?
?,ftz=":"...6t. rItttrrat.
a
?
Declassified in Part - SanT
FUNDAMENTOS ECONOMICOS
,Qtial dos tipos de exploracao
,da terra que mais vein contribuin-
do para desenvolvimento econa-
m'co do pais; e aparece, pois, co-
mo elemento mais dinamico? A
.pr4riedade latifundiaja? A gran.
do propriedade capitalista? AS pc-
quenas c medias proprredades?
Tal resposta esta imp!icita ,na
escolha das alianos programaticas
dos marXistas, face ao prob'ema
agrko, de quo tratamos 'pais
adianta,
0 CONCURS? DO ESTADO.
Evidentcmente, tern 0, Estado bra-
sile'ro desempenhadO um papal
dos mais importantes no clesenvol-
vimento econOrnico em airs? no
pais, no periodo quo estamos 01>
servanclo (1939/55). Nao semen-
to por suas .i'nvers5es diretas, cri-
and0 empresas de alto "efeito mu!-
tiplicado quo Lderam amplos
setores produtivos, como Volta Re-
donda, Petrobras, CHESF, CEMIG,
Cia. Nacional de Alealis ou Fabri-
ca Nacional de Motores, mas
ainda pe'a sua politica de dew:-
tiolv:Inentlo posta em prat:ea me-
diante favores cambiais, credit?
bancario de investimento, regula-
cao de merca.do, etc.
A pa.rtic?pacao do Estado no
processo economico tern tornado
formas as mais diversas, .desde as
altamente positivas, coma a cria-
cao de' Volta Redonda,. da CHESF
ou da Petrobris; ate as altamente
tygats:vaa ou .deaforrnadovar do ca-
rater .naciona! desenvolvimento
economiC? do pais; como', as con-
cess5es sucessivas as empresas es-
trangeiras.de energia eletrica (Light
e Bond and Share), os financia-
PROBLEDIAS EM DEBATES
mentos vultosos do BNDE a gru-
pos de investidores estratigeiros, ou
os favores cambiais (Instrucao 113,
p. ex.) no capital estrangeiro de
investimento; desde as formas pre-
liminares, indecisas, de interven-
?governamental, ate as formas
acabadas de capitalism? de Estado,
profundamente contraditoria a
atitude do Estado no processo de
desenvolvimento. Isso, alias, nun-
ca deve ser esquecido na formula-
cao da tatica.
As v&es a contradicao ocorre
dentro do mesmO fato. A politi-
ca de investiinentos realizada
at-ayes do BNDE, por exemplo,
que tern raizes na captacao corn-
pulsoria de renda gerada no pais
e deveria representar talvez o prin-
cipal instrumento de ativacao das
bases nacionais do desenvolvimen-
to economic? (o BNDE se desti-
nou A promocao financeira de in-
c(strias e servicos basicos), mis-
tura no mesmo pe de convenien-
cia e prioridade os financiamentos
A indistria estatal de Meals e os
que se destinam a reforcar o patri-
monio e muitas yews a posicao
monopolista de eitnpr'esas estrangei-
ras. Nao C demais recorclar,
que todas as grandes invers5es de
capital eatrangeiro novas, realiza-
das no Brasil, nos Ciltimos anos,
ou os programas de reinvestimento
de einp:esa.s entre nos j?nstaladas,
receberam aptlio de fundos
pibli-
cos do BNOE 'ou do Banco do
Brasil, neste caso ate para capital
de giro,
Outro carnpo de atitudes, con-
traditorias do Estado esti na sua
politica de cambio e comercio ex-
ES NUM.
tenor, ora demasiada "liberal"
quanto aos movimentos de capital,
ora estreita e discriminatoria (a fa-
vor dos :EE? UU.) em relacao As
trocas de mercadorias, Tem-se a
impressao de .que o Govern? (po-
demos dizer os Governos) proposi-
tadamente procura fugir a qualquer
ideia quanto I extensao da interfe-
rencia dos capitais estrangeiros so-
bre o nosso balanco cle,pagamentos
afinal de contas a principal por-
ta ao mais rapid? desenvolvimento
da capacidade produtiva do pais.
Passemos a .considerac5es quan-
to It posicao das fOrcas sociais que
poderao atuar mais decisivamente
no sentido das transformac5es de-
mocratico-burguesas preconizadas
pelos marxistas,
0 PROLETARIADO. No ha
contradicao entre as teses progra-
maticas aqui defendidas acerca da
revoluaao democratico-burguesa, do
desenvolvimento industrial e agra-
rio-capitalista, de urn lad?, e a po-
sicao &via dos marxistas em fa-
vor da classe operaria, de outro.
