BOOKLET WRITTEN BY LUIS CARLOS PRESTES

• Document Type: CREST
• Collection: General CIA Records
• Document Number (FOIA) /ESDN (CREST): CIA-RDP83-00415R003100040006-6
• Release Decision: RIPPUB
• Original Classification: C
• Document Page Count: 43
• Document Creation Date: December 22, 2016
• Document Release Date: March 12, 2002
• Sequence Number: 6
• Publication Date: June 6, 1949
• Content Type: REPORT

-A 4, i .
FORM NO.
NOV 1948
Appt;o 1 Fj1ffAyM?psb8?Aqqfflj CIA-RDP83-00415R003100040006-6
CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY REPORT NO.
INFORMATION REPORT
COUNTRY Brazil
25X1A
DATE DISTR. 6 Tune 1949
SUBJECT Booklet written by Luiz Carlos Prest,6b' OF PAGES 1
PLACE
ACQUIRED
DATE OF
ACQUIRED
25X1A
25X1
SUPPLEMENT T
25X1X REPORT NO.
Attached for your retention is a bo=)klet written by Luiz Carlos Prestes and
entitled "Como Enfrentar os Problem_i$ da Revolugao Agraria e Anti-Imperialists",
Encls Booklet
Ol
W
r'9 JUN 79m
CLASSIFICATION CONFIDENTIAL
NO. OF ENCLS. 1 (40 pages)
DISTRIBUTION
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olio Enfrentar Os Problemas' Da
evoluC o Agrari e Anti -Imperialista
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25X1
 ApprCOlVIO oE1 , 3. % /t1+ 1~'j - 3-0$415E 00040006-6
LUVAO AGRARIA E ANTI-IEMPERIALISTA
Per Luiz Carlos Prestes
I -- A SITUAcMO NACIONAL
O nosso povo, a classce operaria e o nosso Partido
encontram-se hoje em situa^ao profundamente diferente
daquela em que nos enconttvan?os em 1945, que foi sem
duvida um ano de ascenso dernocratico, decisivamente
marcado pela vitoria milita:r s6bre o nazi-fascismo. As
grandes conquistas democraticas de 1945, que foram
seriamente ameacadas pela primeira vez com o golpe
militar reacionario de 29-10-45, desde a eleigao do sr.
Dutra e do inicio de seu governo vem sendo sucessiva-
mente golpeadas de manetr?.a cada vez mais seria e pro-
funda, apesar da promulgacao da Carta Constitutional
de 18 de setembro de 1946 .e da relativa liberdade em
que ainda se realizaram as eleiq es estaduais de 19 de
janeiro. Ja na III Conferzncia de nosso Partido, em
julho de 1946, dizia o noso Informe Politico:
... > de capitais locais e ,zorfe :ztnexi ~? isa com into o
lmperialismo, alena da, plc Yacage ? a .'ci ctc absor ve r o ca-
pital finaneeiro de out on nt se:s inonoarar corn toda
a sua vida eco.-~a?mica, E,iarcbxir o az,l~w~r estrangeiro da
explorac o, vela envolver a pr6p:rra lpr.rG uesia local e con-
seguir sua p.r ote ao, coi n2o ja vein ;< ;on ;ecendo em nossa
patria, corn diversas er?ipr sir 3 noite-ar:iaericanas de que
sao s6cios on principais homoE s d w' gevei?,>o, parlamenta-
res, minis tr os, coro o proppri' sr. =. (-'r'cia e Castro, e os
Morvan, Daniel de Carvalla.o, etc. Corry essay e ,.presas
mistas, e .or Codas as outras, for:;:: as tradicionais de pe-
netraQao irnperialista (ornr.j &ItIra : i' zr)licos e a empre-
sa,s particulares, comer, ~io e ternu de irriportaedo e ex-
po rtado, ,concessdo de servic:os p z b.;acon, bancos e segu-
ros, exploraca,o de riquezas nature', is as, 'us nos ca-
sa,s de coin6rcio, fazes d R.s d..t riaf: o e fc:gorificos, etc.),
o que e certo e que ava.ica a I-~xplo _:ati ;ao do Dais pelo ixa-
perialismo que, cada vets niap,; o?;k;a e ii;onopolisa gs po,
sig6es chave de nossa e onon4 A, Ci f nt< -a segundo os in.,
teresses de seu2 grandes bark`rs `, }osono,%Aios,manda para
o exterior lucros scrap -e cr cer::, ;;;, iac:ros de que em
parte se serve no pals 1 arc c ,mpr r :irnar politicos
don claano dwn..narites qu l? s Y T'( ti`= r advogados cu
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 r
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testa de ferro, e de socios nas sues erpresas mistas,oti de-
investimento conjunto. E, corno consequencia direta, e
por intermedio dessa gente, advogados da Light e sbcios
da. Standard Oil, que os moriopblios norte-americanos nab
sci exercem pressao sobre a nossa politica interna, como
tambem orientam e de fato dirigem a politica externa e
ntrolam Codas .as relac6es economicas cle nosso pais corn
o estrangeiro. Tudo isso significa tao grande subinissao
do pais aos monopolios norte-arnerieanos e ao governo de
Washington que a prapria linguagern dos hornens das clas-
ses dominantes ja traduz, na falta do mais eleinentar
sentimento de dignidade nacional, sua completa e volun-
taria sujeicao so patrao estrangeiro. Os mais' serios pro-
blemas de defesa nacional ja sao hoje apreciados pelos
nossos chefes militares com honrosas excepcoes, nao do
panto de vista dos interesses patrios, mas dos interesses
de defesa dos Estados Unidos, ou do Continente, como
preferem dizer os srs. Gois Monteiro e outros generais
traidores. 0 Gal. Anapio Comes, por exemplo, em recen-
te entrevista ao jornalista Samuel Wainer, repetindo a
linguagem dos seus chefes, disse o seguinte: . P.roblemas
n,.4 5,pag. '32). Esta luta ideologica, inspirada e dirigida
pelo iniperialismo ianque e no Brasil, sob o dominio de
Dutra, cada vez mais clarag, e descarada. As chlunias con-
tra a LJRSS e o anti-corniunisrno sistematico visam antes
de tudo encobrir a ac5o anti-damocratica do goveruo c
facilitar a dominacao do pals pelo capital norte-americano.
Este o verdadeiro conteii.??".o da campanha ideologica do
anti-comunismo sistem2tico. E' indispensavel aqui acen-
tuar a orientacao atuac dessa campanha em nosso pais,
t5da ela agora dirigida corm o fito de assustar ou intimidar
as massas populaces a f im de separa-las do Partido Co_mu-
nitas, sistematicamente acsrsado de atos de terrorismo e de
sabotagem, como no ca to to incendio do 15.4 R. I. de Jos.o
Pessoa, ou de explos5es =omo a havida ainda ha potico
nas proximidades de Sorocaba. Convem notar que por
rnais ridicula que seja a. provocacao, por mais conhecido
e gasto o metodo empregado, sernpre surtira o efeito de-
eiejado se no formos capazes de um desmascaramento
saistematico,. persistentc e objetivo. que leve as mais airi-
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Alas massas inforniacves seguras sabre os autores ve.da-
deiros de cada provoca4ao, o objetivo com que sau fectas
e as reais intencoes de sous autores diretos e de seas pa-
troes norte-americanos.
Essa politica de progressiva submissao an imperia-
lismo norte-americano ptr parte do governo do sr. Du-
tra, da niaioria reacionfiria do Coiygresso Nacional, e,
inclusive, por parte dos mais altos tribunais do Pais, vent
acompanhada da intervencao descarada na politica interna
com as medidas contra o PCB, come continuado incita-
mento a campanha anti-comunista e anti-sovietica, corp a
rutura de relacoes diploma.ticas com a URSS e o simul-
taneo estimulo e incitamento a reorganizacao de grupos
fascistas, restos do integralismo e novas associacaes de
carater terrorista e anti-clemocratico. Junto com isto, as-
_ ume proport aes cada vez mais serias a infiltra4ao de
elementos nazistas no- p- is. 0 rebutalho europeu que
loge das novas democraiias progressistas em desenvol-
vimento na Europa, a organizadamente encaminhado Para
o pals pelos nossos representantes diplomaticos c con-
sulares, bem Como pela comissao brasileira especial que
se encontra na Alemanha, a pretexto de repatriainento.
,aa para ca enviados nazistas inipenitentes e muita gEnte
~iuspeita, por acaso nascida no Brasil, mas que atendeu aos
chamados ale Hitler e empunhou arenas contra as Nacc es
(lnidas.
Paralelamente com esse aumento da penetraca.o e in-
tervencao imperialista, as fvr~as political das classes cio-
minantes, partidos politicos e demais agremiacoes con-
servadoras e reacionarias cue latifundiarios, capitalistaF
e agentes do imperialisma, que apesar das conquistas de-
rnocraticas de 1945, nada perderam a conservam intacts
ua base econonhica, particularmente o monopolio cla ter-
ra, reagrupam seas forcas e desde o inicio do governo
do sr. Dutra tratam de levantar a cabeca e de passer a
"fensiva contra as classes trabalhadoras e contra a 0e?-
t0 -
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movracia. Nesse sentido, o goipe militar de 2940-4 foi a
primeira manifestacao mais Clara e categ6rica, porque,
como disse na epoca nossr, Partido, a fraseologia contra
V.argas'mal encobria as vei. cladleiras intencoes dos generais
fa,soistas contra a democi acia, contra as;_classes, traba-
Ihadoras.e seu Partido de van? uarda.