Na realidade o desenvolvimento
economico-industrial em curso no
Brasil vena sendo acompanhado do
crescimento quantitativo e da ca-
pacidade de organizacao do prole-
tariado. Ao lado dos trabelhadores
da. manufitura surge e se desen-
volve 0. operario fabri4 anadure-
condo, a sua consciencia de classe,
particularmente em Sao Paulo e:
Distrito Federal, e em menor esca-.
la em Minas Gerais., Estado do Rio
Grande do" Sal,
97
Ara
e ease @
5 - r2013/09/19: CIA-RDP81-0104nRnn74nn1sznnn7 a
-
Declassified in Part - Sanitized Co .y Ap roved for Release ? 50-Yr 2013/09/19 : CIA-RDP81-01043R002400180007-5
MAX JUN 1968
Vejamos objetivamente, embora
de modo sumario, alguns proble-
mas e peculiaridades que acornpa-
nham as relacks da classe operaria
corn o sistema economico democra-
tico-burgues em expansio:
a)os gastos corn salarios, dentro
dos custos industrials, via de re-
gra sac, muito baixos, fato qua
decorre em parte da propria na-
tUreza da inchistria, tknicamente
atrasada, c em.parte da pressao das
migracks rurais sObre o mercado
de trabalho, coin o campones Sc
transformando em mo-de.obra in-
dustrial, Os nivels de salario nao
podem proporc'onar a classe ope-
raria urn padrao de vida condign?,
tsse tipo de desenvolvimento
econoo'rnico clue os marxistas admi-
tern, realizado sob a lideranca da
burgues'a, no conduzii a classe
operaria a urn pioramento absoluto
e relativo em seu padrao de vida?
Abso/uto, achamos que n? sobre-
tudo porque os trabalhadores po-
dem lancar reivindicac5es e gra-
ves por aumentos periodicos de
salirios. Relativo, sim, dado que o
desenvolvimento se exprime como
um fenomeno de concentracio
capitalista. (a concentracao de
rendas ?inda mais pronunea-
(fa sob os efeitos da espiral in-
flacionaria) . Mas pot outro lado,
o .desenvolvimento fabril se acorn;.
panha da transferencia macica de
? populaces antes ocupadas (diga-.
mos sub,ocirpadas) em atiVidades
agricolas, de baixa produtividade,
para o circulo do trabalho indus-
trial. 0 mercado internal ganha em
extensao e elasticidade;
98
FUNDAMENTOS IDCON6MICO8
b) ?nomie a massa de ope-
rarios ligada* as indUstrias estran-
geiras instaladas no pais, nota.da-
manta cm Sao Paulo a D'strito Fe-
deral. A contradicao entre os seus
baixos niveis de salarios c os altos
lucros auferidos por essas empre-
, sas (remessas para o exterior e
auto-financiamento das invers5es)
deve ser direta a amplarnente ex.
plorada;
c) o peso especifico das mu-
Iheres a cr'ancas no total da mao.
de-obra industrial 6 muito eleva-
do, A isso correspond em proble-
mas economicos e socials qua, em
cada caso, reclamain so'ucoes;
d) crises eventuais de mercado
ocasionando desemprego da mao-
de-obra, como sucede presente-
manta nas indirstrias texte's, alias
as (micas realmente sujeitas ao fa-
Millen?, dada a precariedade da
sua tecnologia e escasso poder
competitivo no exterior.
0 PROBLEMA AGRARIO, Na
formulacao da tatica relativamen-
te a revolucao agraria.cap'talista, 6
necessario ter maior cautela,
Preliminarmente, situemo-n o s
nos problemas da propriedade ter-
ritorial. Encontramos no Brasil os
seguintes agrupamentos dc proprie.
dada, defnida.s em razao da atea
de terra possuida e dos modos de
sua
a) pequenas propriedades, em
warner? de 711, mil (se considera-
mos as que abrangem menos de
10 ha.), e assim chamadas as de
area nao mais qua compativel corn
o trabalho e as necessidades de
consumo do campones.e sua fami-
lia Segundo o Censo de 1950
ii
PRPLEMAS EM DEBATES
cram 35% do m'imero total das
propriedades agro-pecuarias ream-
seaclas, mas absorv'am somente
1,2% da area global;
b) medias propriedades, cuja
caracteristica principal seria dispo.
rem de areas suficientes a manu-
tencao do trabalho assalariaclo e
producao para 0 mercado, Se atri-
bu'mos, a esse tipo de propriedade,
uma dimensao variavel entre 10 c
200 ha., seu mame7o sera de apro-
ximadarnente 1,2 mi1h5es (Canso
de 1950), correspondente a 23%
da area global das propriedades re-
eenseadas no ano;
c) grandes propriedades capita-
listas, ou empresas agricolas, que
se caracterizarn por promover in-
vers5es de capital em larga escala,
mantem regimes de trabalho assar
lar'ado, etc. Nao ?assivel saber-
se o quantitativo de sua dissemina-
cao, mas sua presenca ?ais Ire-
quanta nas economias do trigo,
arroz (Rio G ande do Sul, Goias,
Sao Paulo e Minas), caf?cana de
guar (Sao Paulo e Estado do Rio,
particularmente) e mesmo cacau;
d) grandes propr:edades latifun-
diarias, onde a terra ?ncorporada
escassamente ao pocesso. produti-
vo, e por metodos rudimentares,
origina.ndo uma baixa produtivida-
de de mao-de-obra e da proprie-
dade.' 0 latifirnd'o permanece no-
tadamente na Amazonia, no Nor-
deste c ,no Centro-Oeste, existin-
do por vezes no Sul,, em
patti-
cu1ar nas, zonas de, pecuaria. Nos
seringais c .caStanhais da Amazo-
nia, atrav?dos "altos,rios" PUrus,
Jurua, Madeira, .Sal'inoes, Tocan-
tins e afluentes, o latif4ndi.6 6, na
ES NUM. 1
sua essencia, semi-feudal, susten-
tando formas de dependencia pes-
soal primitivas, aberrantes, do tra-
balhador ru:al ao "coroner.
Como linha geral programatica,
devemos dlerenciar a grande ex-
ploracao capital ista do 'latifiindio
(e do sistcma economic? da uti-
lizacao) que se de a terra; noutros
termos: a pa:tir de uma rela*
dos fatores terra, capital e tnao-
de-obra. ?
Em que pesem suas dimensOes,
Lima exploracao agricola,' digamos
de 300 ha.?nde ex'stam grandes
inversks de capital por unidade
de terra, mao.de-obra assalatiada,
producio para o mercado, etc., cot,
responde a urn instrumento pro-
gressista e deve ser estimulada.
Nao podem os marxistas, entretan.
to, prestar qualquer apoio a gran-
de propriedade rural (o tamanho
pode variar conforme a regiao em
que se situe) cujos recursos em
terra sa.0 pouco explorados, e ain-
da assim mediante a aplicacao de
sistemas agricolas extensivos, bai-
xa inversao de capital e relacOes
de produc'ao pre-capitalistas,
? I:X5SC MOdO, ITZ0 somos contra-
rios a propriedade rural em fun-
cao das suas dimensoes, mas con-
forme o grau de sua participacio
no process? de forma;ao da renda
e do desenvolvimento economic?
em geral. De resto, elaborar a O.-
Cita simplesmente em atencao
area da p.opriedicle, dal negando
qualquer alianca corn as de maior
tamanho, equivaleria a desconhe-
cer a propr'a tenancia db desen-
volvimento capitalista na agricul-
tura, que se baseia, afinal, no pro.
99
?,
Declassified in Part- Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19:II
,
MAX JUN 4958
cesso de absorcio da pequena, pela
grande prop riedade.
Alem desses 2 milhOes de pro-
prietarios rurais, que detem uma
area de terra da ordem de 2,34 mi.
lhoes de hectares (ainda o Censo
de 50), moram .c trabalham no
campo aproximadamente 7 milhaes
de camponeses sem terra (e mais
suas familias), nas categorias de
assalariados agricolas, semi-assala-
riados, parceiros, arrendatarios,
ocupantes.
As relacoes de producao em que
Sc situa essa enorme massa cam-
ponesa sac) extremamente diversi-
ficadas, e servem para atestar a
penetracao designal do capitalismo
no campo. Ao Sul, especialmente
nas lavouras do trigo, do arroz e
cafe, os modos de producao agri-
cola e mesmo o mercado mantem-
se mais desenvolvidos, Assinale-se
a preponderancia dos arrendarnen-
tos como sistema de aluguel da
terra (na rizicultura gaiicha ocorre
a fugo curiosa entre a alta capitali-
zacio e o sisterna da parceria agri-
cola, muito difundido), do salario
a dinheiro e de outras formas eco-
nomicas capitalistas Are as formas
semi-feudais, embora em sao Paulo
(e no arroz gaiicho) a parceria
ageicola seja frequente, e os assala-
riados das usinas e fazendas ainda
carregam certas obrigacOes pre-capi-
talistas, de "mercado fechado". 0
assalariado-empreiteiro, nas lavou-
ras de cafe e acicar, recorda a fi-
gura do "partidista" semi-feudal
das areas do cacau, do Sul da Ba-
hia..
Ao Norte c Nordeste, a perie-
tracao do capitalism? se faz em
100
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release i 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
FUNDAMENTOS ECONOMICOS
escala diminuta, mantendo-se mais
enraizadas as relacOes sociais c os
metodos de producio pre-capitalis-
tas, notadamente se consideramos
situacao nas areas de plantio do
algodao, cana de apicar, milho, fu-
mo ou manclioca, e nas de extra-
cao da carnaba, borracha, madei-
ras e produtos florestais em geral.
Por major desenvolvimento que
hajam atingido as condicOes da eco-
nomia agraria, e mais forte que
seja a penetracao do capitalismo,
nit? desapareceram as reminiscen-
cia,s semi-feudais : o pagamento do
salario a dinheiro, no Sul, as ve-
zes Java em conta o "clireto de
plantar", ou s?os arrendamentos
capitalistas que surgem acompa-
nhados da proibicao ao arrendata-
rio de dispor da terra a sua von-
tade, de entrar em contato direto
corn 0 mercado e vender livremente
os seus prod utos. Em Pernambuco,
na lavoura canavieira das usinas e
dos engenhos, ainda subsiste uma
combinacio curiosa, que 6 o pa-
gamento de salaries a dinheiro ao
lado dos "dia.s de cambao", uma
reminiscencia da corveia medieval.
0 aluguel da terra, muitas vezes,
j?parece sob a forma capitalista
do arrendamento. Mas ?omum a
parceria agricola, uma modalidade
a.trasada de locacao, compreenden-
do "meiacao", a, "terCa", etc., am-
plamente disseminadas nas areas de
lavoura mais pobre e na pecuaria.