Essa ofensiva reaciori.riu. ;se manifesta hoje em todos
os terrenos, economico, pr,litico e ideologico. 5ervindo-se
eni geral da mascara do anti-comunismo, dir?igirarn seu
ataque desde o in cio e em primeiro lagar -contra as or-
ganizacter, operarias e suas conquistas e mais particular-
mente contra o Particlo de vanguarda do proletariado corn
a c2.mpanha de caidnias.sabre a posicao dos court nist.as
em caso do urea guerra anperialista, ja em niar-o de
1?46
No terreno pr?opriameiite economico, a politica das
classes dominantes vein sendo sistematicamente orientacia
no sent do do izma explore (,. o cada vez ma,ior das gran
des massas trabalhadoras, atraves o encafecimento cres-
cents do custo da. vida, a:.feiisiva patronal contra os sa-
larios e as.principa.is coiiq'dstas da legislacao trabalhista
e o forcado congelamento de sala.rios, por ordem do Minis-
tErio do Trabalho, entregur< pro sr. Morvan, defensor in-
transigente dos interesses dos maiores industriais pau-
listas, cujos lucros continu tram no ap6s guerra a crescer
no mesmo ritmo dos anos c-e guerra e de hicros estraor-
dina.rios. Os tra.balb.adores rurais, desde o medio e peque-
no sitiante ate o arrendatc rio, o agregado, o colono e o
assalariado. todos sofrein ada vez mais -corn a dispari-
dade crescente entre os precos em continuado aumento
e os rendimentos e salario sempre aqueni das necessida-
des mininias da suhsistencia. da familia, em consequencia
da desvalorizacao da rnoeda, dos impostos indiretps, sem-
pre em auniento, das dificuldades de transporte, da falta
He cr&lito e suas consequencias, a expansao do camhio ne-
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gro, cM especulacao, da usura, de toda sorte enfim, cle
exploracao pelos intermedii rios os mais diversos.
Mas a politica economica e financeira do governo
Dutra, se significa uma brutal ofensiva contra os interes-
ses das classes trabalhadoras, subordinada como esta a
direcao dos banqueiros e monopolios norte-americanos,
atinge tambem os interesses de diversos setores da bur-
guesia nacional, especialmente dos produtores menos abas-
tados e dependentes do capital finaxiceiro e baneario. Nao
cresce porisso e, mesmo, chega a diminuir a producao
agraria nacional. particularmente daqueles artigos de
consumo interno. A industria nacional sente cada vez
mais as eonsequencias da concurrencia da industria norte-
americana e ate o pequeno comercio se ve cada vez ma is
ameacad? pelos grandes monop6lios imperialistas. Segun-
do nota oficial do Escritorio de Expansao Comereial do
Brasil em Nova York, < Codas as nagoes que tornaram
paste na Conferencia de Genebra reconheceram que o Bra-
sil era um pals cujas tarifas de importa4ao figuravam
entre as mals baixas presentemente em vigor no mundox
(Jornal do Comercio, 20-11-47), mas o governo Dutra
aceita o Plano Clayton que visa a diminuigao de tarifas
em proveito da industria norte-americana a facilita assure
o aniquilamento de setores importantes da industria na-
cional, atraves da concurrencia dos grandes monopolies
imperialistas, que tarnbem se manifesta pela aquisi^ao de
fabricas nacionais pelo capital norte-americano, fe,bricas
obrigadas a fechar em consequeneia da faita de credito on
pia pr6pria concorrencia imperialista.