A fOrmacao dos eafezais, nas zonas
pioneiras do Parana, Mato Grosso
c Goias, baseia-se na parceria. Ate
no at-na! "rush" capitalista do tri-
go o regime subsiste.
irt,t
;Tk
uIssiriea in Part- Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19 :
PROBLEM AS EM DEBATES
"barracao", outra sobreviven.
cia semi-feudal, predomina na
agricultura do Norte e Nordeste,
ctnbora exista, bastante difundido,
nas ragas do Leste, Centro e Sul
do pais. 0 "barracao" fornece ao
trabalhador, ern conta a credit?,
inediante "vales" ("boar, "bi-
cudo", como chamam em So Pau-
lo) e a precos muito acima dos vi-
gentes no mercado livre, os bens
de consumo e instrumentos de tra-
balho a ele necessarios, para co-
bra-los em dcscontos de salad? ou
cm especie. Em certas areas de
Gols nao se encontra o "barra-
o comum,6 o trabalhaclor ir
ao "comercio" (vila ou localidade
mais precaima) adquirir os bens de
que necessita, na conta do patrao.
0 conheci mento dessas condicOes
economicas e socials sob as quais
trabalham os camponeses sem ter-
ra, extremamente heterogeneos, e
de suas reivindicacOes especificas
de clane, torna-se imprescindivel
elaboracio da tatica. Um fato mi-
da! 6 evidente: a pressao, forte em
certas reg'Oes, das massas aunpo-
nesas sem terra Ware os grandes
proprietarios territoriais, no senti-
do de conseguir emprego. Isso,
alias, 6 um dos impulsos da "crisc
agraria", quanto sua tendencia de
abso-ver maior quantidade de mao-
de-obra que de tecnica, on de re-
duzir seu rendimento/area de cul-
tiv.o..
Para , aliviar essa pressao, dois
carninhos se oferecem:
incentivar as transferencias
da mao-de-obra para as ind6strias,
o que afinal importa em que estas
tenham capacidade de absorcao;
"
ES NUM. 1.
b) promover a libertacao legal
ou material do fator classic? de
producao agricola, que 6 a, terra,
quando este nao venha sendo ade-
quada e suficientemente utilizado,
para incorpora-lo ao process? pro-
dutivo da-agricultura. sob o poder
(proprie4ade, usufruto, cessao, as-
rendamento, etc.) das massas cam-
ponesas atualmente sem terra. Nes-
se particular a reforma agraria ad-
mitiria politica de varias fa-
ces, corrio ,sejam:
desapropriaclo das tetras dos
latifunclios, notadamente as pro-
ximas dos centros de consumo, pa-
ra Venda ou cassia a camponeses
pobres que as quisessem trabalhar,
arrendamento obrig,atorio, a
baixo preco, das terras "de reser-
va", nao cultivadas, das grandes
propriedades,
sistematizacao legal do insti-
tuto do arrendamento rural, e re.
ducao nos seus precos atuais.
dacao de ulna legislaclo
cial adequada ao campo, de ma-
neira a melhorar a situa "cao do tra-
balhador rural quanto as suas con-
dicoes de salario, relacties de em-
prego, etc.
Coin essas e outras malidas, bus-
ca-se aumentar a produtividade, a
renda, a capacidade aquisitiva das
massas camponesas, arrasta-las a
novas. relacOes de mercado. E' pre-
cis? compreender clue a intensifi-
cacao do nosso desenvolvimento
economic?, e talvez mesmo a ma-,
nutencao dos ritmos atuais, depen-
dern de que o mercado rural pos-
sa absolver cada ,vez mais a pro-
ducao: industrial em expansao. Co-
mo as?inthistrias instaladas no pais
101
MAX ? JUN ?1968
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release
aparecem dcbaixo dc reduzida pro-
dutividade, sem poder competiti-
vo coin a produclio de paises mais
desenvolvidos (e dessa mane ira
sem possibilidade de ganhar merca-
dos no exterior), sua principal sal-
da, notadamente as inclintrias de
bens de consumo, esta em ganhar
urn me,:cado intern? baseado mais
de perto nos produtores agricolas,
que constituem cerca de 73% da
forca de trabalho nacional.
0 PROBLEMA DO ESTADO.
A titica marxista em face do Esta-
do e do Govern?, nas condic5es
atuais , do desenvolvimento demo-
cratico-burgues do pais, podera
adotar as seguintes premissas:
1. A intervencao do Estado no
dominio economic?, nas diversas
modalidades corn que se apresenta,
e particularmente atrav?das inver-
sOes diretas e de uma adequada po-
litica economica externa, podera
quebrar os focos de estagnacao e
desequilibrio que entravam o major
desenvolvimento das foreas produ-
tivas. No ocorrem conflitos sen-
siveis, como os anti-estatistas apre-
goam, tornado a problema do pon-
to de vista dos interesses nacionais,
entre o Estado e a iniciativa pri-
vada, nem mesmo quando o Go-
vern? adota atitudes empresariais,
como nos casos de Volta Redonda
ou CHESF. Na realidade o inter-
vencionismo estatal tem sido su-
pletivo das "livres decis5es" da
burguesia nacional investidora.
Precon'zamos que o Estado,
-apoiado na necessidade de estimu-
lar os ritmos do desenvolvimento
expontineo e de dar-lhe conteudo
naciora e social, prossiga adotan-
102
.?