fiestas condiSoes aumentam e tornam-se cada vez
rnais graves as contradi,;bes que dividem as classes domi-
nantes do pals, com reflexos bem visiveis na vida de todas
as suns agrupa(oes politicas. Essas contradicaes sao ine-
rentes a nossa prdpria estrutura economica de pais semi-
feudal e atrasado, com grande desigualdade de desenvol-
vimento ecordmiro das cliversas regioes, sem mercado in-
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ternn capaz de absorver unia producao industrial em cres-
ciniezito, com indtistria secundaria sem a corrospondente
industria pesada e a producao de combustiveis ainda pre-
caria. corn grandes centros urbanos cujo abastecimer_to
exige a compra de trigo no estrangeiro, etc., etc. Toclas
essay contradicbes sao agora agravadas corn a polftica
economica e financeira anti-nacional 3o governo Dutra,
polftica a servic.o dos interesses das classes dominantes,
ligados a grande propriedade da terra e ao comercio de
exportacilo. Convern, alem disso, nao esquecer que tam-
bem se manifesta no pals a contradfcao anglo-americana,
que, no clue tudo indica, tende a crescer e aprofundar-se,
corn reflexos inevftaveis em nossa polftica interna. Os
elementos mail ligados aos interesses do imperialismo in-
gles, ainda vultosos no pals, especialmente em Sao Paulo,
na defesa de seus interesses, chegam a tomar posicao
contra a polftica economico-financeira do governo Dutra,
reclamam mafor protecao a industria nacional, manifes-
tam-se contra o Piano Clayton e sao favoraveis aos trata-
dos bi-laterais de trocas comerciais cam on pafses de moe-
da no arbitravel da area da libra esterlina e batem-se
pela desvalorizacao do cruzeiro corn o objetivo principal
de opor uma barragern a invasao do pals pelos produtos da
indfistr a norte-americans.
Tudo fsso gera um mal estar generalizado e manifes-
tacbes de descontentamento com reflexos evidentes na
Vida de todos as partidos politicos das classes
dominantes em permanente processo de recomposieiio,
com cisves a traicbes que se repetem, coin divisi es e sub-
divisoes cada vez mais frequentes e desmoralzadoras.
r rnI>coes heterogeneas sem programa, sem estrutura
or?ganica definida, resuitantes em geral de eventuais alian-
eas do vespera de eleicao, estao todos esses partidos sob
a direcao de velhos politicos day classes dominantes sern-
pre avidos pelo poder, a cuja sombra sempre viveram e
da qual nao podem se afastar senao par pouco tempo e
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para simples efeitos dem..ig6gicos as vesper. as de eleicao.
Agrupacaes he*,.cro r--uea;u, sem dfr'ida, em que ha de tudo,
e que portent, f ; n as em, por :nais diferentes e dema-
gogicos que .s. 6eus titulos, por mais diversos que
sejam os proceuse.: que emnr{;,gain Para enganar as massas,
todos eles del ellc`iern us interesses los elementos mail rea-
ci.onarios das classes donninantes sao partidos politicos
dos grandes proprietario.s; de ten as, dos grandes indus-
triais e banqueiros, dos agentes do imperialismo. Sao
partidos politicos que dcfer..dern r.o fundamental os inte-
:resses , t ara empregar a expres-
sao do sr. Aliomar Baleciro ao raracterizar a composi-
cao social da Assembleia Constituinte. E essa cara verda-
deira, de partidos da classe dominiante, que aparece ago-
ra, corn clareza eada vez maior, medida que se agrava
a situacao economica do pals e crescem e se aprofundam
as contradicoes, obrigando a todos a tomar posieao de
um lado ou de outro, num ou noutro dos dois Campos em
que se divide o mundo, o das forcas da democracia e do
progresso e o da reacao mperi.-.lista. Nesse sentido e
bem elucidativo, para nria pa_rlamentar e seua.s pro
cur. adores e juizes, a im >rensa venal, o alto clero catolico,
e o pequeno grupo de g nera s fascistas, em que se apoia
e utiliza como arma de intimidacco.
E' certo que. coin o:; golf cs cada vez mais serios con-
tra a democracia, o perigo fascrst.a que jarpais deixou de
estar presente, ja que n:i,o for?im eestruidas e nem mesmo
de love golpeadas suas sizes b jFt.iv- ' ~1e'na-se hoje par-
ticularmente agudo no Iai,.. =.ste pe> see e se torna
um perigo potential a rr adida, clue a rf+,}, , . s tambem cresce
nos Estados Unidos. Nao 6 ;;?or ar;z'so one os nazistas e
e integralistas, anti-i.an+. ues thriosos no tempo da guerra
contra o nazismo, sao rioje os maior?es partidarios e de-
fensores da politica de Truman e cla subrnissao do Brass
aos monop6lios norte-ar.iericanos. E' corn else ob jeti vo c
usanrlo ainda, na medid.i do o.ecess ,rio, a mascara de de-
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mocraths, tratam de infiltiar-se em todas as organizag es
particularmente nas posicoes politicas mais decisivas a es-
trategicas, consolidam suas posigoes na Policia, nos altos
coniandos, nos Estados Maiores das Forcas Armadas, no
N inisterio do Exterior, nas embaixadas do Brasil no es-
trangeiro, etc. Essa Utica de infiltracao faseista 6, alias,
cmpregada por toda parte, ajudada e estimulada pelo
governo Dutra e conta, cada vez mais, com a displicencia
criminosa dos pseudo-democratas, ex-oposicionistas agora
solidarios com Dutra nessa insidiosa reorganizaq.ao do
nazi-integralismo no pals.