Declassified in Part-Sanitized Copy Approved for Release @50-Yr 2013/09/19 : CIA-RDP81-01043R002400180007-5
_
50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
i'LJI\4:1AIVIENTOS ECoN6MICOS
do, ou venha a adotar, como pro-
grama de acao:
a) inversoes prefe:enciais no Se.
tor dos bens de produciio, corrig'n-
do a opcRo da iniciativa privada
pcla indilstria de bens de consumo,
cujo horizonte de rentabilidade- e
recuperacao do cap:tal ?ais ra-
pido;
b) come:cio exterior mais am-
plo, sem discriminaciio contra os
paises do socialiSmo;
c) ampliacEio dos investimentos
atrav?do BNDE, exclusivarnente
a empresarios nacionais;
d) defesa dos programas da Pe-
trobras, de Volta Redonda, do Pla-
no do Carviio Nacional, da Ga.
Nacional de Alcalis;
e) efetivacao, em bases nacio.
nais, dos programas previstos no
Fund? Nacional de Eletrificacio e
na Eletrobras;
f) ativacao dos programaS de
investimentos pubr.cos nas afeas
mais pobres do territorio nacional:
Nordeste, Amazonia, Leste, Centro-
Oeste;
g) major flexibilidade na poll-
tica de cont'ngenciamento da pro-
ducao em setores de "mercado cri-
tico", como os do sal, acircar, etc.;
h) medidas concretas, de natu-
reza cambial, para contornar a gra-
ve crise de divisas, em perspecti-
va (compromissos cambia's regis-
trados na. SUMOC), c que podera
afetar drast:camente a capacidade
para importar c o process-o acumu-
lativo do pais.
2. 0 capitalism? de Estado, quer
dizer, a forma mais adiantada de
intervencao governarnental na es-
fera dos investimentos e da pro-
?
PROBLEMAS EM DEBATES
duiLO, no pode ser tornado ,como
urn fenomeno estratificado e homo-
E' mesmd.d'ficil afirmar-se
?tide terMina a simples intervencao
governamcntal c onde come?o
capitalism. de Estado.. 'Pot iso, a.
tritica marxista nao pode tratar as .
cega.s a chamada "propriedade so-
cial", au o capitalism? de Estado,
batendo-lhes palmas.
t cat? que o capitalismo de Es-
tido tern se desenvolvido mais for-
temente naqueles setores onde so-
melte o imperialisino, pela sua ma-
jor capacidade in.vestidora, poderia
atuar: siclerurgia, ?petrOleo, energia
eletrica, inclirstria quimica de base,
transpoles ferrovirios e mariti-
timos, entre outrOs. Isso diz .do
ES NUM. 1
sentido nacional (e das contradi-
(6es corn o imperialismo) desse es-
forco de clesenvolvimento. No en-
tanto, h momentos em que o ca-
pitalismo de Estado se associa ao
imperialism? e entiio dem ser
combatido. Urn simples exemplo:
as associaciks no catnpo da
indiis-
tria de energia, el6trica., como ocor-
re entre ,a GIESE c a Bond and
Share e esti. ern perspectivas em
Furnas e Tres Marias. 0 combat;
evidentemente, no deve visar aos
empreendimentos estatais ern si,
mas b. politica de vender energia
em alta tensio as concessionisias
estrangeiras, para estas distribui-
rem ao consumo retendo Os mai?.
res lucros da operacio.
?
?
103
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release ? 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
.th
CRITICA DE LIVROS
"HISTORIA SINCERA DA REPUBLICA"
OU A NEGAcA0 DO POVO NA HISTORIA (*)
Ruy Pacd
Num pais como o nosso, onde
a historia deve passar realmente
por uma completa reelaboracao, ser
interpretada no do panto de vis-
ta das classes dominantes, mas das
dasses dominadas, devernos saudar
todo empreendimento no sentido
de destacar o papel do povo nos
acontecimentos historicos.
Alegrei-me, por isso, ao tomar
conhecimento da publicacao da
Historia Sincera da Reptiblica de
Le?ncio Basbaum subintitulada ?
(s) Leonel? Basbaum, HISTORIA
SINCERA DA REPUBLICA, Tentativa
de interpretagao marxista da Historia.
Livraria Sao Jos?Rio de Janeiro,
1967.
"S:1?;;Igetef:titg;.'s:WA. Ittt4j4
+ir
"Tentativa de interpretacao mare
xista".
conhecida a falta de uma tra.
dicao ma.xista em nosso pais. A
intelectualidade brasileira do pas-
sado, mesmo os seus vultos mais
talentosos e brilhantes, deram sem.
pre grande atencao is correntes do
pensamento que surgiam na Euro-
pa. Acompanhavam passo a pasSo
as diversas "escolas" socialogicas,
filosoficas, economicas da Ingla-
tetra, Franca, Alemanha. 'Mas, sis-
tematicamente, ignorararn Marx.
Em nossos estudiosos do seculo
passado h, quando muito, refe-
rencias ao nome de Marx e quase
CRITICA DE LIVROS
setnpre revelando nao conhecimen.
to direto de sua obra, mas cita-
c5es de segunda mao. A essencia
da doutrina ma.xista, foi ignorada.