Desse estado de coisas decorre a profunda erise por
clue estao passando todos os partidos politicos da classe
dominante, cujos dirigentes rapidamente se desprestigiam
diante das grandes massas trabalhadoras e dificilmente
conseguem manter sob sua influencia as camadas mais
pobres e desesperadas das classes medias e da burguesia
menos abastada, camadas naturalmente vacilantes, que
sus poderao ser' organizadas atraves de uma acao energica
dos democratas mais esclarecidos e avancados e, em par-
ticular, das forcas de vanguarda da classe operaria e de
todos os traballl!adores.
Na situacao presente torna-se cads, vez mais clara a
fraqueza do movimento democratico brasileiro, movimen-
to que se desenvolveu sob as dificeis condig6es da ditadu-
ra getulista, que cresceu com o decorrer da guerra contra
o nazismo e que afinal alcancou as vitdrias politicas de
1945, com a liberdade de imprensa, o direito de reunieo, a
libertacao dos presos politicos, a legalidade do PCB, a
convocacao da Constituinte e as eleicoes de 2 de dezembro.
Elemento sumamente prejudicial ao desenvolvimento
das forcas democraticas no pals, esta, sem duvida, na
posicao dirigente e hegemanica que ocupam nas forcas
armadas on generais mais reacionarios, alguns deles fas-
cistas conheeicos que sempre apoiaram a Hitler e Musso-
lini e que ate 1942 nAo pouparam esforcos para colocar o
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Brasil ao lado as nacoes do 1,4ixo, como nos ca.so^
DutTa, Newton Cavalcanti, Cozs Monteiro, Alcio Sou.-o,
Canrobert, Mendes de Mog nis, Gustavo Cordeiro de Fa-
ria, Zenobio da Costa, Mazza e outros mail inclusive
Marinha e Aeronautica, toO os hoje partidarios da poiit cs
de Truman e da completa ubmissao do pals aos banc.o:
monopalios norte-americanos. Desde a guerra que o imnpc
rialismo ianque vein colocando junto aos generais bra,.-
leiros seus agentes especializados e dessa forma exeruc
hoje no meio deles, entre os mais reacionari.os, influen-
cia decisiva quo os transf=orma, como no caso dos ante-
riormente citados, em instrumento docil da politica norte-
americana no Brasil e no Continente.
Essa gente consegi:ce, fata:,ido sempre em nome das
forcas armadas e, mais particularmente, do conjunto da
oficialidade, influir de ::.na.ueira decisiva na vida politica
da nacao, intirnidar o:. vaculari.tes, golpear continuada-
mente as for ,as da democ9. acia, desorganiza-las e, simul-
taneamente, encorajar retomada da ofensiva da reacao,
dos grupos capitalistas e feudais mais conservadores e
particularmente dos remnanescentes do fascismo.
As forgas armadas do pais, particularmente o Exer-
cito e a Aeronautica, s,o de composicao democratica, seu
corpo de oficiais e, no conjunto dos mais democraticos
da America, mas se ee contram ainda sob a heg+cmonia
de um pequeno grupo de ganerais reacionarios e fascistas,
de conhecidos integrali3tas gun conservam a ini,-iativa,
ocupam os mais import antes postos de comando e exer-
cem forte pressao poll.ica sebre os diversos org-os do
governo, ameacan.do-os -onstantemente com golpes de Es-
tado, como o realizado contra o sr. Getulio Vargas em
outubro de 1945, festeja do pela reacao e sew-pre lembr?a-
do com fins evidentes de intimidacao pelos generais fascis-
tas, os Gois, os Dutra, o: ('.anrobert e Zen hi.o, nos momen-
tos decisivos, como ainda ha pouco, r^' F. u'ras da, vota-
Qao pela Camara dos Dctsutados do Pro .U Ivo d'Aquino.
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teas cliretas e indiretas, como sejam medidas reacionarias,
clescie a epoca da guerra para imtpedir a mobilizacao
das grandes massas populares, para impedir a consoli-
dac:i.o de novas formal de democracia, proteYao mail ou
mends aberta ou mascarada, assim como favores aos gru-
pos e partidos reacionarios, sabotagern de todas as medi-
das efetivamente democraticRs e capazes de limiter o
Poder das camadas main reacionarias das classes domi-
nantes, atividade perinanente de provocaca.o anti-comu-
nista acompanhada de campanha ideol6gica sistemfiticr.
contra o cornunismo e a Uniao Sovietica, etc., etc., e,
sem dtivida, exerceu, e aindaexerce, ulna influencia pro-
funda em toda a evolucfeo da politica brasileira. E' co-
nhecida ainda a pressao exercida pelos generais fascintas
sabre o Parlamento, ao exigir leis de excepcao contra on
militares, a cassacao da autonomia municipal dal princi-
pais cidades do pals, e outras medidas reacionaria.s.