Desconheceu-se no s6 a publica-
cao do Manifesto Comunista mas
do propro 0 Capital, ou de tra-
bathos de Engels tao importantes
como Ludwig Feurbach e o fim da
filosofia class/Ca (dein& A origem
da fain Ilia da propriedade privada
e do Estado ou o Anti-During. E
essa falta de tra.dicao marxista en.
tao rande tao grande
ES NUM.
principais ca.usas da nossa debili.
dade ao emp eender estudos mar.
xistas s6rios. Dai a necessidade de
incentivarmos a publicacao de tra7
balhos are o assunto, barn como
a de participarmos corn a nossa ed.
tica franca da sua elaboracao, pois
dificiltnette poderalo ser obra de
uma so pessoa.
E LeOncio Basbaum compreento de
hem estas dificuldades que
subintitula o seu livro de "tenta-
tiva" de , interpretacao marxista.
uer dizer: sabe antecipadamente
o nosso atraso nos bases da cien- que no fez urn trabalho comp e o
tre
0naturalmente se mostra disposto
cia marxista que, pasba
anos seu aparecimento, nao
te
mos uma traduclo brasileira de 0
Capltal.
No de adtnirar, por isso, que
as nossas "interpreta,c5es inarxistas"
da hist6ria e dos acontecimentos
tenham tantas debilidades, capen-
guem tanto c rnuitas vhes estejam
to longe do marxismo como o
cu da terra.
No dUvida, porern, que va-
lem os esforcos dos estu&osos no
senticlo de utilizar o metodo mar-
xista interpretacao e so p0
demos nos regozijar pelo nUmero
crescente destes estudiosos. E
estes esforcos devem ser estimu-
lacios, tanto mais quo nada ou qua-
se nada temos de solid? e apenas
da,mos os primelros passos neste
terreno, Erros, portant?, tern que
haver. Mas nal? devemos desespe-
rar por isso. Diz o povo que erran-
do 6 que se aprende.
Mais ainda: a ausencia de deba-
tes, de cliscussao ampla, durante
anos e anos, entre os nossos es-
tudiosos do marxisrno, foi tuna das
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
a modifica-lo desde quo se. con-
venca da necessidade de faze_lo.
Alem disso, Basbaum anuncia o
prosseguimento de sua histOria da
RepUblica, estando assim interessa-
do em que baja dareza quanto a
alguns pontos basicos j?bordados
neste primeiro volume.
As principals observac5es que
tenho a fa.zer ao livro de Basbaum
silo: a) o papel do povo na fun-
dacao da RepUblica; b) as classes
ern face ao Paler politico; c) o
merca.do intern? e o atraso do Bra-
sil; d) a intelectualidade, a igreja
c o exe cito em relacao as classes
dorninantes.
I.
0 Papel do Povo na Fundacao da
Rep6blica
Ern sua Histaria Sincera da Re-
Oblica Leonel?,Basbaum parte de
urn pcnto de vista errOneo a.o em-
preender seu trabalho. Considera
a historia da RepUblica "tun epi-
105
AtOrpr.,:=104734,101:41,,,
?
MM?JUN 1958
sodio pobre de movimentOs, ho-
tnens c ideias e de Significacao mui-
to telativa: urn passeo militar que,
num moment? de exaltac'ao do co-
mandante da tropa, derrubou um
Irnperio. ; ." (p. 13).
Al o autor toma a nuvem por
Juno e reduz ao ? 15 de novembro
o que foi urna luta. de geracoes su-
cessivas, Muitas vezes luta sangren-
ta, c atribui ?t exaltacao de urn co.
mandante de tropa a de.rubada de
um Imperio.
. Pode haver nada mais antimar-
xista, porque fora da realidade,
ignorando classes e grupos de clas-
ses ,eth choque, interesses antago-
nicos, sem ver os chefes como ex-
pressao ? de classes' ou g?upos de
classes, mas isoladamente, muda.n.
do a histOria a? seu capricho?
Em sua HistOria Sincera da Re.
Oblica Leoncio Basbaum parte de
urn ponto de vista erroneo. A ori-
gem dessa atitude de Basbaum es-
ti, no fato de negar ele absoluta-
mente que a RepUblica tenha sido
uma aspiracao popular, ftuto de
urn anseio popular.
Basbaum afirma que "a tradi-
cao monarquica era maior e mais
integrada na alma popular que a
RepUblica. Essa tradicao monarqui-
ca tinha pelo menos quateocentos
anos" (p, 283)
Que tradica'o monarquica era
essa de quatro secu.los, Basbaum
nap expliCa. Com, Joao VI ci povo
brasileiro conheceu'a primeiro mo-
narca, urn mona.rca fugido e,ridi.
cularizado, mas isto ern 1808, quer
dizer, 80 anos apenas antes da Re-
piablica. 'Nos tres seculos 'anted?-
. res o povo brasileiro conhecera os
106
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release
IIISTORIA =CERA DA REP.
regulos da Metropole, que se cha-
mavam governadores go a's ou vi-
ce-reis mas que na realidade no
passavam de delegados dos colo.
nizadores tiranicos, ? brutais,
mans de faro contra o povo c
odiados polo poyo. Assim, se se
pode falar de "tradicao" ca de
odic do povo pelo que represen-
tava o poder monarquico dos co-
lon'zadores, Depois de Joao VI,
Pedro I foi encarado. como urn es-
trangeiro, c sua substituicao logo
se impos, A Regencia todo um
decenio foi urn govern() de ca-
, racterist'cas mais republicanas do
que monarquiceas. E' portant? fat-
so afirmar-se, como faz Basbaum,
que "ao contrario" da monarquia
"a RepUblica no era um anseio
populr" (p. 283) .
TOda a nossa historia mostra
irrefutavelmente o inverse+. RepU-
blica era a negacao da monarquia,
do regime tiranico dos representan-
tes dos reis da Met Opole, RepU-
blica era sinonimo de independen-
cia nacional e Fberdade politica e
econOmica, Republica traduzia
reivindicac6es de miter burgues,
progressistas para a epoca, a par-
tit. de Tiradentes e seus compa-
nheiros em 1789, dos Alfaiates ern
98, dos republ'canos do Nordeste
em 1817 e 24. As ideias da Re-
volucao francesa e da Independen-
cia americana estao al bem vivas,
ateando ?esses movimentos contra
o dominio colonial, contra a feroz
exploracao da Metropole, que, es-
ta sim, se confunde corn a monar-
Infelizmente, dessa concepcio
errOnea esti imp:egnado todo o
? I
/ ?
I ?
50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
CRITICA DE LIVROS
livro de Basbaum, ate as conclu-
soes finais, quando afirma:
"De fato,. o povo, que pratica-
mente nao existia, nao participou
da luta pela RepUblica c menos
alnda da implantacao do novo re-
gime" (p. 333).
Al esti como Baslaaum confun-
de o ato da procla.macio da Re-
publica, a 15 de novembro, corn o
mavirnento republican?, que era
antigo na h'storia do povo bra-
sileiro, que tinha partic,pacio po.
pu!ar de massas. 0 proprio Bas-
baum cita o grande duller? de
clubes republicanos surgidos nos
anos que antecederamI RepUbli-
ca, send? que mais de 300 clubes
se fundaram no ano e meio decor-
rido entre a Abolicao c a RepUbli.
ca. Isto num pais de populacao
rala, no maxim? uns 15 milh6es
de habitant, a grande maioria vi-
vendo no campo, isolados entre Si,
sem possibilidade de se organ'za-
rem para lutas. Basbaum revela
uma certa ma vontade corn o que
conside a um excess? de jornais re-
publicanos quo se editavam pot to-
da parte. Mas este fato mesmo era
revelador de vida politica, de ati-
vidade polit'ca do povo, de sua
participacao, desta ou daquela for-
ma, nas lutas que se vinham tra-
vando pot urn futuro melhor.
? Basbaum diz combater o? s
tos" uda histo ia mas acredita em
mitos como esse da incHerenca do
povo pela Rep6blica, adrede espa-
lhado no dia imediato a proclama-
? cao, na frase to repetida de Aris-
tides Lobo, fra.se insultante ao po-
vo que este assist'ra. "bestiali?
? zado" a proclamacio da RepUblica.
ES NUM, 1
Nao sera mais just? afirmar-se,
como Euclides da Cunha, que de-
pois da Abolicao dec .etada an-
te urn poderoso movimento popu-
lar que ameacava, transformar-se
em insurreicao -- "a RepUblica nao
pod't ser uma surpresa, inexplica-
vel estribilho dos que enfermam
de nostalgia do passado..." ?
Nos combates a monarquia Bas-
baurn ve apenas uma resultante do
"temperamento" e "paixao brasi
leira pela oratoria" (p, 274). Ne?
ga assim a propria evidenc'a, quan-
do hornens, como Ferreira Viana
bradava.m, fustigando Pedro H:
"Quarenta anos de reinado, qua..
renta anos de mentiras, de perfi-
dias, de prepotencias c de usur-
pac6es!"
Sc ate homens das classes domi-
nantes como o parlamentar Ferrei-
ra Via.na sentiam isto, o povo se-
ria insensivel? Nao, de forma al-
guma. E uma prova disso so as
comemoracoes populates promovi-
das pea mocidado estudantil para
o centenario da queda da Bastilha,
numa ey'dente hostilidade a mo.
narquia, e finalmente o atentado
frustrado contra o imperadote
? Mas Basbaum considera quo Pe-
dro II "go simpatizava corn a es-
cravidao", seria, "suspeito aos olhos
dos escravocratas" e, finalmente,
que as leis ant'escravistas "foram
Was de iniciativa governamental"
? (p. 309) ? E desde que no re-
? futa,,.concorda corn o barlo de Co-
? tegipe, ao citar as palavras &este
de clue "o Imperador havia redi-
? mido tuna raca (p. 310) .
A histOr'.a mostra precisamente
o contrario: que o imperador ma-
? 107
?r,o''',1171?P.???'",1
/ \ ?