E' necessario reconhecer que as forcas da democra-
cia, em ascenso no Brasil desde o fim da guerra contra
o nazismo, nao foram capazes de se opor a toda essa ati-
vidade desagregadora e de intimidasao e que, por isso,
perderam muitas das posicoes conquistadas. De resto, a
acao anti-democratica dos generais fascistas foi desde o
inicio apoiada por quase todos os partidos e homens diri-
gentes das classes dominantes, mesmo por aqueles que
faziam maior demagogia democratica e anti-fascista, como
a UDN, enquanto o nosso Partido, como finico Partido
das classes trabalhadoras, nao foi capaz nem estava em
condicoes de responder com eficAcia a ofensiva combina-
da da read o internacional e das forcas mail reaeionasias
do interior do pals.
E' certo que as forcas dernocraticas, desde o fim da
guerra, especialmente no ano de 1945, conseguiram avan-
car no pats e obtiveram algumas conquistas de impor-
tancia histbrica como a liberdade dos presos politicos e a
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 Appl .k - Rq1 Z4Qg4o?61&l ,q:#ggtl?FA4- I,?BOPa?a 00040006-6
trauxeram, na verdade nenhurna modificacao profunda
na ordem politica e social brasileira que nao salu dos
limites do velho regime da deinoeracia capitalista.em pals
semi-feudal e semi-colonial, conservvadas como foram nas
maos das nossas classes, de grandes proprietarios de ter-
ras, grandes banqueiros, industrias e comerciantes, de
agentes do imperialismo as principais alavancas da econo-
mia nacional. A Assembieia Constituinte, de seu lado, da-
da sua composicao sumamente reaciondria, nao podia mo-
dificar else estado de coisa.s. f'ubtneteu-se desde o inicio a
vontade dos generals fascistas e nao tocou nos privilegios
dos banqueiros e mortopolios imperialistas, no monopolio
da terra, que-foi conservado e defendido, na estrutura eco-
namica, enfim, da nacao, que foi cuidadosamente mantida.
Na organizacao do Estado fci mantida a forma presiden-
cialita e a ilusoria separacao dos poderes, favoravel ao
prcdominio do poder execul:ivo e a ditadura pessoal do seu
mandatario. Mesmo os direitos do cidadao e as conquistas
populares registradas na nova. Constituicao de forma clara
e categorica foram di.spostos de maneira a poderern ser
burlados pelas classes dominanttes e os poderes do Estado,
e as conquistas dos t.rabalh.d.ores, sujeitas a legisla cao
ulterior e sem que tenham sid _o indicadas as medidas con-
cretas capazes de assegura-laro, nao passam da letra da lei
e nao significam nenhum avail o social efetivamente favo-
ravel aos trabalhadores.
Em suma, nenhuma das conquistas realizadas pelos
trabalhadores, pelas forcas efetivamente democraticas,
consegiiirarn ate agora mod-'icar a.estrutura economica
do pals, que continua semi-feudal e semi-colonial. Ao con-
trario, a politica do atual governo vem sendo persistente'
e sistematicamente orienta.da no sentido de reforcar as
posicoes dos grupos monopoli;;tas e especuladores, nacio-
nais e estrangeiros, especial nenta norte-americanos, e
uma politica que aprofunda o abismo que separa as ca-
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ma as ossw oras
ra. E a essa politica no foi dado oferecer a necesaaria
resistencia em consequencia da falta de organizacao das
forgas populares, da debilidade ou quase inexistencia de
um verdadeiro movimento sindical, da falta ou inconsis-
tencia organica, de associac64r populares, urbanas ou ru-
rais, de associagoes feminina? ou juvenis. Nao pole ha-
ver duvida de que foi a fraqueza organica das forgas de-
mocraticas que facilitou o avango da reagao, a reorga-
nizacao de suas forgas que passaram a ofensiva, assim
como a propria traigao politica da oposicao e de tolos os
vaeilantes e e porisso que se devera concentrar agora na
eliminagao dessa fraquezs organica das forgas da demo-
cracia o esforco dos trabalhadores, de todos os pat-riotas
e democratas, da classe operaria e do seu 1'artido de van-
guarda.
ll - APRECIA ,AO AUTO-CRiTICA
Os nltimos acontecimentos politicos e particularmente
a analise mais aprofundada, tanto da situacao? mundial
como da nacional, nos levaram a compreender a necessi-
dade de uma viragem em noss linha politica. Mas Para
que seja isto possivel, para que todo o Partido possa
compreender a necessidade dessa viragem, bem come no
que deve praticamente consistir, torna-se necessario fazer
uma apreciacao critica e auto-critica de algumas de no ssas
posigoes politicas anteriores.