.?,
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
4.4*
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release
MAI-JUN 1958
nobrou a vida inteira contra a
emancipacao dos escravos atrav?
de medidas protelatorias. Agia co-
mo expresso do Poder politico dos
latifundiarios e escravistas interes-
sados em prolongar ao maxim? a
escravidao. Mais de vinte anos an-
tes do 13 de maio de 1888, res-
pondendo a urn apelo da Associa-
cao francesa para abolicao da es-
cravatura, Pedro II mandava dizer
oficialmente que no Brasil a aboli-
cao era simples "questa? de opor-
tunidade". E a oportunidade tar-
dou mais de dois decenios! Assim,
cam todo este cinismo imperial,
como admitir sequer que Pedro II
tenha redimido uma raca? Ainda
em 1887, a princesa Isabel, depois
chamada "a redentora.", ameacava
as garantias constitucionais em So
Paulo para obrigar os chefes abo-
licionistas a destruir o reduto de
escravos livres do Cubatao. Al esta
uma prova de que a "redentora" e
a monarquia defenderam ate o Ul-
timo moment? o regime servil, e
o ato de 13 de maio so foi assi-
nado depois da votacio esmagaelo.
ra do parlament?, cujas sessoes
cram assistidas por multiclaes en-
tusiastas, enquanto demonstracEts
de massas tinham lugar nas suas
cercanias em favor da abolicao ime-
diata e o proprio Ministro da
Agriailtura era forcadO a reconhe-
cer que j?stavam "quebrados to-
dos .os elementos de resistencia".
Al esta o povo nas rues iinpon-
do a abolicao da escravatura. Ise
povo que pelo menos havia oito
anos assistia as onferencias do
Teatro Sao. Luis ,peomovidas pela
Associacao Central Emancipadara.
108
A1111.1*1
HISTORIA SINCERA DA REPUBLICA
povo que clava fuga aos escra.
vos das fazendas. 0 povo de onde
saem os hum ildes jangadeiros cea-
renses que se recusavam a embar-
car. escravos. 0 povo que inspira
os inflamados discu sos antiescra-
vistas de Patrocinio e Nabuco e
que estimula a decisao verda-
deira insubordinacao para a epo.
ca! da oficialidade do exercito
de nao intervir na caca aos escra-
vos fugidos.
Era inevitavel que no clia seguin-
te a libertacao dos escravos se mul-
tiplicassem os clubes rep,ubl'canos.
No se tratava, como repete Bas-
baum, de despeito dos escravistas
ante a medida emancipadora. Era
o povo confiante em suas fOrcas,
conscientes de que, se tinha sido
vitor'oso na campanha emancipa-
cionista, poderia conquistar a Re-
publica.
E' sabido que a intelectualidade
reflete, desta ou daquela maneira,
o estado de espirito de uma &soca,
de uma classe ou camada social,
de certas aspiracOes ou tendencias
ideologicas, politicas, etc. No Bra-
sil, na segunda metade do skulo
XIX, sob a influencia das trans-
formacoes burguesas por que ha-
viam passado a Eu opa e os Esta-
dos Unidos, a intelectual;dade tra-
duzia os mais sentidos anseios da
burguesia nascente transforma-
caes de carater burgues e sentidos
anseios populares. Nao fol por aca-
so que surgiu no Brasil um poeta
do vigo?combativo de Castro Al-
ves na campanha pela abolicao.
?Sua inspiracao brotava do seio do
povo. E, ninguem o ignora, a cam-
panha: pela abolicao se ligava cada
-
Declassified in Part - Sanitized Copy Approved for Release @ 50-Yr 2013/09/19 ? CIA-RDP81-01043R002400180007 5
50-Yr 2013/09/19: CIA-RDP81-01043R002400180007-5
CR1TIC,A DE .LIVROS
vez mais cstreitamentc a luta pcla
RepUblica uma vez que a mo-
narquia a acliava para as calendas
gregas. 0 abolicionista Castro Al-
yes, o jovem, de 20 anos do logo.
so movimento estudantil do Reci-
fe, participava. dos .cOmicios do'
"repUblico" Borges da Fonseca.
Cast o Alves dedicou um de seus
mais belos poemas ao bravo capita?
das lutas republicanas de Pernam-
buco, Pedro Ivo, E quein .no sabe
de cor seus versos cristalinos
"RepUblica, v60 ousacio / do, ho-
mem feito condor ."?
Isto v.nte anos antes do. 15 de
novembror
Euclides da Cunha recorda que
nos seus tempos de estudante (pc.
losmea.dos da deal& de 80) em
.
seus cadernos dc mateMatica se
mesclavam coin os calculos aque-
les versos do Poeta dos Escravos.
E acrescenta: "Assim, andivamos
nos naqueles tempos: pela positi-
vidade em fora e a tatear no so-
nho I I
Antes disso, no fim da decada
de 70, escrevendo sObre a nova ge-
racao de intelectuais brasileiros da
epoca, o austero Machado de Assis
assinalava: "Nao falta quern con-
jugue o ideal poetic? e o ideal p0.
litico, e faca de ambos um s? in-
tuit?, a sabe-, a nova musa tera
de ntar o Estado republicano"
(A PPOV4 geraclio, 1879, Critic Li-
teraria, Ed. jadcson, Rio, 1947) .
0. entusiasmo popular pela Rd.
pithlica ia em crescendo. Numa
cronica. sob o entao jovem Joao
Ribero, que depois seria o histo-
riador mas ainda era 0 poeta, Sil-
vio ROMOr0 destacava corn incus-
Ofi NUM, 1
farcavel simpatia,; "0 sinal
teristico 6 o torn Vil)unicio da
sia, A corda, nova que s juP.t.00
A, lira dos poetas 4 a corda pQlfticz
c social, lejeitando o nib? fo,
mantismo lamuriento,, os mo