Na verdade, nesses dois anos de governo Dut-ia, de
ataques sucessivos a cada vez mais serios as conquistas
democraticas de nosso povo, e a propria vida das ;;lasses
trabalhadoras, nao tem sido oferecida a necessaria re-
sistencia, uma resistencia eficaz ao avanco da reagdo que
retomou a ofensiva e estit ainda de posse da iniciativa.
Falta organizacao de massas, desapareceram pouco a ?pou-
co os Comites democraticos e populares fundados ens l 945,
nao ha organizacao sindical, falta qualquer organizacao
pouderavel de grandes massas de trabaihadores rurais,
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peLificas para a defer.3a de seus interesses, em resumo,
e alarmante a fraquee.a orlanica das forcas populares e
democraticas do pass. Mas qual a causa profunda desse
estado de coisas ? Porqt.e nao surgem lutas de massas
pelas suas reivindicaciies mais sentidas ? Porque nao se
desencadeiam lutas das forcas populares e democraticas
para a resistencia a m?xcia da reacao e a penetracao cres-
cente do imperialismo norte-americano ? Por ue diminui,
aa.r tir dQ_ pieito de 2 de dezembro, de e eieao eleicao,
com rams exeepcoe, Ylnn-i ou outgo Lugar, a votacao obtida
e-Ia Te-k-enc a de nosso Partido?
A respo to a tais perguntas deve levar-nos ao mes-
me auto-critico aprofundado de nossos erros e das causas
da debilidade com que ainda hoje fazemos a politica de
oposicao ao governo Dutra e resistimos ao avanco da rea-
cao no pais.A.ntes de tudo devemos reconhecer que du-
rante muito tempo, de frente aquelas indagacoes, nos sa-
tisfizemos com explicacees superficiais e simplistas, per-
dido na verdade o espirito critico em todo o Partido, de
cima para baixo, e perigosamente embotada a nossa ca-
pacidade auto-critica, qualidade fundamental de 'qualquer
Partido revolucionario, rem a qual jamais estara em
condicoes de exercer a, sua grande missao de vanguarda =
esclarecida da classe open= ria. Tudo indica que as nossas
grandes vit?rias de 1945 e, especialmente, as grandes
vitorias eleitorais obtidas pelo nosso Partido nos pleitos
de 2 de dezembro e 19 de Janeiro, e a vitoria alcancada
na memoravicel campanha pr6-imprensa popular, fizeram
com que nos subissem a cabeca os exitos e perdessemos
em grande parte o sentido da realidade e a capacidade cri-
tica e auto-critica, porque, como diz Stalin , de um modo >, por assim dizer, tais exitos levam por vezes a presun-
gao e a fanfarronice... sobeyn rnuitas vezes a eabeca da,
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genre, que comei;
sentido da medida e a capacidade de compreensao da reali=
dade, tendendo a exagerar seas proprias forgas e a me-
nosprezar as forcas do adversario.I.y (Stalin, pg. 361).
E foi into, sent duvida, c;ue em grande parte, ao lado
de perigosas tendencias oportunistas, ao espontaneismo
e ao reformismo que adiante examinaremos, foi, sem du-
vida, a falta de urn espirito critico mais agudo, a incapa-
cidade de levar mail a fundo, sem pretensao nem vaida-
de, o estudo da realidade, que nao nos permitiu sentir e
assinalar as grandes modificacoes havidas na situa iio in-
terna e na situacao mundial desde o inicio de 1946. 0
golpe reacionario de 29 de outubro corn a deposi do de
Vargas ja foi como que o primeiro grande embate em que
as forcas da reagao tentavam retomar a iniciativa, pas-
sar a ofensiva e inverter o sentido em que desde o fim da
guerra vinham evoluindo as acontecimentos no pals. Corn
a eleicao e a posse de llutra a reacao levantou efetiva-
mente a cabeca e desde entao comecou a golpear as po-
sicoes democra,ticas, impedindo a campanha contra a Car-
ta fascista de 37, proibindo as mani#estacoes de 1.'' de
maio, corn a chacina do Largo da Carioca, a suspensao
da , o cquebra-quebra>> de agosto de
1946, etc. Manifestacoes ainda de Clue a reacao, apoia-
da pelo imperialismo norte-americano, retomava a ofen-
siva, nos a temos na campanha sistematica contra o co-
inunismo, atraves do despacho atrevido do ministro da
Guerra contra os oficiais anistiados e na campanha ter-
rorista e de calunias a respeito da posicao dos comunistas
em caso de guerra imperialists.
Na verdade nao assinalamos na 6poca corn forca
suficiente tais modificac, es na asituacao nacional e man-
tivemos no fundamental a mesma linha politica anterior
que nos levou ao sucesso cleitoral de 2 dja dezembro, in-
sistindo, em condicaes ja bein diferentes idsquelas de 1945,
na memna prcocupz o de ordem e tranqdade, de rnao
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estendida ao governo, etc. Nessas circunstancias, e, dian-
te das ameagas cada ve::; fortes da reacao, fomos
silen.ciando cada vez mai a respeito de nossos objetivos
revolucionarios e caindo 'nseusivelmente nos limites de
um quadro estritamente iega: e de pequenas manobras.
Estas terdencias foram ?artieularmente sensiveis em S.
Paulo onde nosso apaio . . candidatura vitoriosa de Ade-
mar de Earros, criou nae rA-tassas ilusoes perigosas que
nosso Parti.do nao soube em tempo liquidar, tendo ao con-
tra,rio alimentado atravE do > que
chegou a formular e do ,3il6ncio criminoso que durante
meses manteve diante de todas as arbitrariedades do
governo paulista e da descarada traigao de Adernar ao
povo de Sao Paulo. Essa tendencia direitista se caracte-
riza ainda pela sisternatiLa con.tenedo da luta das massas
proletarias em nome da colaboracdo operario-patroral e
da alianga com a , mas,
corno no caso do equebra-oande:> em Sao Paulo ou do co-
micio de 18 de setembro c.uc~ 1947, tambem em Sao Paulo,
quando as massas espont reamente se lancavam a luta,
erarn os comunistas que d.Ielas fugiam ou as afastavam
da 1.i f a, cm nome da ordem,. para evitar , ou,
corno nos casos paulistas, era consequencia de forte des-
vio reformista, para evitar o suposto > Oe uma
inter vengdo federal no E ai.to .
'j'udo isso alimentou ern nossas fileiras a tendencia
a passividade, a apatia, i?ouxe uma certa confusao, e
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dificultava cads. vez mais a mobilizacao de masses. Se hem
que ainda tenhamos conseguido desenvolver agitacko de
massas como a feita em pro! da imnrensa popular e, de-.
pois, para as eleicoes de 19 de janeiro, a certo que nossa
atividade se restringia calla vez mais ao ambito estreito
do proprio Partido e de seus sinipatizantes, sem conseguir
aieanear novas e mais amplas camadas sociais.
t+'oi neste estado do coisas cue nos enr_ ontrou a de-
cisao de 7 de main de 1947 do TSE cassando o registxo
eleitoral de nosso Partido. Apesar da brutalidade do go!-
pe recebido, ainda aqui nao fomos capazes de uma ana-
Iise mais aprofundada da situa Sao, nossa aten~ao se volta
para o secundario e`esqucce o fundamental, o revoluciona-
rio, a luta pela modificacao neeess/ria da estrutura eco-
ni mica do Weis e a substituicao do govarno da rea.cao e
do imperialismo ianque por um governo efetivamente po-
pular, democrt tico e progressista. E' a influencia de ideo-
logia estranha an proletariario, de tendencias pequeno-
burguesas , , , rpermanecer ccr , .
A frente das grander massas trabalhadoras na luta
pela independencia e o psi.; da Patria acentua.reinos
cada vez mail o caster ru,,;olucionario de noss.o Partido e
mostraremos na pratica, cnie somos o iin.iccco I artido real-
mente de oposicao no pais., o i nico partido car-az de lutar
consequentemente contra ;L -ditadura de Dutr3 e de s>cu
ministe'rio de negocistas, ,ontra, o terror pol'-cial, contra,
Adeniar de Barros e d.en d governadores reacioiiari'os,
contra o imperialismo na o i -nrn ericano e a colonizar do
total do Brasil: Organizaudo e dirigindo as grander mas-
sas nessa luta, devemoss e star- preparados pama, em qual
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quer eventualidade, nos sabermos sempre colocar a fren-
te do povo, em condicoes de dirigir as lutas espont&neas
que irao surgindo em consequencia das proprias condi
toes objetivas e da situacao que atravessamos. -
Para o cumprimento de tao grandiosas tarefas preci-
samos agora, mail do que nunca, de um forte Partido
Comunista, vanguarda do proletariado, bem ligado as
massas, unido como um bloco de granito em t6rno de seu
Comite Nacional e de sua Comissao Executiva.
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